sábado, 24 de setembro de 2011

Alta do dólar pega indústria no contrapé


SÃO PAULO - A indústria está sempre reclamando do real forte, que prejudica a competitividade, reduz a utilização de insumos locais e desestimula investimentos. Mas quando a tão esperada desvalorização parece ter chegado, a notícia não é tão boa assim. A brusca variação do dólar - que saiu de R$ 1,59 no fim de agosto para R$ 1,84 na sexta-feira, alta de 15,5%, e bateu R$ 1,91 na quinta - pegou as empresas no contrapé.
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O setor privado não esperava mais por esse movimento e não criou mecanismos de defesa contra o câmbio valorizado. Nos últimos anos, as companhias se endividaram em dólar e desenvolveram uma extensa rede de fornecedores no exterior. Em setores como eletrônicos, bens de capital e até autopeças, o problema pode ter se tornado crônico, porque ocorreu um desmonte das cadeias produtivas locais.

Se a reviravolta do mercado de câmbio não for um ponto fora da curva como na crise de 2008, as empresas vão sofrer com a alta dos insumos importados e das despesas financeiras em dólar. Companhias relatam que os custos já estão subindo à medida que faturam os insumos nos portos. Até agora, optaram por absorver a alta dos custos com redução do lucro, mas, se o real ficar acima de R$ 1,80, os reajustes serão incontornáveis, com consequências para a inflação.

'Vamos suportar com redução de margem, mas será inevitável algum repasse, que varia muito conforme a mercadoria', diz Benjamin Sicsú, vice-presidente de novos negócios da Samsung. 'Com alta de 15% a 20% nos custos em 40 dias, não tem matemática que resolva', completa. Domingos Dragone, diretor comercial da Black & Decker, conta que o mercado está agitado, mas não é sensato reajustar preço enquanto a direção do câmbio está indefinida.

'O que choca é a sensação de que seguimos sujeitos a chuvas e trovoadas no câmbio.'Para Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), 'a indústria brasileira se tornou estruturalmente dependente de insumos importados, num processo que começou na década de 90, mas se intensificou nos últimos sete anos'. A participação dos importados no consumo de bens industriais saiu de 10,5% em 2003 para 20,4% em 2010. Com essa mudança, variações bruscas do câmbio desorganizam os negócios.

Na semana passada, a Assistecwaff, que fabrica máquinas para a indústria alimentícia e importa insumos, negociava uma encomenda de R$ 4 milhões. Maurício Alvarenga, diretor comercial, não sabia como agir. 'Não sei como estará a cotação do dólar daqui a seis meses, que é o tempo necessário para construir a máquina. É um tiro no escuro.' No setor de máquinas, a fatia dos importados saltou de 28,7% em 2003 para 47,2%em 2010.

A fabricante de autopeças Mecano importa barras de aço da Itália. Ricardo Galvanese, coordenador de comércio exterior, conta que a importação foi negociada com o euro a R$ 2,20, mas a divisa pulou para R$ 2,50 semana passada. 'Se o real seguir em queda, dificilmente vamos repassar para as montadoras. O prejuízo será nosso.'

Dívidas. Outra maneira de aliviar o peso do real forte foi se endividar em dólar. A dívida externa do setor privado saltou de R$ 160,5 bilhões em 2007 para R$ 346,9 bilhões em agosto deste ano, segundo o Banco Central. Nos últimos dias, empresas correram para fazer 'hedge' (proteção) no mercado financeiro, evidenciando sua vulnerabilidade. 'Os custos de mão de obra e energia já vinham altos. Com a virada do câmbio, as margens de lucro das empresas estreitaram ainda mais', diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O economista David Kupfer diz que a queda do real impacta imediatamente nos custos, mas o problema pode ser amenizado por exportações mais rentáveis. Ele afirma que as empresas brasileiras desenvolveram flexibilidade para fazer o caminho contrário e buscar fornecedores locais, mas o processo dura cerca de um ano. 'Por isso, é importante que a desvalorização não seja rápida demais para evitar o impacto inflacionário.'

Há recurso para evitar quebra de países, diz Mantega


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se mostrou bastante confiante de que o caos não se instalará na zona do euro, embora reconheça que a piora da crise irá contagiar o mundo todo e certamente chegará ao Brasil. 'Não vejo falta de recursos e de condições para evitar quebra de países', disse o ministro, após reunião do Comitê Monetário e financeiro (IMFC), na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

Segundo Mantega, os bancos europeus têm situação estável, razoável e se precisarem, têm fundamentos. 'Não há nenhuma razão para que haja quebra de países ou de bancos nas próximas semanas', disse o ministro, completando que os vencimentos da Grécia estão sob controle e não há vencimento de curto prazo que o país não possa cumprir. Apesar de demonstrar confiança, o ministro resolveu adiantar em um dia seu retorno ao Brasil, para o caso de 'haver alguma volatilidade'.

Mantega reconhece que o interbancário europeu não está funcionando 'adequadamente', mas disse que o Banco Central Europeu (BCE) tem poder de fogo para capitalizar os bancos necessitados.

Para Mantega, os governos, especialmente das economias avançadas, devem impedir que essa crise siga adiante e que gere defaults dos países ou 'enfraquecimentos' irreversíveis de bancos europeus. 'Para isso, há arsenal de medidas que a meu ver são suficientes. Os europeus estão aprovando esse fundo de estabilização (Fundo de Estabilidade Financeira Europeu ou EFSF), que tem os instrumentos para enfrentar o problema', disse.

Mantega acredita que o os parlamentos dos 17 países da zona do euro irão aprovar o programa. 'O parlamento francês já aprovou, o alemão vai discuti-lo na próxima semana. O problema são os demais, os outros 15. Basta que tenha um contra e a coisa não sai. Mas eu acredito que vai prevalecer o bom senso'.

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney

Para deputado do PSDB, anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela PF envolvendo políticos causa insegurança jurídica e sensação de impunidade no País

BRASÍLIA - Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. "Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Justiça Federal abre ação criminal contra Edir Macedo

Líder da Igreja Universal e outros 3 dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

SÃO PAULO - A Justiça Federal em São Paulo abriu ação criminal contra o bispo Edir Macedo, líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Macedo, serão processados outros três dirigentes da igreja - a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição. A Justiça decretou sigilo dos documentos do processo.

A Procuradoria da República, ao apresentar denúncia contra Macedo e seus aliados, pretendia também processá-los por outros dois crimes, estelionato e falsidade ideológica. Mas a Justiça rejeitou essa parte da acusação. A procuradoria vai recorrer porque está convencida de que a conduta dos bispos da Universal se enquadra na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.

Segundo a denúncia, subscrita pelo procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira, Macedo e seus próximos montaram uma quadrilha para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005. O procurador sustenta que o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis, iludidos com “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O estelionato contra os fiéis é o crime antecedente da lavagem de dinheiro que, segundo a procuradoria, ocorria por duas vias: remessas ao exterior pela Diskline Câmbio e operações comerciais e financeiras no Brasil usando a Cremo Empreendimentos Ltda como empresa de fachada.

“Agora eu vou saber os termos da acusação e vou poder apresentar defesa preliminar para mostrar as inconsistências da acusação, que não são poucas”, declarou o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal.

Ele disse que não teve acesso à cópia da denúncia nem da decisão judicial pela abertura da ação penal. Para Pitombo, o recebimento parcial da denúncia “confirma que a acusação não tem nenhum cabimento”. O advogado ironizou. “Se o estelionato era o crime antecedente de lavagem e não foi reconhecido pela Justiça, vamos ver o que vai sobrar.”

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões

BRASÍLIA - Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

 
Peluso quer saber se Dilma vai incluir na proposta orçamentária de 2012 recursos para reajustes - Dida Sampaio/AE - 17/8/2011
Dida Sampaio/AE - 17/8/2011
Peluso quer saber se Dilma vai incluir na proposta orçamentária de 2012 recursos para reajustes

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.

Recomposição. Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.

"Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição". "Estou bastante confiante."

O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.

Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.

Crise na classe média britânica impulsiona criação doméstica de maconha

Getty Images

Traficantes de drogas estão alugando quartos em residências de classe média em bairros de subúrbio nas cidades britânicas, onde instalam pequenas plantações de maconha, já que estas localidades despertam menos suspeitas por parte da polícia.

Mas, a tendência tem se verificado também entre pessoas da classe média, e as razões alegadas vão desde segurança em não precisar se expor no contato com criminosos para adquirir a droga, até a uma forma de tornar o consumo mais barato.

Amy é uma alta executiva da região de Cheshire, no norte da Inglaterra, que também cultiva maconha no sótão de sua casa.

''Perto de onde eu vivo, há uns tipos suspeitos que estão traficando drogas. Mas nas vezes em que foram feitas buscas na casa deles, eu sorria e pensava: 'Vocês estão no lugar errado. Vocês deveriam estar aqui, esta é que é a casa em que as drogas estão', mas ninguém sabe disso'', afirma Amy, que não quis revelar seu nome verdadeiro.

Ela passou a cultivar a planta após um colega de trabalho tê-la ensinado como fazer. Ela vinha comprando a droga para seu companheiro, que sofre de esclerose múltipla, mas não se sentia à vontade em encontrar com traficantes em estacionamentos desertos.

