Projeto prevê recursos privados para construção de cadeias e gestão pública dos presos
O governo do Estado decidiu incorporar o investimento privado no sistema prisional gaúcho, mas só até um determinado ponto. Nos próximos dias, o Piratini finalizará o projeto econômico-financeiro de um novo modelo para viabilizar presídios. Três deles serão construídos pela iniciativa privada e, depois de concluídos, repassados ao poder público por meio de um aluguel.
O objetivo é o mesmo que levou o governo anterior a propor uma parceria público-privada (PPP) para criar um complexo com 3 mil vagas em Canoas: resolver no curto prazo a superlotação do sistema atual, em particular do Presídio Central de Porto Alegre, sem ter em caixa recursos suficientes para isso.
Pela proposta da gestão Yeda Crusius (2006-2010), inspirado em modelo mineiro, um consórcio privado construiria o presídio e ficaria responsável por sua gestão durante 27 anos, durante os quais receberia um valor mensal do Estado por cada apenado. O projeto gerou grande polêmica e foi torpedeado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que deixou o cargo ao assumir o governo gaúcho, em 2011.
Passados dois anos, a solução apresentada por Tarso reedita o apelo a investidores, mas os exclui da administração do presídio — o principal motivo de crítica ao modelo proposto por Yeda. Até abril, o Piratini deve lançar um edital de licitação para a construção de três presídios de 12 mil metros quadrados de área, cada um com 529 vagas para o regime fechado e 150 para o semiaberto. O custo unitário para a construção é de aproximadamente R$ 30 milhões.
No edital, o governo informará o valor máximo que aceitará pagar como aluguel ao construtor durante 15 anos de uso, após os quais o presídio será incorporado ao patrimônio público. Esse valor deverá ser algo superior a R$ 2 milhões por ano por presídio — contemplará a quantia gasta pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado.
Vencerá a licitação quem cobrar menos pela locação, entregar o presídio mais rapidamente e oferecer melhores garantias financeiras. No momento da entrega da chave, o governo assumirá a cadeia e dará início aos desembolsos. Até lá, não terá gasto nada.
O objetivo é o mesmo que levou o governo anterior a propor uma parceria público-privada (PPP) para criar um complexo com 3 mil vagas em Canoas: resolver no curto prazo a superlotação do sistema atual, em particular do Presídio Central de Porto Alegre, sem ter em caixa recursos suficientes para isso.
Pela proposta da gestão Yeda Crusius (2006-2010), inspirado em modelo mineiro, um consórcio privado construiria o presídio e ficaria responsável por sua gestão durante 27 anos, durante os quais receberia um valor mensal do Estado por cada apenado. O projeto gerou grande polêmica e foi torpedeado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que deixou o cargo ao assumir o governo gaúcho, em 2011.
Passados dois anos, a solução apresentada por Tarso reedita o apelo a investidores, mas os exclui da administração do presídio — o principal motivo de crítica ao modelo proposto por Yeda. Até abril, o Piratini deve lançar um edital de licitação para a construção de três presídios de 12 mil metros quadrados de área, cada um com 529 vagas para o regime fechado e 150 para o semiaberto. O custo unitário para a construção é de aproximadamente R$ 30 milhões.
No edital, o governo informará o valor máximo que aceitará pagar como aluguel ao construtor durante 15 anos de uso, após os quais o presídio será incorporado ao patrimônio público. Esse valor deverá ser algo superior a R$ 2 milhões por ano por presídio — contemplará a quantia gasta pelo empreendedor e mais uma remuneração pelo capital aplicado, superior à oferecida no mercado.
Vencerá a licitação quem cobrar menos pela locação, entregar o presídio mais rapidamente e oferecer melhores garantias financeiras. No momento da entrega da chave, o governo assumirá a cadeia e dará início aos desembolsos. Até lá, não terá gasto nada.
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