EUA rejeitam cargas do Brasil e suco volta a subir em Nova York

Cenário: Ana Conceição

Os preços do suco de laranja concentrado e congelado voltaram a subir na Bolsa de Nova York depois que a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) rejeitou 11 cargas de suco - cinco do Brasil, seis do Canadá - que apresentaram resultado positivo para o fungicida carbendazim. Testadas, essas cargas apresentaram 10 partes por bilhão (ppb) ou mais do defensivo. A agência americana deu prazo de 90 dias para que o importador destrua as cargas ou as reexporte para outros mercados. Com a medida da FDA, a cotação do contrato março disparou 2,08%, para 210,90 centavos de dólar por libra-peso.

A indústria fabricante de suco dos EUA, representada pela Juice Products Association (JPA), reagiu dizendo que o produto importado é seguro e que o governo americano considera livre de risco bebida com até 80 ppb de carbendazim. Em comunicado, a entidade alertou que os Estados Unidos não produzem todo o suco necessário para atender a demanda do país e que a indústria precisa do produto concentrado importado para assegurar oferta adequada ao mercado doméstico americano.

Outros mercados em Nova York registraram quedas expressivas por causa de fatores técnicos. O contrato março do cacau perdeu 1,88%, para US$ 2.406 por tonelada, com realizações de lucro após fortes ganhos na semana. Apenas em janeiro, o preço da commodity subiu 12%. O açúcar perdeu 2,10%, para 24,21 centavos de dólar por libra-peso e o café recuou 1,07%, para 217,25 centavos de dólar.

Companhia aérea Spanair anuncia fim das operações

Segunda maior empresa aérea espanhola anuncia que não voa mais a partir deste sábado

Por Marcos Todeschini

Spanair: fim de operação a partir de amanhã

A empresa aérea Spanair, membro da Star Alliance, acaba de anunciar que deixará de operar todos os seus voos a partir das 2 horas da manhã deste sábado.

Com um faturamento de 600 milhões de euros e 22% da cota de mercado, a companhia é a segunda maior empresa aérea da Espanha (a primeira é a Iberia).

A Spanair ocupava um nicho de mercado especialmente prejudicado com a crise: as rotas com demanda menor. A empresa, que no ano passado registrou um prejuízo de 115,5 milhões de euros, não conseguiu fazer frente à subida de preços dos combustíveis, à falta de liquidez, e à queda da demanda. Com em 45 aeronaves, ela empregava mais de 4000 pessoas, direta e indiretamente.

Apesar de estar com uma vida financeira pouco saudável, o anúncio pegou a todos de surpresa. Mais de 20.000 passageiros têm passagens compradas para viajar este fim de semana. A Aena (Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea), estatal que controla a maioria dos aeroportos espanhóis, anunciou que os aeroportos estão preparados para encaminhar e esclarecer dúvidas dos direitos dos passageiros afetados que chegarem ao aeroporto em busca de informações.

Vazamento de óleo no RS pode ter causado morte de vários animais

Patrulha Ambiental encontrou aves, peixes e até tartaruga na beira da praia.
Derramamento ocorreu a cerca de seis quilômetros da costa de Tramandaí.

Do G1 RS

 

Ave com manchas de óleo foram achadas na praia de Tramandaí (Foto: Adriana Franciosi/Agência RBS)

O vazamento de petróleo no mar de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul, pode já estar causando impactos na fauna local. Nesta sexta-feira (27), um dia depois do acidente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar afirmou que encontrou peixes, aves, siris e até uma tartaruga mortos na beira da praia.

Segundo as autoridades, alguns dos animais apresentavam manchas de óleo. Os animais foram encaminhados para o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Imbé, onde laudos vão confirmar se as mortes têm ou não relação com o acidente ambiental.