Poucas semanas após ter aprendido a fazer uma colheita de qualidade em sua própria casa, Amy se tornou a mais recente agricultora de luxo do cultivo doméstico de maconha. Agora, ela usa os lucros gerados pelo cultivo com forma de incrementar a sua já considerável renda. Casos levantados pela BBC sugerem que há diversos casos parecidos com o dela na Grã-Bretanha.

Em uma época em que pessoas relativamente afluentes estão sentindo o peso da crise econômica, a oportunidade de ter um lucro rápido é algo que está se mostrando atraente para a classe média britânica.

"Vida confortável"

Amy afirma que o dinheiro livre de impostos ajuda-a a manter um estilo de vida confortável em uma parte do país conhecida por abrigar mansões ostentosas de jogadores de futebol.

''Não foi essa a minha motivação no início. Mas depois percebi quanto dinheiro eu conseguiria fazer com isso se eu levasse a coisa bem mais a sério'', afirma.

Usando jeans de grife e portando óculos escuros sobre a cabeça, Amy parece alguém que estaria mais à vontade em uma estação de esqui do que com traficantes de rua.

Mas, a despeito dos riscos associados ao uso frequente de maconha, ela não se sente pouco à vontade de fazer parte desta longa cadeia de comércio ilegal.

''Não estou forçando ninguém a consumir essas drogas. No final das contas, isso é algo que cabe a cada um. Todo mundo tem acesso à internet, todo mundo tem conhecimento dos efeitos que essas coisas têm, seja de primeira mão ou por ter lido a respeito. Cabe a cada pessoa e, penso eu, em pequenas quantidades, não é nada demais para a maior parte das pessoas'', afirma, com convicção.

Amy afirma que a o equipamento básico para o cultivo hidropônico de maconha custou cerca de 2 mil libras (cerca de R$ 5,5mil) e foi adquirido facilmente em lojas e pela internet. O cultivo hidropônico é uma técnica que não faz uso do solo, na qual as raízes das plantas recebem um solução contendo água e nutrientes essenciais ao desenvolvimento.

Ela vende drogas para um traficante local e seu lucro é de 5 mil libras (R$ 14 mil) a cada dez semanas, uma recompensa pela qual Amy acredita que justifica o risco de ser presa.

Não que ela ache que vai ser pega. Amy está confiante de que sua origem faz dela alguém acima de suspeitas:

''Vivo em uma casa muito bonita, com um imenso jardim e estou cercada de pessoas em situação semelhante à minha. Casais com filhos, profissionais. Acredito que meus vizinhos ficariam muito chocados se soubessem o que eu faço.''

Para Jas, um traficante da cidade de Wolverhampton, pessoas como Amy são os fornecedores ideais para alguém como ele, porque também acredita que pode evitar com mais facilidade ser rastreado pela polícia do que cultivadores que atuam em regiões mais pobres.

Jas explica que como a criação hidropônica de maconha envolve o uso de luz e de aquecimento, a polícia passou a saber identificar 'fazendas' de grande porte - onde a maconha é cultivada em cada cômodo de uma casa - por meio de helicópteros que sobrevoam as regiões suspeitas com sensores de calor.

É por isso que ele e outros traficantes deixaram de alugar casas inteiras para cultivar maconha e em vez disso estão buscando quartos individuais em bairros de subúrbio.

''De maneira geral, tenho muitos clientes para quem vendo maconha que são de classe média. Se digo para eles que eles podem faturar entre 2 a 3 mil em dez semanas, eles perguntam: 'como?' e eu respondo que 'eu preciso de um quarto emprestado'. A maior parte das pessoas que fazem isso para mim tem empregos. São pessoas genuinamente de bem.''

A polícia da região de West Midlands, na Inglaterra, afirma que o cultivo de maconha ainda é dominado por gangues de traficantes, mas contam já ter se deparado com ocorrências em apartamentos de luxo.

O traficante Jas cita o exemplo de seus forncedores, uma consultor de informática, que cultiva maconha em um quarto vago de sua casa.
''Se você o visse na rua, jamais pensaria que ele teria qualquer envolvimento com algo ilegal. Não creio que ele tenha sido preso ou feito algo errado em toda a sua vida. Ele me passou o contato de algumas outras pessoas que também estão interessadas.''

Frank, que também não quis divulgar seu nome verdadeiro, é outro criador de maconha dos sofisticados subúrbios de cidades britânicas.
Ele perdeu o emprego no ano passado e passou a alugar um quarto para um traficante de maconha de modo a enfrentar a pior fase da recessão. A oferta que ele recebeu foi de 2 mil libras (cerca de R$ 5,5 mil) por entre 8 a 10 semanas.

''Eu precisava do dinheiro na época. Ele (o traficante) era quieto, nunca incomodou ninguém, nunca fazia barulho. A minha mulher sabia disso e tolerou a coisa por seis meses, até que nossas finanças voltaram ao normal. E ele se retirou.''

''Nós estávamos preocupados em sermos pegos, mas, vivendo em uma casa de família, a polícia e os vizinhos não suspeitavam de nada. Eles pensavam que ele só estava vindo à nossa casa para tomar uma xícara de chá.''

Frank admite que se a situação ficar difícil novamente, vai retomar o cultivo de maconha sem hesitar, apesar de ter duas crianças em casa.

Mas a polícia afirma que pessoas como Frank e Amy não devem ser complacentes. ''Há muita ignorância a respeito disso. Proprietários que têm total controle sobre o local em que vivem, ou parte do local e que têm ciência de que atividades criminosas estão sendo realizadas ali não serão tratados de forma branda pelos tribunais. Eles correm o risco de pegar penas de até 14 anos de prisão.''

Importadora de carros de SP obtém liminar contra aumento de IPI

Uma liminar da Justiça Federal obtida por uma importadora de veículos de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) vetou, pelo prazo de 90 dias, o aumento da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros importados pela empresa.

A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal beneficia a empresa Zona Sul Motors, que ingressou com a ação contra a União por causa do aumento do tributo publicado no dia 16 deste mês. Cabe recurso.

O juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, que assinou a liminar nesta quinta-feira, aceitou o argumento do princípio da "anterioridade nonagesimal".

O princípio, baseado na Constituição, diz que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.

Na decisão, o juiz diz que a cobrança imediata da nova alíquota do IPI é "completamente descabida".

De acordo com Brenno Floriano, gerente do grupo responsável pela Zona Sul Motors, a empresa tem atualmente 15 veículos em portos do país aguardando desembaraço aduaneiro. São veículos de luxo de modelos como Cadillac, Rolls Royce e Mustang, entre outros.

Segundo Floriano, as três importadoras do grupo entraram com ações idênticas --a decisão de hoje beneficia apenas a Zona Sul Motors, mas abre brecha para as demais.

Ele disse que, apenas na frota que aguarda o encerramento do processo de importação, o aumento do IPI representaria acréscimo de R$ 900 mil.

SEGUNDA

Essa é a segunda decisão judicial obtida contra o aumento do IPI. A primeira, na última quarta-feira (21), foi concedida pela Justiça Federal no Espírito Santo e beneficiou a empresa Venko Motors do Brasil, importadora de veículos da montadora chinesa Chery.

O advogado da Zona Sul Motors, Erico Martins, disse que a diferença entre as duas decisões é que a liminar de hoje tem abrangência nacional e permite à empresa efetuar os procedimentos aduaneiros sem aumento do IPI em todos os portos do país.

O reajuste do IPI foi anunciado pelo governo federal no dia 15 e publicado no dia seguinte. A alta foi de 30 pontos percentuais nas alíquotas de carros e caminhões que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o IPI sobre os importados variava de 7% a 25% e, com a medida, passou de 37% a 55%.

Fragmentos de satélite desativado da Nasa caem no Canadá

Pedaços teriam atingido a região de Okotoks, ao sul de Calgary.
Antes da queda, equipamento sobrevoou África e Austrália.

Do G1, com agências internacionais*
O Satélite de Pesquisa da Atmosfera Superior Terrestre (UARS, sigla em inglês) se desfragmentou na atmosfera da Terra na madrugada de sábado (24) e parte de seus destroços caíram no Canadá, de acordo com os cálculos da agência espacial norte-americana (Nasa).

Através de sua conta no microblog "Twitter", a agência espacial americana assegura que seus restos caíram na Terra entre 0h23 e 2h09 (horário de Brasília). "O satélite estava passando sobre Canadá e África, assim como sobre vastas zonas dos oceanos Pacífico, Atlântico e Índico", explicou a Nasa.

Fragmentos do equipamento podem ter caído na região de Okotoks, uma cidade ao sul de Calgary, no oeste do país. Para Nasa não está descartada, porém, a hipótese de fragmentos serem encontrados em outros lugares, como na África ou na Austrália.

Com quase seis toneladas de peso, o aparelho foi lançado pela Nasa há 20 anos. Antes de cair, sobrevoou, além do Canadá, a África e a Austrália.

A Nasa vinha informando que os restos do satélite deveriam se espalhar por uma área de 800 km e que não haveria riscos para a população.

