Assembleia aprova projeto que reajusta taxas do Detran
Medida aumentará em R$ 155 milhões a arrecadação anual
Depois de duas horas e meia de discussões, foi aprovado na noite desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do governo gaúcho que reajusta as principais taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Com o apoio da base aliada e um saldo de 29 votos favoráveis contra 22, o Palácio Piratini garantiu um salto na arrecadação do órgão estimado em pelo menos R$ 150 milhões anuais — dinheiro que sairá do bolso dos motoristas gaúchos.
A medida passa a valer assim que o governador Tarso Genro sancionar a lei, o que deve ocorrer nos próximos dias. Entre as tarifas em elevação, estão o licenciamento anual (CRLV), que aumentará 42% — passando de R$ 40,95 para R$ 58,14 — e a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), com um acréscimo de 140%, de R$ 40,95 para R$ 98,34.
Os votos dos aliados foram costurados pela manhã, quando Tarso e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, receberam os deputados da situação para um café da manhã no Palácio Piratini. Durante o encontro, o governo se comprometeu a ceder em dois pontos.
O primeiro deles refere-se à isenção de cobrança de R$ 276 de pessoas com deficiência que precisam passar por perícia em junta médica. O segundo, de maior amplitude, livra os proprietários de veículos fabricados até 1997, do aumento na taxa de licenciamento.
Nos aliados, a estratégia surtiu efeito — apenas Marcelo Moraes (PTB) e Catarina Paladini (PSB) votaram contra. Entre os opositores, gerou críticas e discursos inflamados no plenário, embora as galerias tenham ficado praticamente vazias após a votação do aumento da contribuição previdenciária, aprovado mais cedo.
— O Detran já tem uma arrecadação superavitária. Não há justificativa plausível para esse aumento. É injusto — disse o deputado Lucas Redecker, líder da bancada do PSDB.
— Só em Porto Alegre, o aumento da taxa de registro e licenciamento vai render R$ 12,4 milhões a mais para o governo. Esse dinheiro vai servir para sustentar CCs — complementou Edson Brum (PMDB).
Entre os defensores do projeto, apenas o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), e o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) foram à tribuna. Ambos justificaram os reajustes com a promessa de melhorias nos serviços do Detran, entre eles a filmagem das provas práticas de direção e a ampliação da Operação Balada Segura.
— Os valores majorados se justificam porque, com eles, serão feitas melhorias e mais vidas serão salvas, o que não tem preço — afirmou Valdeci.
A oposição ainda tentou, por pelo menos três vezes, suspender a sessão ao pedir recontagem de quórum — é necessário que pelo menos 28 parlamentares marquem presença para garantir as votações.
Não teve sucesso na estratégia. Às 20h11min, o governo conseguiu o que queria: aprovou o projeto e suas duas emendas.
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