Após crises, Dilma suspende o repasse de verba a ONGs
Medida, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda, vai avaliar a regularidade dos serviços prestados por ONGs, além dos contratos e termos de parcerias entre as entidades e a União
Pouco após o escândalo no Turismo, a presidente Dilma Rousseff já havia alterado as regras para o repasse de verba a ONGs
São Paulo - Em vista dos recentes escândalos de corrupção envolvendo o uso de dinheiro público por Organizações Não-Governamentais (ONGs), como os que derrubaram os ex-ministros Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo), a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender pelos próximos 30 dias a transferência de verbas federais a entidades sem fins lucrativos que tenham convênios com o governo.
O objetivo da medida, que será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, é avaliar a regularidade dos serviços prestados pelas ONGs, além dos contratos e termos de parcerias celebrados entre as entidades e a União. Ao fim da avaliação, segundo o texto publicado neste domingo pelo Blog do Planalto, caberá aos ministros decidir se seguem com o repasse de recursos às entidades averiguadas.
Diz o texto: “Findo o prazo, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades”.
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