Satélite UARS, levado ao céu em 1991, foi desativado em 2005 pela Nasa. (Foto: Nasa / via AP Photo)
Satélite UARS, levado à orbita em 1991, foi desativado em 2005 pela Nasa. (Foto: Nasa / via AP Photo)

O UARS é o maior satélite da Nasa a cair sobre a superfície terrestre depois do Skylab, que se precipitou na zona ocidental da Austrália em 1979.

A Nasa esperava que o satélite se fragmentasse em 26 pedaços, com pesos variando entre 1 kg e 158 kg.

(*) Com informações das agências de notícias Efe, France Presse e Reuters

Polícia alemã confirma incidente perto de missa papal

Polícia não confirma que incidente deixou um guarda ferido.
Papa Bento XVI celebra missa na catedral de Erfurt.

Da EFE
 
A polícia alemã confirmou neste sábado (24) um incidente em um dos acessos à catedral de Erfurt, no leste da Alemanha, onde Bento XVI celebra uma missa para milhares de fiéis. a polícia, no entanto, nega que um guarda tenha ficado ferido, como informou a emissora pública regional "MDR".

De acordo com a polícia, um incidente ocorreu duas horas antes do início do ofício religioso, que não foi alterado. Não há, porém, detalhes sobre o incidente.

A emissora "MDR" informara anteriormente que um tiroteio em um controle de segurança nos acessos da catedral tinha terminado com o saldo de um guarda ferido.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Endurance e Copa Classic

Câmara dos Deputados aprova 118 projetos em sessão relâmpago

Redação SRZD | Nacional | 23/09/2011 08h32


Divulgação













Uma sessão realizada na manhã da última quinta-feira na Câmara dos Deputados, a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), aprovou 118 projetos em pouco mais de três minutos. Assim que chegou, o deputado Luiz Couto do PT-PB, e o único presente, o deputado Cesar Colnago do PSDB-ES, iniciou a sessão declarando: "havendo número regimental, declaro aberta a reunião".

Para que uma CCJ seja realizada, a mais numerosa e mais importante da Câmara, é necessária 36 assinaturas de deputados. Mas você deve estar se perguntando, como 36 se somente um compareceu? Na verdade, as assinaturas já haviam sido recolhidas, porém os deputados foram embora, como acontece sempre as quintas-feiras, informa a coluna de Ricardo Noblat no site do jornal "O Globo".

A votação aconteceu em quatro blocos, de 38 sobre concessão de radiodifusão, de 09 em projetos de lei, de 65 em renovação de concessão de radiodifusão e de 06 sobre acordos internacionais. O deputado que presidiu a sessão consultava o plenário a cada rodada de votação, como se estivesse cheio.
Papa se diz preocupado com avanço de igrejas pentecostais

O papa Bento XVI disse nesta sexta-feira que as igrejas cristãs históricas estão "perplexas" e preocupadas com o avanço das igrejas pentecostais, e convidou os protestantes a trabalhar junto com os católicos para testemunhar a fé em um mundo secularizado.

Joseph Ratzinger fez esta declaração em um encontro com os representantes do Conselho da Igreja Evangélica Alemã (EKD) em Erfurt, cidade onde Martinho Lutero (1483-1546) foi ordenado sacerdote católico em 1507, antes de liderar a reforma protestante, em 1521.
 
Esta viagem do Papa à sua Alemanha natal tem um caráter ecumênico. Foi por vontade de Bento XVI que o encontro aconteceu no antigo convento onde Lutero estudou. De acordo com o Papa, a única paixão e o centro da vida de Lutero foi Deus.
 
Nesta sexta-feira o Papa defendeu que o mais necessário para o ecumenismo é não perder as grandes coisas que têm em comum.
 
"A coisa mais importante para o ecumenismo é que, pressionados pela secularização, não percamos as grandes coisas que temos em comum, aquelas que nos fazem cristãos e que temos como dom e tarefa", afirmou.
 
"Foi um erro ter visto majoritariamente aquilo que nos separa e não ter percebido de forma essencial o que temos em comum nas grandes pautas da Sagrada Escritura e nas profissões de fé do cristianismo antigo", acrescentou.
 
O Papa defendeu que os cristãos reconheçam a comunhão como um fundamento imperecível. "Infelizmente, o risco de perdê-la é real. Nos últimos tempos, a geografia do cristianismo mudou profundamente e continua mudando".
 
O Papa Ratzinger afirmou que este fenômeno mundial de mudança traz um cristianismo com pouca densidade institucional, pouca bagagem racional e pouca estabilidade. Por isso, ele defende a obrigação de questionar o que permanece válido e o que pode ser mudado na opção pela fé.
 
Após o encontro, Bento XVI e os líderes religiosos protestantes farão uma celebração ecumênica, quando um bispo evangélico lerá o salmo 164 na tradução feita por Lutero, na qual expressa a vocação cristã comum para louvar a Deus.

O Papa fará uma oração para a unidade dos cristãos, e o presidente do Conselho Pontifício para a Unidade dos Cristãos, cardeal Kurt Koch, fará uma prece sacerdotal e recitará a oração do pai-nosso.
Plástico é alternativa para a geração de eletricidade

Tecnologias disponíveis podem contribuir para reaproveitamento

Adriana Lampert
MARCO QUINTANA/JC
Luiz Hartmann quer ampliar reciclagem do material enviado a lixões
Luiz Hartmann quer ampliar reciclagem do material enviado a lixões
 
A exemplo do que se faz em diversos países, a Usina Verde, situada dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense, transforma plástico em energia elétrica através de reciclagem feita pela queima do material em fornos a uma temperatura de 1.000o. Única planta do gênero existente no Brasil, a usina ocupa área de 5 mil m2, com capacidade de incinerar o lixo de aproximadamente 40 mil habitantes. Apesar dos números modestos, o empreendimento deve servir de modelo para projetos de unidades comerciais maiores em todo o País. Ao menos esse é o desejo de seus administradores, conforme revela o responsável técnico da Usina Verde, Jorge Pesce, que divulgou a tecnologia durante o Fórum Brasileiro de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos (Energiplast 2011), na quinta-feira, na Fiergs.

Derivado de petróleo, o plástico tem alto poder energético quando queimado, explica Pesce. "É um desperdício muito grande de energia, que este material seja destinado a aterros sanitários", opina. Ele acredita que ainda é necessária uma conscientização maior da sociedade, apesar do aumento dos aterros sanitários em todo o País, ocorrido entre os anos de 2002 e 2008. De acordo com ele, o custo de uma usina com capacidade para 150 toneladas de lixo é de R$ 45 milhões a R$ 48 milhões. O projeto oferece ainda a vantagem de eliminar em 100% a emissão do gás metano, responsável pelo efeito estufa.

Outra alternativa para o destino de resíduos foi apresentada pelo vice-presidente da Sil Soluções Ambientais, engenheiro Fernando Hartmann. Ele anunciou estudo para implementação de usina térmica de 6,2 MW no aterro sanitário administrado pela empresa, em Minas do Leão. "Desde 2001, atendemos 140 municípios gaúchos, recebendo cerca de 80 mil toneladas/mês de lixo. No futuro, através da decomposição de resíduos orgânicos estaremos gerando energia para cerca de 10 mil pessoas", projeta. Com o investimento orçado em R$ 18 milhões, a obra deve começar a partir de 2012, após liberação dos licenciamentos necessários.

De posse de tecnologia americana de conversão térmica de plásticos em combustíveis, a empresa Nova Energia Desenvolvimentos Energéticos tem projetos de 21 unidades de tratamentos na área. "O resultado será a produção de nafta, óleo diesel e óleo combustível leve", resume o engenheiro-químico Luciano Coimbra. A primeira planta deverá ser implementada na Bahia, anuncia. Porto Alegre também está nos planos da empresa, que prevê investimento de R$ 540 milhões até 2016.

De acordo com o coordenador do evento, Luiz Henrique Hartmann, a reciclagem mecânica consegue reaproveitar apenas 20% de tudo que é descartado. "No caso do plástico, os 80% restantes acabam sendo enviados para aterros sanitários ou outros locais não adequados, como lixões."

Satélite do tamanho de ônibus deve cair na Terra hoje, segundo a Nasa

Chance de ser atingido é uma a cada 3,2 mil

Satélite do tamanho de ônibus deve cair na Terra hoje, segundo a Nasa<br /><b>Crédito: </b> Nasa / AFP
Satélite do tamanho de ônibus deve cair na Terra hoje, segundo a Nasa
Crédito: Nasa / AFP
Pedaços do satélite Upper Atmosphere Research Satellite (UARS) usado para medir a camada de ozônio devem cair na Terra na tarde desta sexta-feira, de acordo com a Nasa, a agência espacial americana. Ainda não há informação sobre o local, nem o horário exato da queda, mas a agência adiantou que o satélite não deve atingir a América do Norte.

Desde o começo da semana, a Nasa destaca que os riscos para a população são "mínimos" e reafirma que a segurança é uma de suas prioridades. De acordo com estimativa divulgada pela própria agência, a chance de uma pessoa ser atingida por alguma parte do satélite em algum lugar do mundo é de uma a cada 3,2 mil.

