Passivo é referente ao Proes e integra débito contratual de R$ 40 bilhões do Estado com a União
Samir Oliveira
CAMILA RODRIGUES/ PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC 
O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana (PT), confirmou ontem que o Palácio Piratini busca renegociar a dívida de R$ 800 milhões que possui com a União em relação ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes).
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A informação foi adiantada na edição de ontem do Jornal do Comércio pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT). O montante é parte da dívida consolidada do Rio Grande do Sul com a União, que soma R$ 40,5 bilhões. São R$ 37 bilhões de contratos com a Receita Federal e outros R$ 3,5 bilhões de contratos com o Bndes, INSS, FGTS e Proes.
Quando o débito com o Palácio do Planalto foi renegociado, em 1997, durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo federal criou o Proes e injetou recursos nos bancos públicos estaduais para fortalecê-los, sob a condição de que fossem privatizados. O Banrisul recebeu R$ 800 milhões.
Na época, o então governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto (PMDB), colocou o valor no orçamento do Estado, mas não especificou que os recursos viriam de uma possível privatização do Banrisul.
Quando a oposição descobriu a manobra, o peemedebista acabou desistindo da ação, já que havia prometido durante a campanha que não venderia o banco. No entanto, os R$ 800 milhões foram incorporados à dívida estadual e, por não ter cumprido com a determinação de privatizar o Banrisul, o Estado arca até hoje com o passivo.
A intenção do governador Tarso Genro (PT) é contrair um empréstimo de R$ 800 milhões com uma instituição financeira. Assim o governo liquidaria essa parcela com a União e passaria a pagar ao banco que lhe fornecer o empréstimo com juros menores que os aplicados na dívida relacionada ao Proes.
“Teremos uma economia de dinheiro a partir do momento em que renegociarmos a dívida a juros menores. Guardadas as proporções, a operação é similar ao que o governo anterior fez”, disse Pestana, em referência à iniciativa da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) que trocou dívida por uma com taxa de juros menor, através de empréstimo do Banco Mundial (Bird). A ação ainda está sendo estudada pela Fazenda e será implementada no próximo ano.
O governo considera contrair o empréstimo ou com o Bndes ou o com o Bird.
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