quarta-feira, 20 de julho de 2011

Economia - Arrecadação

Arrecadação federal cresceu 12% até junho

Receita do semestre foi de R$ 465 bi, com um acréscimo de R$ 77 bi sobre 2010

A arrecadação da Receita Federal do Brasil no primeiro semestre de 2011 apresentou um crescimento nominal de R$ 77,068 bilhões ante o mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2010, o valor somou R$ 388,542 bilhões, subindo nos primeiros seis meses deste ano para R$ 465,610 bilhões (12,68%), de acordo com dados divulgados pela Receita. Considerando a correção da arrecadação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas no primeiro semestre apresentaram um crescimento de R$ 53,041 bilhões.

Em todos os meses do ano a arrecadação foi recorde. Os maiores crescimentos foram verificados nos setores de instituições financeiras (14,47%), de mineração (11,57%), comércio atacadista (11,11%), fabricação de veículos automotores (9,44%) e comércio varejista (8,01%).

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) puxou o crescimento das receitas no primeiro semestre. Os dois tributos renderam aos cofres públicos R$ 83,022 bilhões, com crescimento de 22,12% sobre o mesmo período do ano passado.

A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias somaram no primeiro semestre R$ 124,855 bilhões. A arrecadação de PIS e Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados um termômetro da atividade econômica, registraram no primeiro semestre crescimento de 15,78%, somando no período R$ 97,755 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo elevou como medida para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%.

O parcelamento do Refis da Crise (Lei 11.941) ajudou a reforçar a arrecadação de junho, segundo a Receita Federal. No mês foram arrecadados R$ 6,757 bilhões com parcelas relativas ao programa. Esse valor poderia ter sido ainda maior se grande parte dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise em 2009 não estivesse abandonando o programa na atual fase de consolidação dos débitos. Segundo a Receita, o Refis da Crise foi o principal fator que contribuiu para o resultado recorde do mês de junho.

A Receita Federal estima que a arrecadação com parcelas do chamado Refis da Crise será entre R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão mensais com a consolidação dos débitos que estão sendo realizados pelos contribuintes. Até maio, o recolhimento médio era em torno de R$ 600 milhões, já que as empresas pagavam a parcela mínima. Já em junho, a maior arrecadação se deu porque algumas empresas decidiram antecipar o pagamento dos débitos para receberem um benefício maior na redução de juros e multas.

"A redução das penalidades induziu as empresas a liquidarem seus débitos. Sabemos, no entanto, que foi a minoria. Não é um percentual elevado", afirmou o secretário Barreto. O secretário destacou que as empresas do primeiro bloco de consolidação, que ocorreu em junho, são justamente as maiores e com melhores condições de caixa para antecipar o pagamento dos débitos. Por isso, a Receita não espera este mesmo movimento no segundo bloco de empresas que está realizando a consolidação dos débitos do Refis da Crise neste mês.

Apesar de o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ter previsto no mês passado que o crescimento da arrecadação deveria desacelerar, atingindo um crescimento real em torno de 10% em 2011, os dados de junho mostram que o recolhimento de tributos ganhou ritmo maior no mês passado. De janeiro a maio, a arrecadação subiu em termos reais 10,69% em relação a igual período de 2010. No acumulado de janeiro a junho, a alta foi 12,68% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Lucratividade de empresas teve alta no período

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou que os dados da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição para a Seguridade Social (CSLL) no primeiro semestre indicaram uma recuperação da lucratividade das empresas. Essa arrecadação reflete, sobretudo, o desempenho das empresas em 2010.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somaram, no primeiro semestre de 2011, R$ 83,022 bilhões, com expansão real de 22,12%. Em 2010, a arrecadação da Receita Federal sofreu com o desempenho fraco do IRPJ e da CSLL, que refletiu o impacto negativo da crise financeira na economia em 2009.

Pelos dados da Receita, a arrecadação do IRPJ e da CSLL pela estimativa mensal apresentou alta de 17,99% no primeiro semestre (R$ 41,386 bilhões). Já a arrecadação pelo recolhimento na sistemática de lucro presumido somou no período R$ 16,934 bilhões, com crescimento de 17,33%. Pela sistemática balanço trimestral, a arrecadação somou R$ 4,884 bilhões, com alta de 3,37%.

Aumento real em 2011 pode chegar a até 10,5%

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, subiu ligeiramente a previsão de crescimento da arrecadação em 2011. Ele estimou uma alta real entre 10% e 10,5% este ano. A previsão anterior era de entre 9% e 10%. Para justificar esse aumento na previsão, ele destacou a alta do consumo, que em maio estava em 9,78% e junho, 10,29%.

Apesar do ligeiro aumento da previsão, o crescimento da arrecadação está aderente ao crescimento dos indicadores econômicos. Barreto estimou que haverá uma desaceleração no ritmo do crescimento da arrecadação até o final do ano.

Segundo ele, a alta da arrecadação em junho foi "extraordinária, atípica e fora da curva", devido à decisão de alguns contribuintes que aderiram ao Refis da Crise de antecipar o pagamento. Esse comportamento de junho não vai se repetir nos próximos meses.

Segundo ele, a antecipação do pagamento por contribuintes surpreendeu a Receita, que não esperava um pagamento tão forte. Mesmo assim, o secretário mostrou-se preocupado com a situação do Refis da Crise, que vem apresentando uma "debandada" dos contribuintes.

Barreto informou ainda que não tem indicativo de que a desoneração da folha de pagamentos das empresas saia agora junto com a Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), prevista para ser divulgada na primeira semana de agosto. Ele não informou, no entanto, qual será o prazo para a medida ficar pronta. Na semana passada, o secretário já havia informado que será preciso a criação de um novo tributo para fazer a desoneração da folha. Esse tributo será incidente sobre o faturamento das empresas.

Contribuição do Estado tem elevação de 10,3%

O total das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil no Rio Grande do Sul atingiu em junho R$ 3,458 milhões, o que representou aumento nominal de 10,3% relativamente a junho de 2010 e de 4% comparativamente ao mês de maio de 2011. Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação mensal foi 3,3% maior do que a contabilizada em junho de 2010.

Da arrecadação mensal, R$ 1,144 milhão (33,1%) corresponderam a Impostos, cujos recolhimentos aumentaram 3,7% na comparação com junho de 2010. Os demais R$ 2,314 milhões (66,9%) correspondem a Contribuições, com crescimento de 13,9% comparativamente a junho de 2010. As contribuições previdenciárias somaram R$ 1,073 milhão, representando 31% da arrecadação regional no mês, com crescimento de 15,5%.

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