Procon libera vendas de todas as operadoras em Porto Alegre
Após Claro e TIM, operadoras Oi e Vivo também chegam a acordo.
Oi, no entanto, não poderá vender novas linhas a partir de segunda (23).
Depois da Claro e da TIM, as operadoras Oi e Vivo também chegaram a acordo com o Procon e foram liberadas a vender novas linhas de telefone celular pré e pós-paga e planos de internet móvel em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (20), todas as operadoras se comprometeram a se adequar às exigências do órgão de defesa do consumidor.
A medida já vale imediatamente. A Oi, no entanto, não poderá habilitar novas linhas em todo o Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira (23). Nesse dia entrará em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que abrange todo o Brasil. A pior operadora de cada estado, segundo os critérios da agência, teve a venda suspensa.
De acordo com o Procon municipal, as quatro operadores se comprometeram a cumprir as exigências da medida cautelar para a melhoria da qualidade do serviço. São elas a veiculação de contrapropaganda, informando os usuários dos pontos onde não há sinal de telefone e internet, e a oferta de descontos proporcionais na fatura dos clientes prejudicados por indisponibilidade do sinal por duas ou mais horas.
Também ficou determinado que os contratos firmados pelas empresas a partir desta sexta deverão conter as informações referentes à área de atuação e qualidade do sinal de seus serviços. “As empresas tomaram ciência que em caso de descumprimento do acordado hoje serão multadas no valor de R$ 555.560”, disse a diretora do Procon, Flávia do Canto Pereira.
Inédita no Brasil, a proibição da venda de chips de celular e internet 3G na capital gaúcha entrou em vigor na segunda-feira (16). A medida foi motivada por uma representação da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Na quarta-feira (18), o Procon estadual também notificou as operadoras e deu prazo de 72 horas para elas prestarem esclarecimentos, sob pena de ampliar a suspensão para todo o estado.
A medida já vale imediatamente. A Oi, no entanto, não poderá habilitar novas linhas em todo o Rio Grande do Sul a partir da próxima segunda-feira (23). Nesse dia entrará em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que abrange todo o Brasil. A pior operadora de cada estado, segundo os critérios da agência, teve a venda suspensa.
De acordo com o Procon municipal, as quatro operadores se comprometeram a cumprir as exigências da medida cautelar para a melhoria da qualidade do serviço. São elas a veiculação de contrapropaganda, informando os usuários dos pontos onde não há sinal de telefone e internet, e a oferta de descontos proporcionais na fatura dos clientes prejudicados por indisponibilidade do sinal por duas ou mais horas.
Também ficou determinado que os contratos firmados pelas empresas a partir desta sexta deverão conter as informações referentes à área de atuação e qualidade do sinal de seus serviços. “As empresas tomaram ciência que em caso de descumprimento do acordado hoje serão multadas no valor de R$ 555.560”, disse a diretora do Procon, Flávia do Canto Pereira.
Inédita no Brasil, a proibição da venda de chips de celular e internet 3G na capital gaúcha entrou em vigor na segunda-feira (16). A medida foi motivada por uma representação da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Na quarta-feira (18), o Procon estadual também notificou as operadoras e deu prazo de 72 horas para elas prestarem esclarecimentos, sob pena de ampliar a suspensão para todo o estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário