ANS pune 301 planos de saúde no país, dos quais nove no Rio Grande do Sul

Operadoras não poderão comercializar produtos até cumprir resolução que fixa prazo máximo para consulta, exame e cirurgia

Subiu para 301 o número de planos de saúde com comercialização suspensa no país. A proibição válida por três meses a partir de sexta-feira não implica perda de atendimento dos atuais beneficiários.

Após determinar em julho a restrição a 268 planos por descumprirem resolução que fixa prazos máximos para consultas, exames e cirurgias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a avaliar os procedimentos e, com base em dados de reclamações entre 19 de junho e 18 de setembro, outros 80 foram suspensos. Dos 268 iniciais, 45 tiveram a permissão para retomar a comercialização por readequarem o atendimento, 221 permanecem com vendas congeladas e dois operam por liminar. No total, são 38 operadoras atingidas.

No Rio Grande do Sul, a ação da ANS em julho atingiu três empresas. A Social Saúde teve quatro planos com captação de novos clientes paralisada. A sanção foi mantida e ampliada para um quinto produto. A Porto Alegre Clínicas permaneceu com quatro planos punidos. Só o Centro Clínico Gaúcho, com 10 produtos, conseguiu reversão. Entre os atingidos nesta terça-feira, nenhuma empresa tem atuação no Estado.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Rio Grande do Sul (Abramge-RS) Francisco Santa Helena, contesta os critérios da ANS. Segundo Santa Helena, muitas empresas foram prejudicadas apenas por não preencherem de forma correta as Notificações de Investigação Preliminares (NIPs) enviadas pela ANS:

– A metodologia deveria ser relacionada à qualidade do atendimento.

Alexandre Diamante, diretor da Porto Alegre Clínicas, também questiona o critério, mas afirma que a operadora revisará os procedimentos internos. Para Diamante, a ANS deveria considerar o número de reclamações em relação ao volume de consultas, e não de beneficiários dos planos:

– Nos últimos três meses, tivemos 30 mil consultas e só quatro queixas.

Mesmo sem saber informar os números, o diretor da Social Saúde, Carlos Alfredo Radanovitsck, afirma que as reclamações diminuíram.

– Fomos novamente pegos de surpresa – diz Radanovitsck, ressaltando que o quinto plano suspenso já não era comercializado.

Também presidente do conselho do Centro Clínico Gaúcho, Santa Helena sustenta que, para ter a suspensão revogada, a operadora passou só a responder de forma adequada às NIPs.

Os prazos de atendimento definidos pela ANS (em dias úteis)
Pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: 7 dias
Consultas nas demais especialidades médicas: 14 dias
Consulta com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta: 10 dias
Consulta e procedimento feitos em consultório ou clínica com cirurgião-dentista: 7 dias
Diagnóstico em laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: 3 dias
Demais serviços de diagnóstico em regime ambulatorial: 10 dias
Procedimentos complexos: 21 dias
Atendimento em regime de hospital: 10 dias
Atendimento em regime de internação eletiva: 21 dias