Por unanimidade, Supremo decide que cotas raciais em universidades são constitucionais
Iniciado na quarta, julgamento foi concluído na noite desta quinta, com placar de 10 a 0
Julgamento foi retomado na tarde desta quinta-feira, no
STF Foto: José Cruz / Agência
Brasil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a
reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. Iniciado ontem, o julgamento
foi concluído na noite desta quinta-feira, com um placar de 10 a 0. Favorável ao
tema quando era advogado-geral da União, o ministro Dias Toffoli se declarou
impedido de votar.
Índio é expulso de sessão após ofensas a ministros
Com ressalvas, todos os magistrados da corte acompanharam o parecer do relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A decisão foi uma resposta à ação ajuizada pelo Democratas (DEM). O partido alegou que o sistema de cotas viola preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação.
Na sua argumentação, Lewandowski citou o exemplo do presidente norte-americano, Barack Obama — ele é fruto do sistema de cotas. Defendeu o sistema como necessário para corrigir distorções culturais históricas presentes no Brasil.
— Aqueles que hoje são discriminados têm potencial enorme de contribuir para que nossa sociedade avance culturalmente. Se a raça foi utilizada para construir hierarquias, deverá também ser usada para desconstruí-las — defendeu.
Índio é expulso de sessão após ofensas a ministros
Com ressalvas, todos os magistrados da corte acompanharam o parecer do relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A decisão foi uma resposta à ação ajuizada pelo Democratas (DEM). O partido alegou que o sistema de cotas viola preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação.
Na sua argumentação, Lewandowski citou o exemplo do presidente norte-americano, Barack Obama — ele é fruto do sistema de cotas. Defendeu o sistema como necessário para corrigir distorções culturais históricas presentes no Brasil.
— Aqueles que hoje são discriminados têm potencial enorme de contribuir para que nossa sociedade avance culturalmente. Se a raça foi utilizada para construir hierarquias, deverá também ser usada para desconstruí-las — defendeu.
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