O vazamento ocorreu na quinta-feira (25), durante uma operação de descarregamento de petróleo do navio para uma monoboia da Transpetro, localizada a cerca de seis quilômetros da costa. Segundo a companhia, o volume de estimado de óleo derramado é de 1,2 mil metros cúbicos, que correspondem a cerca de 1,2 milhão de litros.

De acordo com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a maioria do petróleo derramado foi levado para a beira da praia, em uma faixa de cerca de 3,5 quilômetros de extensão, que vai da plataforma de Tramandaí até a barra de Imbé, na divisa com o município vizinho. Manchas de óleo também foram vistas por salva-vidas em outras praias do litoral norte gaúcho, como Capão da Canoa e Atlântida.

Após a remoção dos resíduos de óleo na areia, a Fepam instalou placas na área atingida alertando os banhistas para as condições impróprias para banho. Neste sábado (28), o órgão deve divulgar um relatório de balneabilidade das praias. O vazamento está sendo investigado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Polícia Civil. O Ministério Público afirmou que entrará com ação judicial cobrando indenização por danos morais para comerciantes e veranistas que se sentirem prejudicados pelo vazamento.

Orangotango fêmea abraça filhote para protegê-lo de caçadores

Orangotango fêmea abraça filhote para protegê-lo de caçadores

         

Uma orangotango fêmea foi flagrada abraçando seu filhote para protegê-lo de caçadores que estavam prestes a capturá-los , de acordo com informações do jornal Daily Mail desta sexta-feira (27/1). A cena foi registrada em Bornéu, uma ilha localizada na Ásia .
Os caçadores já estava com facas nas mãos quando se aproximaram da orangotango – que está grávida - e de seu filhote. Cercada por uma roda de caçadores, a única coisa que a mamãe orangotango poderia pensar em fazer era envolver seu filhote em torno de seus braços para protegê-lo.

Justa causa: faltas consecutivas poderão acarretar em demissão

Justa causa: faltas consecutivas poderão acarretar em demissão

Portanto, a falta contínua e sem motivo justificado se torna um fator determinante do descumprimento da obrigação contratual”.

Eliane Quinalia

Os profissionais contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que faltarem no trabalho por um período de 20 dias consecutivos poderão ser demitidos por justa causa se não apresentarem nenhuma justificativa para o seu contratante.


A medida faz parte do Projeto de Lei 637/11, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e tem como intuito disciplinar o chamado "abandono de emprego".


“A legislação trabalhista não dispõe de informações sobre o prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista”, informa Raupp.


De acordo com a Agência Senado, atualmente a Súmula nº 32 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem sido adotada como parâmetro nesses casos para regularizar a situação. “Entende-se que, se um trabalhador faltar ao serviço por 30 dias consecutivos, o abandono do emprego ficará presumido e, neste caso, uma demissão por justa causa será ocasionada”, informa.


Mas Raupp complementa: "a prestação do serviço trata-se de elemento básico do contrato de trabalho. Portanto, a falta contínua e sem motivo justificado se torna um fator determinante do descumprimento da obrigação contratual”.


O que muda?

Caso seja aprovada, a medida obrigará o empregador a notificar o empregado pessoalmente ou através do correio sobre o abandono de emprego. Contudo, o ideal é que tal notificação seja feita por meio de um aviso de recebimento, especialmente se o trabalhador não retornar às suas atividades antes de completar os 20 dias.


“Se o empregado não for encontrado em seu endereço, o empregador deverá publicar em o abandono de emprego em um edital ou em um jornal de circulação local”, recomenda Raupp.


Segundo ele, tal medida visa proteger o empregador de eventuais problemas contratuais. “O projeto regulamenta a CLT, no sentido de possibilitar ao obreiro que apresente suas justificativas do não comparecimento ao trabalho e também resguarda o empregador, que também poderá rescindir o contrato por justa causa, após a publicação no edital", argumenta o senador.


