quarta-feira, 21 de março de 2012

Reajuste do magistério deve impactar na previdência estadual

Reajuste do magistério deve impactar na previdência estadual


Piratini se prepara para amortecer o aumento nas contas públicas


Aprovado na tarde de quarta-feira, o impacto do reajuste do salário dos professores mobiliza o governo. O Piratini calcula que o aumento de 23,5% na folha do magistério estadual gere um impacto de R$ 856 milhões.

A vitória da base governista, por 29 votos a zero, reajustou o salário base em três parcelas e começou a movimentar o governo para o repasse da conta. Estima-se que será enviado ao Legislativo, em regime de urgência, projeto de lei que elevará a alíquota do desconto previdenciário de todos os servidores estaduais dos atuais 11% para, provavelmente, 13,5% até o começo de abril.

A partir da derrota da oposição, em uma sessão que durou mais de cinco horas, a tendência é que o patamar de 13,5% seja confirmado, embora existam estudos de impacto para alíquotas de 12,5% e de 13%.

Antes de remeter o projeto ao Legislativo, o governo pretende finalizar, até o final de março, as negociações com outras categorias que também pleiteiam reajustes, entre elas a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto-Geral de Perícias e os funcionários do quadro geral.

Com aumentos articulados para essas categorias, o Piratini poderá ter uma noção exata de quanto irá arrecadar com a alíquota de 13,5%. A estimativa inicial é catapultar a contribuição previdenciária em cerca de R$ 100 milhões ao ano.

Na quarta-feira, interlocutores da Casa Civil também afirmavam que o Piratini deverá enviar à Assembleia, até o final de março, o projeto de lei que complementará o calendário de reajustes ao magistério estadual. A proposta irá garantir correção de 28,98%, também em três parcelas: novembro de 2013 e maio e novembro de 2014, elevando o básico dos professores para 40 horas semanais de trabalho ao patamar de R$ 1.260,19.

Essa proposta fecha o calendário de aumentos ofertados pelo Piratini à categoria, totalizando 76,68% em quatro anos de gestão. O impacto nas contas do Estado é estimado em R$ 2,5 bilhões. Afora isso, Tarso Genro está disposto a discutir em cada ano as reposições inflacionárias.

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