sexta-feira, 27 de maio de 2011

Danos morais

C&A deve indenizar ex-funcionária por câmera no banheiro

FOLHA.COM: A C&A foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma ex-supervisora que foi filmada por uma câmera escondida no banheiro feminino de uma das lojas da rede.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, o caso ocorreu em Porto Alegre --a câmera, de acordo com o processo, foi instalada por um gerente e um supervisor do estabelecimento.

A empresa já havia sido condenada em primeira instância.

A Justiça entendeu que as empresas são responsáveis pelas atitudes de quem ocupa cargos de chefia, como gerências. "Neste caso, o gerente e o supervisor envolvidos passaram dos limites de poder diretivo, gerando o dever do empregador de reparar o dano", informou o tribunal. A juíza do caso entendeu que houve violação à intimidade, honra e imagem da funcionária.

A câmera escondida foi descoberta em 2003 e levou o Ministério Público do Trabalho a investigar o caso. O gerente envolvido foi demitido, e várias funcionárias ajuizaram ação de danos morais, alegando terem sido vítimas das gravações. O banheiro, ainda segundo o tribunal, era usado como vestiário.

A C&A informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se posicionar sobre o caso. A empresa também não confirmou se irá cumprir a determinação do tribunal ou se irá recorrer da decisão.

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