Tramitação

O projeto receberá decisão terminativa na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Fonte: Infomoney

Celulares de São Paulo terão mais um dígito a partir de julho

FOLHA.COM: os celulares da cidade de São Paulo e da região metropolitana, dentro da área de registro 11, passarão a ter mais um dígito a partir de 29 de julho. A data foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

O dígito 9 será acrescentado à esquerda dos números de telefones móveis. Usuários de todas as regiões precisarão adicionar o novo dígito na hora da discagem para um celular, tanto de chamadas fixas quanto das móveis.

Segundo a agência, ligações feitas com oito dígitos serão toleradas por um tempo determinado após a mudança. Uma gravação avisará os usuários sobre a mudança. Após o período de transição, ainda a ser definido, as ligações com oito dígitos não serão completadas.

A criação do dígito adicional foi aprovada no final de 2010 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) como forma de ampliar as combinações numéricas para as linhas de São Paulo.

A decisão encerrou o debate sobre a possível implementação do novo prefixo (10) para a área de São Paulo.

A Anatel considera a hipótese de expandir, no futuro, o dígito extra para outras regiões do Brasil. A elevação de oito para nove dígitos aumenta a possibilidade de novas linhas em 370 milhões em todo o país.

TRANSIÇÃO

A Anatel já havia tomado outra medida para resolver a questão das combinações em São Paulo. Desde o ano passado, as operadoras estavam autorizadas a oferecer linhas de celular iniciadas em 5, antes exclusivas da telefonia fixa.

Essa alternativa liberou quase 7 milhões de novas linhas na região.

Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011

Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico

Crescimento real da arrecadação em 2011 foi de 10,1%, diz Receita.
Em reais, arrecadação avançou R$ 143 bilhões em todo ano passado.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.

saiba mais

Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826 bilhões - valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro).

A série histórica da Receita Federal começa em 1985. Entretanto, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional e, no ano de 2010, avançou 9,85%.

Agricultores apostam em práticas sustentáveis em lavouras de fumo

O resultado é a melhora na qualidade de vida da família e uma maior rentabilidade

 

João Carlos Medeiros com o biodiesel Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS

 

Na busca de equilíbrio entre a diminuição dos custos de produção e a consciência ecológica, os produtores de fumo gaúchos aprendem a diversificar a propriedade e reaproveitar recursos.

Ações simples, como a utilização de esterco para adubo e a preservação da mata ciliar em áreas próximas a córregos, nascentes e rios, ou mais elaboradas, como a produção de biodiesel a partir de semente de girassol, moldam um cenário que aos poucos se torna mais comum na zona rural.

O agricultor não só tira da terra o que precisa como aprende a usar o que sobra, sem desperdício.

O resultado dessa equação é a melhora na qualidade de vida da família e uma rentabilidade que cresce, a partir do melhor aproveitamento dos recursos.

Administrados pela família Medeiros desde 1982, os 29 hectares de terra no interior de Rio Pardo produzem tabaco, leite, ovinos, hortaliças, legumes e girassol — que serve tanto para a fabricação de biodiesel quanto para a alimentação dos animais.

Com o apoio da força de trabalho da mulher, Mercedes Medeiros, 69 anos, e das duas filhas mais novas, Angelita Medeiros, 35 anos, e Albertina Medeiros, 36 anos, João Carlos Medeiros, 63 anos, começa cedo a rotina na chácara.

Pouco depois das 6h, todos já estão na lida. Enquanto Angelita trata os animais, Mercedes e Albertina já estão ajudando o agricultor a cuidar das lavouras de fumo e girassol. Tudo sem esquecer do almoço, dos afazeres domésticos e das hortas.

Vazamento de óleo em Tramandaí pode ser o maior no Estado nos últimos 10 anos

Ibama ainda não sabe a quantidade de petróleo vazado da monoboia da Transpetro, mas já estuda multar a empresa

 

Mancha percorreu seis quilômetros e chegou à praia de Tramandaí na tarde de quinta-feira Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

André Mags

andre.mags@zerohora.com.br

O vazamento de petróleo em uma monoboia da Transpetro, da Petrobras, em Tramandaí pode ser um dos maiores registrados no Estado nos últimos 10 anos, conforme o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Pessoa Riograndense Moreira Junior.

