Pimentel reafirma nova política industrial

A partir de 1 de dezembro, União irá cobrar alíquota de 1,5% da contribuição sobre faturamento bruto do setor

Apesar da pressão dos setores de calçados, confecções e móveis, o governo não irá alterar a alíquota de 1,5% da contribuição sobre faturamento bruto que será cobrada a partir de 1 de dezembro. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou ontem que o governo já entrou em acordo com os fabricantes de calçados e confecções e está concluindo as negociações com o setor moveleiro. Pimentel antecipou que os fabricantes de móveis de aço, por opção do setor, não serão incluídos. O novo tributo irá compensar a retirada da contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de pagamento.

“A imprensa tem noticiado uma certa reação à alíquota, mas não é bem isto. Estes setores estão exercendo o sacrossanto direito de querer mais. Mas os setores de confecção e calçados já estão acordados com o governo”, afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater as medidas da política industrial divulgadas no início deste mês. No setor moveleiro, a mudança será para os fabricantes de móveis de madeira.

Pimentel disse que o decreto regulamentando a medida será publicado no início de setembro. Além destes três setores, as empresas de software também terão a folha de pagamento de salários desonerada. No entanto, a alíquota da contribuição sobre o faturamento será de 2,5%.

O ministro defendeu as ações do governo para permitir melhores condições de competitividade para a indústria local e, também, para a integração dos mercados regionais. Segundo ele, a América Latina tem 500 milhões de pessoas com dinamismo muito maior do que Estados Unidos e Europa. “Se deixarmos o mercado funcionando, apenas o mercado, daqui a dez anos a América Latina vai virar a fazenda do mundo. O Brasil talvez vai ser a fazenda e a mina e a Ásia, a fábrica do mundo”, disse. “A Europa possivelmente será um museu, um belo museu”, emendou.

Pimentel avaliou que o Brasil ainda não aprendeu a enfrentar a mudança de paradigma industrial que ocorreu no planeta. Segundo ele, pela primeira vez na história econômica, existe um único país - a China - capaz de produzir qualquer produto manufaturado com preços mais baixos que a média mundial.

Para o ministro, o Brasil é o País com mais condições de enfrentar a crise internacional e sair dela mais fortalecido. No entanto, destacou que é preciso vencer desafios de curto prazo. “Tem que ter indústria desenvolvida e forte. A indústria brasileira é sólida, mas do paradigma do século XX. Temos de trazê-la para um paradigma do século XXI em meio a uma crise internacional.”

Às vésperas do anúncio da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Pimentel engrossou a pressão para uma redução da taxa básica de juros (Selic). Segundo ele, o aumento da meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) cria as condições para o processo de queda dos juros. “Estamos torcendo para que, nesta semana, o Copom balize os juros de maneira adequada. O esforço fiscal visa a criar condições para, se não agora, em um futuro muito próximo ter redução dos juros”, disse.