quinta-feira, 8 de março de 2012

Univias deve propor redução dos pedágios para até R$ 4

Univias deve propor redução dos pedágios para até R$ 4 e investimento de R$ 1 bilhão

Medidas serão tomadas para convencer o Piratini a conceder estradas por mais 11 anos

Carlos Rollsing
Em fase final de elaboração, a contraproposta de prorrogação dos contratos de pedágio do consórcio Univias irá atender o principal pedido do Piratini que restava pendente: o valor da tarifa será rebaixado de R$ 4,40 — patamar proposto em outubro passado — para até R$ 4.

Em outra frente de articulação, o governo discretamente abriu negociações com a concessionária Rodosul, que comanda o polo de Vacaria. A Univias — controladora dos polos Metropolitano, Caxias do Sul e Lajeado — projeta manter a administração das rodovias por mais 11 anos, após o encerramento dos atuais contratos, em 2013.

Como é a maior das empresas, detentora de mais de 60% das estradas pedagiadas do programa estadual de concessão de rodovias, era considerada natural a sua iniciativa de liderar a negociação. Além de baratear a tarifa dos atuais R$ 6,70 para até R$ 4,00, o consórcio prometeu investir R$ 1 bilhão em obras rodoviárias e extinguir a praça de Farroupilha.

A empresa ainda absorveria o desequilíbrio econômico decorrente do represamento de reajustes tarifários previstos em contrato. A concessionária, entretanto, alega ser impossível regionalizar os preços dos pedágios. Com o rebaixamento da tarifa ao patamar de R$ 4, a Univias acredita ter atendido todas as demandas do governo.

Na avaliação do consórcio, a questão se tornou exclusivamente política, e o Piratini somente não prorrogará se estiver disposto a brigar na Justiça em nome de uma promessa eleitoral de Tarso Genro — ele afirmou, em 2010, que abriria nova licitação. A movimentação da Univias motivou as empresas controladoras dos outros quatro polos de pedágio, cujos contratos se encerram em 2013.

Há cerca de um mês, representantes da Rodosul, do polo de Vacaria, reuniram-se informalmente com o titular da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues, para discutir aspectos da eventual prorrogação. A proposta da Rodosul deverá ser entregue ao Piratini no final de março.

— Vários indicativos da Justiça determinam que as cláusulas contratuais sejam cumpridas — afirma Ricardo Breier, advogado da Univias.

Ele diz que eventual licitação lançada pelo governo será barrada na Justiça.

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