Chevrolet - VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA TODOS.

VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA TODOS.

Para a Chevrolet, uma sociedade ideal é construída através do respeito e da cidadania e, também, por meio da igualdade de oportunidades oferecidas às pessoas.

Pensando assim, a Chevrolet oferece a maior gama de modelos automáticos para garantir a inclusão de motoristas especiais, e a linha mais completa de veículos para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida.

Na Chevrolet, o PcD - Pessoa com deficiência, condutor ou não condutor, sempre vai encontrar uma excelente opção de veículo com isenção de impostos e descontos de fábrica, para atender as suas necessidades de mobilidade, seja para exercer suas atividades de trabalho, lazer ou transporte.

http://www.chevrolet.com.br/vendas-diretas/pcd.html

Como conseguir isenção de IPVA para PcD

Como conseguir isenção de IPVA para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE)?

Muita gente não sabe, mas a isenção do IPVA para alguns grupos de pessoas é um direito garantido por lei, que deve ser cumprido a risca assim que houver o pedido. Obviamente, alguns protocolos devem ser seguidos para que não haja nenhum tipo de falsificação no benefício, evitando que ele vá para quem não se enquadra nos requisitos mínimos para que seja feita a solicitação perante aos órgãos responsáveis.

O que é a isenção de IPVA?

O IPVA é um imposto obrigatório cobrado dos donos de veículos automotores. Embora seja uma conta comum no dia-a-dia dos brasileiros, há uma parcela da população que tem direito à isenção deste imposto, ou seja, o não-pagamento. Em geral, são pessoas cuja mobilidade é extremamente importante, seja devido à algum tipo de deficiência motora, visual ou mental, ou mesmo devido à doenças que exigem transporte adequado.

No caso de Pessoas com Deficiência, o processo para a compra do veículo já passa pela isenção de diversos impostos – entre eles o IPVA. Essa isenção deve ser feita no ato do contrato e concluída até 25 dias depois do emplacamento para garantir o benefício. Vamos citar as principais deficiências que devem estar na lista de prioridades na isenção:

• Motoras: Pessoas com dificuldades para se locomover devem ser prioritárias no pedido de isenção do IPVA e de demais impostos sob a compra do carro.
• Visuais: Deficientes visuais também devem entrar com o processo de pedido o quanto antes, mesmo que eles não sejam os condutores do veículo. O condutor deve estar presente para assinar o contrato.
• Mentais: Deficientes mentais também têm direito à isenção e os condutores devem ser responsáveis pelo processo, bem como o pagamento do veículo em caso de impossibilidade do deficiente.

Além das citadas, outras deficiências podem se enquadrar no direito à isenção. 

Como conseguir a Isenção de IPVA?

Para conseguir a isenção de IPVA no caso de pessoas portadoras de necessidades especiais, é importante ir até a Secretária da Fazenda mais próxima do seu município com documentos que comprovem o direito ao benefício. No site oficial, há uma relação que pode ser baixada no computador para facilitar o processo.

Um dos documentos mais importantes é o laudo médico atestando a deficiência, seja ela de qualquer natureza. Esse laudo deve ser recente e devidamente carimbado pelo hospital para ter validade.

Outro ponto importante é a adaptação do veículo que o PNE irá utilizar: ele deve estar já com os ajustes necessários à sua deficiência. Por fim, temos que citar o que deve ser feito quando o condutor for um terceiro que não seja o deficiente em si. Nesse caso, ele deve também apresentar os documentos e se tornar responsável pela locomoção do proprietário isento do IPVA.

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CARRO PARA PCD: COMO COMPRAR COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS

A oferta de carros para pessoas com deficiência tem aumentado, mas a burocracia ainda confunde e dificulta o acesso a esse direito

por AMANDA OLIVEIRA COM ALBERTO CATALDI

AUTO ESPORTE

06/10/2017

O primeiro carro da engenheira ambiental Maria Cristina Santana Pereira foi um Corsa Classic 1.6 automático. A aquisição veio em 2004, nove anos depois de um acidente automobilístico a deixar paraplégica. Por ser uma pessoa com deficiência (PCD), Cristina conseguiu fazer a compra com isenção de impostos. No entanto, o caminho foi longo.

Antes de iniciar a busca pelo carro, Cristina teve que tirar uma carteira de motorista especial. O primeiro passo é procurar um médico credenciado do Detran. Com base no Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), ele faz um laudo determinando o tipo de adaptação que deve constar na CNH do beneficiário. Para a engenheira ambiental, essa fase do processo foi uma das mais duras. “Você não consegue realizar tudo no Poupatempo [serviço de documentação rápida oferecido em SP], porque lá não tem médico credenciado do Detran para fazer o laudo.” Muitas vezes os consultórios são em locais de difícil acesso, um empecilho para pessoas com dificuldades de locomoção.

Após o recebimento do laudo, é preciso partir para as aulas na autoescola. Segundo a consultora de vendas especiais da Honda, Rosangela Mesquita, mesmo as pessoas já habilitadas têm que fazer o curso e o teste prático. “Às vezes você dirige há anos, mas em um carro automático você não tem experiência nenhuma”, explica.

Quem tem o direito

Tenho dor na coluna, posso pedir isenção? A resposta não é tão simples. Segundo Alberto Sabbag, médico e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, se a pessoa for dirigir o veículo, ela deve possuir uma deformidade, deficiência física ou dificuldade de mobilidade permanente que cause a perda (moderada ou grave) de força dos membros.

Uma mulher que retirou a mama após um tumor pode pleitear a isenção, desde que a cirurgia tenha influenciado em sua mobilidade. “Quando você retira o câncer, há alguns procedimentos, como remover os gânglios debaixo da axila, isso ocasiona uma perda de força no braço”, explica o médico.

A legislação também prevê a isenção para pessoas que não dirigem. O veículo é comprado em nome do beneficiário, que pode indicar até três condutores legais. Autistas e pessoas com deficiência visual se encaixam nessa situação. A mesma regra vale para pessoas com deficiência física grave que dependem de terceiros para se locomover, como tetraplégicos. Já no caso de deficiência mental profunda ou severa, a isenção na modalidade não condutora exige que a doença tenha se manifestado antes dos 18 anos.

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Confira quais as isenções oferecidas para PCD

Confira quais as isenções oferecidas para PCD

    

ICMS: Para pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas. Válida para condutores e não condutores de veículos até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul.

IPI: Para  pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas. Válida apenas para automóveis de passageiros fabricados no Brasil e no Mercosul até 2.0 flex e no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro). Abrange condutores e não condutores.

IOF: Para automóvel de passageiros fabricados no Brasil de até 128 cv. Apenas disponível para pessoas com deficiência física.

IPVA: Isenção prevista para pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas .

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