O satélite tem aproximadamente o tamanho de um ônibus, mede 3 metros x 10 metros, pesa 5,9 toneladas e tem dez instrumentos para medir as reações da camada de ozônio, mas foi oficialmente desativado em 2005. No entanto boa parte de seus pedaços devem ser incinerados logo na reentrada da atmosfera terrestre. Sobrando apenas 26 para além da atmosfera, segundo os cientistas.

Os especialistas dizem ainda que as peças do entulho espacial vão cair em algum lugar entre a latitude 57 Norte e 57 Sul, que abrange a maior parte do mundo habitado. Os detritos devem abranger uma área aproximada de 800 quilômetros.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos está monitorando o caminho da satélite e passando as informações para as agências federais, entre elas a Agência Federal de Gestão de Emergência. O material não contém combustível e assim não se espera que suas partes se explodam com o impacto.

Bancários decidem entrar em greve a partir de terça-feira

Categoria se reunirá na segunda para definir os rumos dos protestos

Bancários entram em greve a partir de terça-feira<br /><b>Crédito: </b> Arthur Puls
Bancários entram em greve a partir de terça-feira
Crédito: Arthur Puls
 
Os bancários do Rio Grande do Sul entrarão em greve a partir da próxima terça-feira, dia 27 de setembro. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em assembleia geral da categoria realizada na Igreja da Pompeia, no bairro Floresta, em Porto Alegre.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Sul, Mauro Salles, na segunda-feira será feita uma nova assembleia para organizar a paralisação, mas ele acredita que os funcionários dos bancos públicos irão aderir em massa.

Nesta sexta, será feita uma nova rodada de negociações em São Paulo. Em Porto Alegre, o Sindicato se reúne com a direção do Banrisul, a partir das 14h, para tratar da proposta da instituição. O encontro deve acontecer na sede do Banco, na rua Caldas Júnior, Centro de Porto Alegre.

Na rodada de negociação ocorrida da última terça-feira, os bancos ofereceram reajuste de 7,8% nos salários. A categoria considerou insuficiente o índice, por não apresentar aumento real e por não contemplar as reivindicações.

Entre as reivindicações dos bancários estão índice de reajuste equivalente à inflação do período, mais 5% de aumento real e um plano de participação nos resultados de três salários mais R$ 4,5 mil.

O que levar e como chegar: dicas para o Rock in Rio 2011

FAMOSIDADES
FAMOSIDADES
Por MBPress

RIO DE JANEIRO - O próprio “sobrenome” do Rock in Rio já diz: por um mundo melhor. E neste aspecto de sustentabilidade, aliada à necessidade de não se criar um verdadeiro caos no trânsito da zona oeste do Rio de Janeiro, que foi tomada a seguinte decisão pelos organizadores: ninguém pode ir de carro para o festival. Ninguém. Não haverá estacionamento para veículo particular e o acesso ao local será limitado para veículos previamente autorizados.

Para chegar ao terreno de 100 mil m2 localizado em Jacarepaguá, quem adquiriu um dos 700 mil ingressos (já esgotados há algum tempo) terá basicamente duas opções: linhas (exclusivas ou normais) de ônibus ou táxi. Mas quem optar pelos "carros amarelinhos" do Rio terá que se preparar para andar cerca de 2 kms, distância do ponto de desembarque para os táxis na Av. Salvador Allende via Av. das Américas, até a porta de entrada, segundo os organizadores. Além disso, estão previstas blitze da Lei Seca nas redondezas. Resumindo: melhor se programar para ir de ônibus mesmo.

“Nossa comunicação ao público é: vá de ônibus. Todas as facilidades serão oferecidas para que mesmo os que não têm o hábito de usar este meio de transporte público se sintam confortáveis e seguros para usá-lo", afirmou Roberta Medina, vice-presidente do Rock in Rio, após coletiva junto com os orgãos da prefeitura do Rio de Janeiro para o lançamento da campanha "Eu Vou de Ônibus", que até dias antes do primeiro show ganhará espaço (spots) nas TVs, jornais, e diferentes mídias.

A abertura dos portões ocorre às 14h, e o fechamento da Cidade do Rock, às 4h. Vale lembrar ainda que a entrada de menores de 15 anos somente será permitida com a presença dos pais ou responsáveis, que devem estar presentes todo tempo no evento.

Assim que chegar ao portão de acesso, serão três barreiras até, enfim, entrar na Cidade do Rock. Na primeira ocorre a validação do ingresso, na segunda a revista de segurança com detectores de metal e na terceira o fã passa pela catraca. Aviso importante da organização: quem comprou meia-entrada terá acesso à parte para apresentação de documentos que comprovem o pagamento da metade do valor do ingresso. Portadores de necessidades especiais também terão entrada exclusiva, no canto esquerdo das catracas normais. Tudo devidamente sinalizado.

Importante ressaltar ainda que não é autorizada a entrada de alimentos destinados para a venda no local, tampouco garrafas (mesmo plásticas), capacete, latas, animais, e, claro, armas de fogo ou qualquer outro objeto considerado perigoso. Não será permitida da mesma forma a entrada de câmera fotográficas profissionais. Os roqueiros vão poder ingressar com mochilas, sanduíches, biscoitos etc. Mas terão que ficar com seus pertences todo o tempo, já que não será disponibilizado o serviço de guarda-volumes.

Como chegar
Como já ressaltado, apenas ônibus ou táxi. Além das linhas regulares que passam normalmente pela Cidade de Rock, e que aceitarão normalmente o Rio Card e o Bilhete único, o festival preparou ainda um esquema especial de veículos que partem diretamente de 14 pontos da cidade. São eles: são: Aeroporto Santos Dumont; Castelo; Rodoviária Novo Rio; Shopping Rio Sul; Lagoa - Parque dos Patins; Ipanema - General Osório; Copacabana - Siqueira Campos; Praça Saens Peña; Norte Shopping; Méier - Dias da Cruz; Campo Grande - Terminal Rodoviário; Santa Cruz - Terminal Rodoviário; Recreio Shopping; e Aeroporto Tom Jobim (Galeão). Mais informações, como instruções para a compra e entrega em domicílio, podem ser encontradas no site criado pela organização.

A tarifa do Rock in Rio card especial, chamado de Primeira Classe, que deixa o fã bem próximo da entrada principal (a 250 metros), custa R$ 35 (ida e volta), com saídas a cada 15 minutos (consulte formas de pagamento no site oficial). São no estilo "frescão", a gíria carioca para designar veículos mais confortáveis e com ar condicionado decente. Corredores exclusivos para os coletivos estão sendo criados nas avenidas Salvador Allende e Abelardo Bueno, além de um terminal exclusivo para o festival junto ao autódromo de Jacarepaguá.

Outro acesso será por uma linha exclusiva que levará o roqueiro da Cidade do Rock diretamente para o terminal Alvorada, e vice-versa. Somente nesta linha vão operar 300 ônibus com saídas regulares a cada 15 minutos, em cada sentido. No total, serão 910 ônibus dedicados aos transporte do festival, de acordo com a organização. Van e ônibus fretados.

Saúde é o que interessa
Será montado ainda um centro médico com 20 leitos, sendo dois deles UTI; cinco postos  com quatro leitos cada; 15 ambulâncias, sendo duas UTI; 100 maqueiros; e 1.500 profissionais envolvidos, entre equipes de socorristas, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Primavera, um convite ao florescer

Primavera, um convite ao florescer

Prestando atenção à natureza veremos como vivemos num manancial de riquezas, cheio de sentido e significado. Observar e sentir a natureza é voltar ao seio de nossa existência, é nos reintegrarmos, pois somos parte dela também. Há algum tempo, escrevi um artigo sobre o outono e busquei demonstrar como cada estação do ano nos convida a diferentes posturas e nos oferece ricos aprendizados. Com a chegada da primavera, trago um novo convite de reflexão.

Assim como o outono, a primavera é uma estação de transição. Ela representa o tempo da despedida das frias paisagens e do preparo para entrar no tons quentes do verão. As flores são a marca principal da primavera. A natureza desabrocha e se enfeita para nos mostrar que um novo ciclo se inaugura.

Vai embora o gelo, o cinza, o tempo de recolhimento e a natureza se revela multicolorida. É o tempo de acasalamento, reprodução, fertilidade, beleza e abertura. A natureza resistiu aos tempos secos e frios, resistiu à letargia e à hibernação, mostrando que a vida permaneceu latente e agora se refaz.

Em nossas experiências podemos passar por momentos hibernais, em que tudo ao nosso redor está frio e aparentemente sem vida. Seja por situações de perdas, decepções ou pelo simples desaquecimento da roda da vida, momentos de pausa que chegam e se instalam. Nesses períodos algo de muito belo pode acontecer, se optamos por resguardar nossos dons preciosos, sem perdermos as esperanças. Vamos concentrando nossa energia, até que um dia uma nova brisa pode soprar e anunciar que o gelo vai derreter e a grama verde que havia por baixo dele irá se revelar.

