domingo, 15 de julho de 2012

Os motores que movem a fábrica de escândalos de corrupção no Brasil


Os motores que movem a fábrica de escândalos de corrupção no Brasil

Legislação tolerante, lentidão da Justiça e dificuldade para reaver recursos contribuem para sucessão de casos

 
O iminente julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal mês que vem, longos sete anos depois de estremecer o país, ilustra a dificuldade de apurar e julgar casos de suspeita de corrupção no Brasil. A fábrica nacional de escândalos funciona sem parar graças a um complexo mas eficiente mecanismo de desvio do dinheiro público.
Suas principais engrenagens incluem a tolerância da legislação, a lentidão da Justiça e a dificuldade para reaver os recursos. Em razão disso, investigações notórias deflagradas nos últimos 10 anos seguem sem conduzir eventuais culpados para a cadeia, e o dinheiro de volta aos cofres públicos.

Uma análise das fraudes de grande repercussão ocorridas ao longo da década no Estado e no país demonstra um ambiente favorável para a instalação de indústrias de rapinagem. Apenas no Rio Grande do Sul, uma amostra de cinco grandes descalabros revela que todo o trabalho de apuração das supostas irregularidades ainda não chegou a conclusões definitivas. No mais celebre dos casos, a fraude no Detran, há chance de sentença ainda neste ano.

— A principal razão para a sucessão interminável de escândalos são os códigos de processo civil e penal, que oferecem um exagero de oportunidades para a apresentação de recursos. Quem tem dinheiro para um bom advogado protela todo o procedimento — avalia o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo.

Há vagando no Congresso um vasto número de projetos de lei que poderiam dificultar o trabalho dos corruptos, mas não há previsão de se tornarem realidade. Atualmente, existem 138 propostas destinadas a frear as engrenagens que fabricam escândalos — mas chegam ao plenário a conta-gotas.

— Esse assunto não é prioridade — lamenta o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

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