quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Dilma assinará pagamento da dívida da União com CEEE


Dilma assinará pagamento da dívida da União com CEEE

Valores serão detalhados em cerimônia no Palácio Piratini

Dilma desembarcou em Porto Alegre nessa quarta<br /><b>Crédito: </b> Ricardo Stuckert Filho / Divulgação / CP
Dilma desembarcou em Porto Alegre nessa quarta
Crédito: Ricardo Stuckert Filho / Divulgação / CP
 
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vai anunciar nesta quinta-feira, durante ato que será realizado no Palácio Piratini, o pagamento da dívida histórica que a União possui com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Na cerimônia, que ocorrerá a partir das 16h, a presidente vai detalhar tanto os cálculos feitos para que se chegasse ao montante (uma nota técnica conjunta foi preparada pelo Planalto e o Piratini) como a forma de pagamento. Até o ano passado, a conta chegava aos R$ 5 bilhões. Mas, após as sucessivas negociações, o valor baixou para cerca de R$ 4 bilhões. Com o abatimento dos valores que a CEEE deve para a União (referentes, principalmente, a dívidas com a Eletrobras), o número aproximado é de R$ 3,5 bilhões.

Pelo acordo firmado entre os governos federal e estadual, o pagamento se dará em três parcelas (em 2012, 2013 e 2014), a primeira a ser paga imediatamente. Na verdade, o governo do Estado aguardava a liberação da primeira parcela para dezembro passado. Depois, o ato foi protelado para os primeiros dias de janeiro, no aguardo de uma agenda de Dilma no Estado para, ela mesma, fazer o anúncio. Quatro datas chegaram a ser trabalhadas: 10, 16, 24 e 26 de janeiro. As duas últimas, em decorrência da possibilidade da presença da presidente no Fórum Social Temático (FST), o que acabou se confirmando.

O primeiro escalão do governo Tarso Genro (PT) garante que o dinheiro auxilia e muito o Estado, mas lembra que só poderá ser usado na própria companhia. A ajuda no caixa se daria pelo fato de, a partir do pagamento, o poder público ficar "aliviado" de investimentos na CEEE, e de serem conhecidas as demandas por investimento no setor elétrico. A questão, contudo, não está fechada. Desde que a cobrança da conta por parte do RS transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2010, a direção da companhia passou a incorporar o valor em seu balanço. Como o montante é um ativo da CEEE e seu principal acionista (com 67%) é o governo estadual, existe a brecha para um redirecionamento. A CEEE, por exemplo, paga cerca de R$ 50 milhões ao mês de ICMS ao Estado. E uma negociação entre a companhia e a Secretaria da Fazenda que, por um lado, aliviasse o caixa da companhia e, por outro, auxiliasse as contas do Estado, está entre as possibilidades que já chegaram a ser sugeridas.

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