Abra espaço para que o novo brote

A nova estação chega assim, com promessa de inteireza, de luz, de brilho, de aromas renovados, de cantos de pássaros namorando no alto das árvores, de vento levando pólen para fertilizar os campos, de borboletas voando ligeiras com tantas flores para pousar. No tempo da alma, a primavera se assemelha ao momento de lançar nossas ideias, de deixar o ar de novos tempos ventilar nossas mentes e corações, de abrir espaço para que o novo brote. Abrir as janelas da alma, para que o aroma embolorado do inverno se dissipe e o perfume das flores faça morada em nós. É a temporada de nos abrirmos, de acreditarmos em novas possibilidades, de nos encantarmos com a beleza dos pequenos detalhes que passaram batidos nos dias cinzas.

Mas para viver a intensidade dessa temporada é necessário exercitar a entrega. É preciso deixar ir o inverno, acreditar que outras experiências são possíveis. Acontece que muita gente ao passar por invernos rigorosos da alma, se esconde por longos períodos em suas tocas, acreditando que não pode mais sair ou, caso contrário, será consumidos por uma nevasca. Se aguçarmos nossos sentidos, no entanto, podemos ouvir o canto dos pássaros lá fora e ver que raios tímidos de sol entram pelas frestas. É preciso entrega, é preciso acreditar, é preciso lançar nossos pólens no ar. Pense e se responda: O que está impedindo que você viva a estação da primavera da alma?

A primavera convida: abra-se, permita-se, aproveite as oportunidades dessa brisa nova, relacione-se, sinta a beleza que há lá fora, deixe seu perfume único exalar de dentro para fora, não tema as abelhas, deixe que elas a toquem levemente e polinizem a vida!

Pense naqueles projetos guardados, nas habilidades contidas e deixe que tudo isso desabroche.
Lembra-se daqueles hábitos ranzinzas? Vá se despedindo deles, à medida que lança atenção para outros aspectos da vida ou lança um olhar diferente para os mesmos aspectos. A primavera te convida a renovar, abrir, sentir, florir!

Se vai demorar muito ou pouco tempo para você vivenciar a plenitude dessa estação, ninguém tem a resposta pronta. Mas o jardineiro com certeza está dentro de você, à espera que o deixe agir para enfeitar o jardim, trazendo a nova vida para seu redor.

* Por Juliana Garcia
BC diz que continuará a atuar no mercado futuro

Segundo Aldo Luiz Mendes, autoridade monetária não descarta entrada no segmento à vista

BRASÍLIA - O diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes, disse à Agência Estado que a instituição atuará no mercado cambial futuro enquanto entender ser necessário. Disse ainda que, se for preciso, o BC também poderá agir com a moeda norte-americana no segmento à vista. "O Banco Central vai continuar no mercado futuro enquanto entender que é necessário", disse.

Segundo ele, a decisão de atuar ou não nos negócios é determinada pelas condições de liquidez observada no mercado. "Entramos enquanto acharmos que a liquidez do mercado não é adequada", disse.

Por enquanto, explica Aldo Luiz Mendes, o Banco Central não encontrou problemas nos negócios do mercado à vista. "Não identificamos liquidez apertada no mercado spot. Mas se encontrarmos liquidez apertada nesse mercado, também podemos agir", disse.

As afirmações do diretor acontecem horas depois de o BC mostrar suas armas ao mercado ao oferecer mais de 112 mil contratos de swap cambial tradicional - que correspondem à venda de dólares no mercado futuro. A operação anunciada após os primeiros negócios na abertura do mercado correspondia à oferta de mais de US$ 5,5 bilhões no mercado futuro. Da oferta total, foram vendidos pouco 55 mil contratos em uma operação que alcançou US$ 2,7 bilhões e conseguiu interromper a escalada das cotações.

Corpo do garoto que atirou na professora e se suicidou será enterrado nesta tarde no ABC

Crime aconteceu na quinta-feira; motivo ainda é investigado

SÃO PAULO - O corpo do estudante de 10 anos que atirou na professora e depois se suicidou dentro da sala de aula da Escola Professora Alcina Dantas Feijão em São Caetano do Sul, no ABC, é velado no Cemitério das Lágrimas nesta sexta-feira, 23. O enterro deve acontecer às 16h, no mesmo cemitério. A família do garoto aguarda a chegada de familiares de Minas Gerais.

A mãe do menino chegou ao velório por volta de 6h20 da manhã. Ela, o pai e o irmão do garoto prefeririam não conversar com a imprensa no local. No entanto,  amigos e parentes da família disseram que o menino era alegre, brincalhão, simpático e que a tragédia era totalmente inesperada. "Ele era a alegria do pai, um menino muito responsável, só tirava notas boas, até cuidava do irmão mais velho (de 17 anos)', disse o tio de D., Maurílio Nogueira, que estava no velório.

As aulas na Escola Professora Alcina Dantas Feijão estão suspensas nesta sexta-feira.

Abalado, Adalto de Paula, primo da mãe de D.,  relatou que uma das hipóteses, "ele pode ter pego a arma por curiosidade, levado para a escola, mostrado a um colega de sala, e a arma ter disparado acidentalmente, atingindo a professora. Com medo da punição e das consequências, ele se matou." Adalto disse ainda que o menor estava feliz na noite anterior ao crime e que ele havia ido brincar em sua casa com seu filho de 9 anos.

O crime. Estudante de uma escola pública modelo do ABC paulista, o menino de 10 anos levou na quinta-feira a arma do pai - um guarda-civil municipal com 14 anos de corporação - para a sala de aula e atirou na professora pelas costas. Na sequência, saiu da sala e se suicidou com dois tiros na cabeça. Os motivos que levaram ao crime ainda são investigados.

Os tiros aconteceram logo após um dos intervalos do turno da tarde, às 15h50. Os estudantes de algumas turmas ainda se dirigiam para as salas quando D., de 10 anos, aluno do 4.º ano C, se levantou, sem nenhum aviso, e apontou a arma para a professora Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, que estava de costas naquela hora. Em seguida, atirou, para desespero dos 24 colegas de sala.

A professora levou um tiro na região posterior do lado esquerdo, na altura do quadril, e sofreu uma fratura na patela direita. Levada ao Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital paulista, seu estado de saúde era moderado e ela passaria na quinta-feira por uma tomografia para verificar se havia necessidade de retirar a bala. O menino foi levado ao Hospital Albert Sabin, em São Caetano, onde morreu após sofrer duas paradas cardiorrespiratórias.

Sem respostas. De acordo com colegas e funcionários da escola, D. era muito estudioso, inteligente e calmo. Não havia nenhuma queixa contra ele na secretaria - nem por parte de seus colegas ou pais. Em seu perfil no site de relacionamentos Orkut destacavam-se diversas mensagens evangélicas - ele tocava bateria nos cultos.

Rosileide, por sua vez, já havia comentado com seu namorado sobre o garoto que lhe deu o tiro. "Ela dizia que o menino fazia brincadeiras violentas com os colegas, respondia de forma malcriada. E falou isso para a direção da escola. Acreditava que não devia estudar ali, mas em uma escola especial", afirmou o namorado, Luís Hayakawo, de 37 anos.

Preocupado com as constantes reclamações de Rosileide sobre o ambiente do local, Hayakawo vinha tentando convencê-la a mudar de emprego. "Mas professor só dá aula no amor mesmo e ela ama dar aula."

O secretário municipal de Segurança de São Caetano, Moacyr Rodrigues, porém, negou que a desavença existisse. Outros alunos também fizeram relatos diferentes. Da mesma maneira, não havia informações de que o menino sofresse bullying ou tivesse feito ameaças à professora, a funcionários ou a colegas.

"Só sabemos, por enquanto, que não gostava da professora. Mas isso não é motivo para levar uma arma para escola e atirar em alguém", afirmou o secretário de Segurança.

Contrato de experiência: veja quais são os direitos do profissional neste período

De acordo com a CLT, contrato de experiência deve ter prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias

Infomoney
 
O profissional que passa por um processo seletivo e começa a vida em uma nova empresa geralmente se preocupa apenas em se ambientar com a rotina de trabalho e com os outros membros da equipe. Assim, deixa de observar, por exemplo, o contrato de experiência, que, segundo o advogado associado do escritório Gaiofato Advogados Associados, Fábio Christófaro, tem algumas peculiaridades que merecem atenção.

Em primeiro lugar, observa Christófaro, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato de experiência deve ter prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. Entretanto, desde que não ultrapasse 90 dias, este período pode ser distribuído de forma diferente, conforme a convenção coletiva da categoria.

Além do prazo, o documento deve conter a data de início, término e eventual prorrogação, nomenclatura da função, descrição das atividades, local, salário e horário de trabalho. Também é interessante que o documento cite eventuais benefícios e acordo de prorrogação de horas. Apesar disso, vale lembrar que, caso a pessoa fique na empresa, não é necessário um novo contrato, mesmo que haja alterações nos dados.

“Trazer a descrição das atividades, por exemplo, é interessante porque, caso o funcionário, após um período, passe a exercer outras funções ou acumular funções, facilita uma negociação salarial”, diz o advogado.

Encerramento de contrato
Na hipótese de o profissional não ficar na empresa e ter o contrato de experiência encerrado, alerta o advogado, os direitos são um pouco diferentes daqueles que cabem a um profissional com mais tempo de empresa.

Ao terminar o contrato de experiência, quem é dispensado recebe o saldo do salário devido, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais mais um terço, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e salário-família, se houver.

Neste caso, entretanto, o funcionário não tem direito à multa de 40% do FGTS, aviso prévio e não pode receber seguro-desemprego.

Se surgir uma oportunidade e o profissional pedir desligamento da empresa antes do período de experiência, ele recebe apenas o saldo de salário e o décimo terceiro proporcional.

Estabilidade
Outra peculiaridade dos contratos de experiência, alerta Christófaro, diz respeito à estabilidade.

Quem se encontra neste período, conforme entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho), não tem direito à estabilidade mesmo na hipótese de gravidez, acidente de trabalho ou afastamento por doença, podendo o empregador encerrar o contrato na data prevista para o término.

No caso de doenças e acidente de trabalho, entretanto, ressalta o advogado, há entendimentos de que a empresa deve suspender o contrato no período de afastamento e dar continuidade a ele quando o funcionário retornar às atividades.

Frase do dia

"Nada de linhas retas; nada de pensamento linear."
Matthew Kissner

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Inovar é sempre o diferencial

Um dos mais renomados consultores em inovação da atualidade, o americano Mark Johnson revela como a inovação permite conceber novas maneiras de crescer nos modelos de negócio

Por Rodolfo Araújo, Revista Administradores
 
Inovação. A palavra que virou regra na maioria das empresas de sucesso mostra que seu status de extremamente importante não é por acaso. Ela se transformou no impulsionador do desenvolvimento humano. Mas se engana quem pensa que, para inovar, basta apenas ser criativo. De acordo com o consultor e pesquisador Mark Johnson "o processo criativo não é apenas ter a ideia. O mais importante é o modo como essas ideias tomam forma através do processo de inovação".

Com uma bagagem acumulada de experiências em assessoria para centenas de empresas de diversos segmentos na área de inovação, Mark Johnson – co-fundador com Clayton Christensen da Innosight, uma consultoria de inovação estratégica que abrange vários países – explica à revista Administradores como as companhias podem prever, criar e gerenciar a inovação para alavancar seus negócios.

Às vezes aparecem inovações tão espetaculares que ninguém sabe o que fazer com elas. Você cita os MP3 players, que eram bonitos e revolucionários, mas não eram práticos porque era difícil colocar músicas neles. Como se supera essa Maldição do Inovador – que é quando você inventa algo que está muito à frente do seu tempo?

Foto: Lola Studios 
mark johnson - www.administradores.com.br
"Inovar é sempre o diferencial"


Outro exemplo que eu gosto de citar nesse caso é o SegWay, que é algo incrível e com muita tecnologia embarcada, mas que não tinha foco em um mercado, não se sabia o que ele deveria realizar. Então, sua aplicação começou a definhar e ele foi relegado a armazéns e estacionamentos.

Entendo que se você é um empreendedor e tem uma ideia nova, essa confusão pode acontecer. Mas, se você é uma empresa, precisa combinar essa invenção com um profundo conhecimento sobre o mercado, sobre que tarefa o consumidor está tentando realizar. E, então, precisa adaptar sua inovação a essa necessidade não-satisfeita.

No caso do SegWay, eu procuraria um tipo de tarefa para a qual esse tipo de veículo se encaixasse perfeitamente – e que, no momento, não estava sendo atendida – em vez de simplesmente tentar vendê-lo para todo mundo. Aconteceu que, em muitos locais, surgiram restrições ao seu uso nas calçadas por medo de acidentes.

Eles deveriam ter começado buscando nichos de mercado nos quais a realização da tarefa estivesse mal atendida – como em armazéns, guias turísticos e patrulhamento. Você precisa adaptar a proposta do produto a essas necessidades. Se você tem algo realmente novo, você precisa entender como isso é importante naquela tarefa.

No caso dos MP3 players, não basta dar aos usuários a possibilidade de customizar a música que querem ouvir. Tem que ser simples de usar, senão o consumo de massa não emplaca. Inovações disruptivas precisam ser simples e ir adicionando funcionalidades com o tempo. Focar em um nicho e entender sua importância naquelas tarefas, manter a simplicidade nesse mercado inicial e trabalhar o seu crescimento dali para cima.

Com o SegWay, não houve pesquisa de mercado. Eles não sabiam que tarefa as pessoas "contratariam" o produto para realizar. Nem sempre você tem uma oportunidade e sai procurando a tecnologia para encaixar. Às vezes você inventa a tecnologia, como o avião híbrido¹ e simplesmente não sabe o que fazer com isso.

Você serviu na Marinha no início da sua carreira. Como você lida com a inovação em organizações nas quais tudo parece ser tão rígido e controlado por hierarquias e burocracia? Como fazer a inovação brotar em tais ambientes?
É interessante porque, quando você pensa em uma organização, deve considerar suas finalidades principais, assim como na criação de novas operações. Essa criação apoia-se em descobrir e aprender, e isso precisa ser separado. Quando falamos em novos mercados ou novas tecnologias – seja no mundo corporativo ou de defesa – você precisa se reinventar ou acaba tornando-se uma commodity.
Entrar em novos espaços competitivos requer um novo time. Este novo time ainda faz parte da antiga organização, pois compartilha recursos, conhecimento e know-how. Então, é preciso haver colaboração. Mas o time precisa ser autônomo, pois o conjunto de regras, normas e métricas deve ser modificado para permitir o seu funcionamento. Algumas precisam ser relaxadas.
A alta gestão precisa permitir que esse novo time crie suas próprias regras, normas e métricas, apropriadas ao novo empreendimento. Então, é preciso ter um novo time de gestão, apoiado pela alta direção da empresa e que possa operar segundo suas próprias regras. Parte disso será descoberto pelo caminho, em vez de planejado antecipadamente.
Deve-se estar aberto a isso para permitir que o modelo evolua. É preciso reconhecer as diferenças entre o novo mercado e o atual. Entender que as margens não serão tão boas, mas que se pode vender mais quantidade. E que, com os custos reduzidos, o lucro não precisa ser tão alto. Uma nova cadeia de valor, novos fornecedores, novos distribuidores. Muda-se a operação e a forma de ganhar dinheiro.

Mas isso também vale para empresas sem fins lucrativos ou do governo, lembrando que nesses casos não há coisas como spin-offs?
Sabe, nos Estados Unidos nós tivemos esse tipo de movimento. Tínhamos o Núcleo de Aviação que se transformou na Aeronáutica. Criamos as Operações Especiais para as tarefas que a organização principal não poderia fazer. Então, os militares fazem spin-offs de fato, só que tem outro nome. Mas operam de forma diferente. Então, não podem estar dentro da mesma unidade do Exército.
É preciso considerar sempre que estão realizando um tipo de trabalho diferente da organização principal. As missões são diferentes. Então, você pode fazer a analogia entre os objetivos: lucro ou missões. Os Rangers (tropa de elite do Exército americano) mostram o seu valor e satisfazem o seu cliente quando completam uma missão com sucesso.
Então, é importante, mesmo para o Exército, ter a capacidade de atuar em times de inovação, na criação de outras unidades que possam trabalhar juntas de forma diferente. Equipes com regras de combate diferentes, missões diferentes. E cabe ao líder da organização identificar que tais inovações não podem funcionar dentro da rigidez do atual modelo, e garantir que o novo grupo tenha os recursos necessários.

Voltando para as empresas, algumas delas criam produtos revolucionários para nichos específicos em países emergentes. Você acha que esses produtos farão o caminho inverso e também serão um sucesso nos mercados mais ricos?
Há um padrão para acreditar que sim. O mercado automobilístico dos Estados Unidos foi abalado pela chegada da Toyota, com o Corona, que era um carro simples e de baixo custo. Embora os americanos dissessem que gostavam de automóveis grandes e sofisticados, a Toyota encontrou um mercado que efetivamente tinha interesse na sua proposta.
Então, a partir desse mercado, a Toyota foi subindo: do Corona veio o Corolla, depois o Lexus e assim por diante, até o mercado de luxo. Depois, veio a coreana Hyundai e repetiu o processo com a própria Toyota. E, agora, os chineses estão trazendo o Cherry e a Tata vem com o Nano.
Mas o Nano será um problema na Índia porque eles pretendem substituir as scooters. Só que lá eles não têm ruas asfaltadas. É tudo muito esburacado e, em breve, não haverá onde estacionar os carros. Então, é bem provável que eles venham para o Brasil, para a China, a Indonésia e, depois, para os Estados Unidos.

Em um artigo recente, você escreveu que "ter uma mente aberta talvez seja o bem mais valioso que alguém pode trazer para um mercado emergente". Você falou bastante sobre pesquisa, sobre estar aberto a novas ideias. O que mais é importante para ser um grande inovador?
Quando você está criando coisas novas, transformando mercados – além de ter a mente aberta – você precisa ser ousado, ter uma visão ambiciosa. Você também precisa pensar de forma holística. Tem que ter uma visão sistêmica dos negócios. Veja o que Shai Agassi² fez em Israel. Ele não apenas pensou na tecnologia da bateria para os automóveis, mas precisou pensar em toda a rede de trocas, no software que indicava ao motorista aonde ele deveria ir.
Ele transpôs o problema da autonomia do carro com uma solução que não envolvia apenas a bateria. E, como o "combustível" era mais barato – permitindo uma margem melhor – ele poderia subsidiar a compra dos carros para atrair outro público, de menor renda. Isso só pode ser feito se ele pensar em diferentes maneiras de ganhar dinheiro. Não é só uma questão de pensar no modelo de negócio ou na tecnologia. Ele precisou falar com o governo, mudar algumas políticas.
Outro exemplo interessante que eu costumo citar é o de Thomas Edison. Ele não inventou apenas a lâmpada. Ele criou todo um sistema de transmissão, geradores e tudo o mais. Ele também fez análises de custo para perceber que precisava usar menos cobre nas lâmpadas para baratear o produto. Mas isso significava usar uma voltagem mais alta. Isso é raciocínio sistêmico.
Você não pode pensar nos componentes isoladamente. Você precisa pensar de forma integrada, assim como o Steve Jobs fez ao perceber que o problema dos MP3 players estava na forma como se comprava as músicas.

E o raciocínio sistêmico é uma característica comum hoje em dia? Quando as pessoas levam suas ideias para você na Innosight, o pensamento holístico vem junto?
Não muito. Está um pouco melhor do que antes de a bolha de 1999 estourar. Hoje os investidores já dizem: "Olha, não vamos lhe financiar enquanto você não me mostrar de onde virá o dinheiro". Mas continua sendo muito difícil para as pessoas estruturar a parte financeira de uma inovação, seja um produto ou um serviço. A inovação financeira é particularmente difícil, pois as atuais regras de negócio têm uma rigidez própria.

Como se motiva as pessoas para serem criativas? Como cria um ambiente que favoreça a inovação?
Algumas pessoas são mais criativas que outras. Algumas são mais orientadas para a descoberta, outras para a execução. Ambas são necessárias. Então, as empresas precisam ter formas de identificar quem é quem porque nem todo mundo fica confortável com a ambiguidade de uma tarefa criativa, ou o pragmatismo da execução.
A outra coisa é entender que o processo criativo não é apenas ter a ideia. O mais importante é o modo como essas ideias tomam forma através do processo de inovação. Os departamentos de Marketing e Finanças avaliam a ideia para saber se é algo que não vai funcionar, ou se pode se desenvolver da maneira correta.
Vamos tomar o processo legislativo americano como exemplo. Alguém vem com uma ideia sobre uma nova lei, que será revista por seus pares. Então, vêm os pedidos de alterações, as concessões, os interesses dos lobistas. Ocorre aí que o resultado final fica completamente diferente da ideia original.
O mesmo acontece com as inovações. O pessoal de finanças pede para você aumentar a margem de lucro, o de desenvolvimento pede para que ele fique mais atrativo para os engenheiros. Através desse processo, a ideia é mudada.
Resumindo: precisamos de pessoas criativas para trazer as novas ideias; de uma estrutura independente, para que a inovação tenha um desenvolvimento mais natural; e, finalmente, de um CEO que incentive a inovação, permitindo que pessoas trabalhem nela com dedicação exclusiva, em vez de precisar ficar dividindo o seu tempo com outras obrigações.

Então, de certa forma, o objetivo é proteger as ideias inovadoras?
Sim, porque a ideia não para nela mesma. Ela é só o início. Ela evolui, se desdobra e se desenvolve. Esse processo precisa ser protegido das interferências externas. Veja o Facebook, que teve várias pessoas envolvidas no processo. Um sugeriu que se chamasse Facebook, outro que não fosse restrito a um ambiente universitário. Ele passou por muitas transformações antes de ser o Facebook.

Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira


A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT

Augusto Fontenele


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou solidariamente a Unilever Brasil Ltda. pelos direitos trabalhistas de empregado da AR Serviços Industriais Ltda., empresa contratada para execução de obras de montagem industrial. De acordo com a Súmula 191 do TST, o “dono da obra”, no caso a Unilever, só não é responsável pelas dívidas trabalhistas se a instalação for considerada de construção civil, o que, para os ministros da Turma, não ficou claro na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas – SP). A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira.


O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do recurso de revista da Primeira Turma, destacou que, para se considerar a montagem de equipamento industrial como construção civil, é necessário que “as instalações se destinem à adesão da unidade ou do complexo industrial ao solo, ao subsolo, ou à edificação, imóvel destinado à exploração com finalidade econômica”. Ele observou que, apesar de registrar que houve contrato de empreitada, o acórdão do TRT “não mostrou com clareza que a montagem industrial considerada inseria-se no conceito de construção civil”. O ministro citou alguns exemplos de instalação de equipamentos que são excluídos do conceito de industrialização pela adesão à unidade ou do complexo industrial ao solo, como as linhas de transmissão de energia elétrica, torres, equipamentos de automação predial, máquinas, fornos, aquecedores, reatores, caldeiras, bombas, câmaras frigoríficas e ventiladores industriais, pois se inserem no conceito de construção civil.

O Tribunal Regional havia acolhido recurso da Unilever contra decisão de primeiro grau que considerou a empresa responsável subsidiariamente pelos direitos trabalhistas do empregado da empreiteira. O TRT entendeu que, como a Unilever não exerce atividade de montagem industrial, apenas de produção de material de limpeza e perfumaria, ela se configura como típica dona da obra, sem responsabilidade pelas dívidas trabalhistas.


A Súmula 191 do TST dispõe que, “diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.” Como o TRT não deixou claro se a obra era ou não de construção civil, a Primeira Turma, por unanimidade, acolheu o recurso do trabalhador “para restabelecer a sentença no tocante à responsabilidade subsidiária da Unilever Brasil Ltda.”




Processo: RR-134000-43.2009.5.15.0077
Fonte: TST

TRF1 - Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias


Desse modo, a relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho, razão pela qual não há que se falar em incidência do imposto de renda.


Ex-funcionário da Brasil Telecom Celular S/A, desligado da empresa por ter aderido ao Plano de Indenização à Aposentadoria, apelou contra sentença de 1.º grau para que não haja incidência de imposto de renda sobre as parcelas rescisórias devidas por dispensa sem justa causa ou adesão ao plano.

Segundo a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo, o regulamento do “plano de indenização à saída” instituído no processo de reestruturação organizacional da Brasil Telecom Celular S/A estabelece que os colaboradores que tenham interesse em se desligar da empresa com indenização para aposentadoria e que estejam inseridos nas condições estabelecidas terão acesso, por liberalidade da empresa, a concessões especiais para a sua saída.

Desse modo, a relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho, razão pela qual não há que se falar em incidência do imposto de renda.

A desembargadora afirmou, ainda, que o desligamento do ex-funcionário se deu por ter ele aderido ao “plano de indenização à saída”, fonte normativa prévia, estabelecido pela empresa, o que determina a natureza indenizatória da verba recebida.

A magistrada, então, em seu voto, determinou que, consoante disciplina do art. 515, § 3.º, do CPC, a Fazenda Nacional se abstenha de exigir o recolhimento do imposto de renda sobre as verbas denominadas “indenização” pagas ao funcionário aposentado.
 
Nº do Processo: 2009.34.00.006451-0
Fonte: TRF-1ª Região

Receita Federal prorroga prazo para declaração de PIS e Cofins


Ou seja, a declaração do recolhimento de PIS e Cofins apurados em abril deve ser feita em junho.

Bárbara Pombo



A Receita Federal prorrogou para 31 de outubro o prazo para a entrega da declaração de recolhimento de PIS e Cofins referente aos fatos geradores ocorridos nos meses de abril a agosto. A previsão está na Instrução Normativa nº 1.194, de 15 de setembro. Normalmente, o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) deve ser apresentado no segundo mês subsequente ao mês de apuração. Ou seja, a declaração do recolhimento de PIS e Cofins apurados em abril deve ser feita em junho. 

Segundo a Receita Federal, houve necessidade de adaptar o programa de declaração para atender às mudanças nas alíquotas de contribuições sociais previstas no decreto n 7.455, de 25 de março de 2011. A Instrução normativa prevê a aprovação da versão atualizada da Dacon. Entretanto, o sistema ainda precisa ser testado e homologado, de acordo com a Receita.

Segundo advogados ouvidos pelo Valor, a prorrogação estaria ligada ao fato de a Receita Federal não ter concluído o programa de Sped Fiscal do PIS e da Cofins. “A intenção era finalizar o projeto em abril. Como não foi possível, a Receita não estaria preparada para receber as declarações no formato antigo”, afirma um advogado.

Fonte: Valor Econômico

Manifesto contra o KIT GAY - Sen. Magno Malta PR/ES

Chery entra na justiça e ganha liminar contra IPI maior

    chery qq auto press 5 Chery entra na justiça e ganha liminar contra IPI maior
    UPDATE: A Venko Motors – importadora da Chery – recebeu essa liminar contra o IPI de 30% da justiça do Espírito Santo e vale para os próximos 90 dias, prazo legal (Emenda 042) para que a alíquota seja efetivamente elevada. Fonte: CBN Vitória.

    Quem corre atrás às vezes consegue. A Chery resolveu correr atrás da justiça e conseguiu uma liminar contra o IPI maior.

    A liminar foi concedida pela justiça para que a Chery não pague o IPI maior, segundo a revista Quatro Rodas, citando o blog do jornalista Marcelo Onaga, da revista Exame.

    Segundo Onaga, a Chery foi a única que entrou na justiça e também a ganhar a liminar contra o aumento do IPI para importados.

    A Chery foi uma das marcas que protestaram contra o aumento do IPI e mantiveram os preços dos modelos em estoque, que chegaram ao país antes de 15 de setembro.

    Aliás, alguns modelos da marca chinesa praticamente sumiram das concessionárias no último fim de semana. QQ e Face foram os mais procurados.

    QQ por R$31.600!

    Na Baixada Santista, por exemplo, ontem só havia uma unidade do QQ disponível. O modelo estava sendo oferecido por R$24.770, na cor branca e com acabamento interno em couro.

    Em São Paulo, uma loja vendeu 22 unidades do QQ e Face e não há mais unidades com preço antigo. Um Chery QQ agora parte de R$26.990 e com prazo de entrega de 45 dias.

    Uma revenda da Chery – localizada na zona oeste – vendeu 58 unidades e ainda possui carros em estoque, mas decidiu subir os preços. O QQ custava R$24.990 (que já era mais caro que a tabela) e no começo da semana foi para R$26.990.

    E tem mais, essa loja vai subir o preço para R$31.600 quando acabar o estoque. Ou seja, eles vão cobrar o preço de Face pelo QQ! Quem vai comprar?

    [Fonte: Quatro Rodas/Folha]

    CNI: pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro

    A pesquisa também revelou que a avaliação do sistema tributário quanto à simplicidade também é negativa, com 59,8% considerando o sistema muito complicado e 30,5%, complicado

    Por Daniel Lima, Agência Brasil
     
    Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (20), mostra que 96% dos empresários criticam o sistema tributário brasileiro. Os números estão na Sondagem Especial: Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro. Dos entrevistados , 79% consideram o sistema muito ruim, 17% ruim, 3% acreditam que o sistema é bom e apenas 1% acham que o sistema é muito bom. Foram ouvidas 1.692 empresas, sendo 915 de pequeno porte, 535 médias empresas e 242 de grande porte, de 1º a 15 de julho de 2011.

    A pesquisa também revelou que a avaliação do sistema tributário quanto à simplicidade também é negativa, com 59,8% considerando o sistema muito complicado e 30,5%, complicado. Quanto à transparência, 86% dos empresários reprovam o sistema tributário brasileiro e 91% apontam que a excessiva carga tributária é uma característica negativa.

    "Na verdade, quando falamos de transparência não é sobre a aplicação dos recursos. Na verdade, é sobre o tributo. Ninguém sabe ao certo quanto tem de tributo em um litro de leite ou de gasolina e assim por diante", disse o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

    Segundo ele, essa mesma falta de transparência não permite ao cidadão acompanhar de que forma os recursos são aplicados pelo governo. "Se o cidadão não sabe quanto sai de tributo do bolso, fica mais tolerável aceitar o uso menos adequado desses recursos", avaliou.

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apontado por 70% das empresas como o tributo que mais causa impacto negativo na competitividade da empresa. A proposta do governo, de unificação das alíquotas do ICMS, deve ser, para 72% das empresas, uma das prioridades da reforma tributária.

    Ao ser perguntado sobre a elevação recente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), adotada pelo governo para carros importados, exceto para os veículos da Argentina e os do México, Castelo Branco disse que, nesse caso, a medida foi uma defesa do mercado brasileiro face a uma penetração forte e agressiva dos automóveis estrangeiros no mercado brasileiro – em função da deficiência de competitividade da economia brasileira, mas também pela forte valorização do câmbio.

    Aumento do teto do Simples Nacional encontra resistência

    Relator do projeto no Senado afirma que secretários estaduais de Fazenda não aceitam ajuste de 50% na tabela das micro e pequenas empresas

    Por Dilma Tavares, Agência Sebrae
     
    O aumento em 50% das faixas e do teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional, proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/11, enfrenta resistência de secretários estaduais de Fazenda. Eles só aceitam o ajuste de 25% e mobilizam-se no Congresso Nacional com esse objetivo, conforme informou o relator do projeto no Senado, senador José Pimentel. O PLC estava na pauta de ontem (20) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, mas sua análise foi adiada para a próxima terça-feira (27).

    Pimentel chegou a apresentar seu parecer defendendo a aprovação da proposta sem alterações, mas o processo foi suspenso por causa do pedido de vista feito pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). "Sem mobilização teremos muita dificuldade em aprovar qualquer matéria do Simples Nacional. Existe uma posição muito forte dos secretários de Fazenda estaduais contrários à atualização da tabela de enquadramento das micro e pequenas empresas em até 50%", ressaltou.

    O objetivo, explicou Pimentel, é permitir a aprovação do PLC 77/11 ainda em 2011, para que comecem a valer mudanças como o parcelamento automático de débitos de empresas do Simples. Ele explicou que questões como a entrada de novas categorias no Simples e o fim da substituição tributária para as empresas do sistema foram excluídas porque enfrentam oposição de secretários de Fazenda. "Essa matéria precisa ser melhor trabalhada para que o problema seja resolvido", destacou, comprometendo-se em trabalhar pela inclusão dessas questões no Projeto de Lei do Senado 467/11, da senadora Ideli Salvatti. "O problema é que não estamos conseguindo consenso nem para aprovar o projeto 77", reforçou.

    Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE) "é preciso insistir" no assunto. Ele é integrante da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional e autor da emenda apresentada ao PLC 77/11, que acaba com a cobrança da substituição tributária das empresas do Simples Nacional.

    O ex-governador do Paraná, senador Roberto Requião (PMDB-PR), defende a aprovação do projeto que altera o Supersimples. Ele define como "tola" a resistência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em ampliar em 50% as faixas e o teto da receita bruta anual das empresas do Supersimples. "A pequena empresa capitalizando-se torna o comércio formal o estuário da sua capitalização. Com isso, a arrecadação aumenta", avaliou . Requião implantou o sistema especial de tributação das micro e pequenas empresas no estado e garante que "foi uma alavanca do desenvolvimento e uma defesa incrível no momento da crise". 

    Sob Dilma, governo aprova Comissão da Verdade

    Com forte atuação da presidente, projeto que cria grupo para investigar violações de direitos humanos passa na Câmara com emendas

    BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou hoje a criação da Comissão da Verdade atendendo à exigência da oposição de fixar critérios para a escolha pela Presidência da República dos sete integrantes que realizarão o trabalho de "examinar e esclarecer" as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O projeto segue para avaliação do Senado Federal.

    Apesar de estar em Nova Iorque participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a presidente Dilma Rousseff participou por telefone das negociações. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram enviados ao Congresso durante a noite e participaram por mais de duas horas de reuniões em busca do texto final. O assessor especial do ministério da Defesa, José Genoíno, também participou das negociações.

    A exigência do DEM de restringir as escolhas de integrantes da comissão foi o principal ponto da negociação. O governo concordava em impedir a participação de pessoas com cargo executivo em partidos ou com cargo comissionado, mas o DEM insistiu em afastar a possibilidade de participação de pessoas com envolvimentos com os fatos alvo de investigação.

    Ao longo do dia, diversas redações foram sugeridas. Numa delas, foi proposto o impedimento da indicação de pessoas que tivessem praticados atos de tortura ou terrorismo. Na negociação final evolui-se para uma redação proibindo a indicação para a comissão de pessoas "que não tenham condições de atuar com imparcialidade". Os representantes do governo aceitaram esta proposta, mas a presidente Dilma manifestou contrariedade. Como a oposição não concordou em mexer novamente no texto, a proposta acabou incluída no texto do relator Edinho Araújo (PMDB-SP) porque o governo fazia questão de realizar a votação hoje.

    Além da emenda do DEM foi aprovada uma proposta do PSDB que permitirá a "qualquer cidadão que demonstre interesse" solicitar ou prestar informações à comissão. Outra alteração determina que o relatório da comissão será encaminhado ao arquivo nacional.

    A comissão terá prazo de dois anos para realizar suas investigações. Poderá requisitar informações a órgãos do poder público, convocar testemunhas, determinar a realização de perícias. Não será permitida a divulgação de documentos classificados como sigilosos. A investigação não servirá para a punição de envolvidos porque a comissão está sujeita à Lei da Anistia.

    Durante a votação poucos parlamentares se manifestaram de forma contrária. Ligado às Forças Armadas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que o projeto é "suspeito" e só permitirá a investigação de supostos crimes realizados pelos militares e não dos opositores do regime. Com militância na área dos direitos humanos, a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) também apresentou ressalvas. Para ela, a comissão só terá efetividade se for um caminho para a revisão da lei da anistia e possibilitar a punição de torturadores.

    Os governistas ressaltaram que o objetivo da comissão não é "revanchista". O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) destacou que a negociação com a oposição serviu justamente para reformar o caráter de "unidade" da proposta. O líder do DEM, ACM Neto (BA), ficou satisfeito com o resultado e disse confiar que a presidente Dilma vá seguir os critérios apontados para a escolha de membros.

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