O derramamento levou a Brigada Militar a evacuar a orla devido ao risco para os banhistas.

— A praia de Tramandaí está bem impactada. Vai levar dias para limpar. O ideal é que não se use essa faixa de praia — alertou o técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Diego Hoffmeister.

O pior acidente até a quinta-feira nos últimos anos aconteceu em 2000, quando manchas de petróleo foram vistas à beira-mar entre Tramandaí e Cidreira. Na oportunidade, 18 mil litros de óleo poluíram o mar.

A quantidade exata de petróleo vazado ainda não é conhecida, mas o analista ambiental do Ibama que sobrevoou a área atingida, o biólogo Kuriakin Toscan, considerou que a quantidade era muito grande.

A constatação faz crer que a operação para remover a totalidade do material da areia deve se estender por dias. Por enquanto, o veraneio está comprometido entre a plataforma de Tramandaí e a barra do Rio Tramandaí, em Imbé (3,5 quilômetros).

O defeito que causou o acidente ocorreu na ligação entre a mangueira de um navio e a monoboia 602 da Transpetro, localizada a seis quilômetros da orla. A embarcação foi identificada pela BM como o petroleiro de bandeira grega Elka Aristotle, e estaria a serviço da Transpetro. Ele despejava o óleo na monoboia, que conduziria o produto até o terminal da empresa em Osório por uma tubulação.

Quando chegou à costa, às 17h, o piche se colou à areia e causou forte mau cheiro. As equipes da Transpetro usaram ferramentas, como enxadas, para tirar a substância do solo. Os danos ambientais são desconhecidos, porém certamente haverá impacto na vida marinha, de acordo com Toscan. Ele analisará a possibilidade de multa à empresa.

— É passível de autuação. Agora não se trabalha com essa perspectiva porque nosso foco é na limpeza, mas será avaliada — disse o biólogo.

Petrobras e MG assinam acordo para biodiesel

Pelo acordo, o governo mineiro fica com o dever de incentivar à aquisição de matéria-prima e insumos em Minas Gerais

Por Agência Estado

 

A Petrobras Biocombustível e o Governo do Estado de Minas Gerais assinaram hoje protocolo de intenções que prevê investimentos de até R$ 28 milhões na ampliação em 40% da capacidade de produção da Usina de Biodiesel de Montes Claros, que passará dos atuais 108,6 milhões de litros/ano para 152 milhões de litros/ano até 2014. O acordo contempla também o aumento da participação de agricultores familiares na cadeia do biodiesel, com a ampliação dos atuais 3.200 para 4.500 pequenos produtores.

Pelo acordo, o governo mineiro fica com o dever de incentivar à aquisição de matéria-prima e insumos em Minas Gerais, que é o segundo maior consumidor de biodiesel no País e importa o produto de outros estados para suprir sua demanda. As medidas firmadas permitirão aumento da oferta de biodiesel e redução da importação de outros Estados.

"Com esse apoio, vamos aumentar a produção de biodiesel em Minas Gerais, ampliar a compra de matéria-prima e fortalecer a agricultura familiar. Isso significa mais renda e desenvolvimento para Minas Gerais e mais crescimento para a Petrobras Biocombustível", afirmou, em nota, o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou da assinatura do protocolo com o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

Inaugurada em abril de 2009, a Usina de Montes Claros tem, atualmente, capacidade para produzir 108,6 milhões de litros de biodiesel/ano. A usina integra o parque produtor de biodiesel da Petrobras Biocombustível, que opera três unidades próprias nos municípios de Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) e duas em parceria, em Marialva (PR) e Passo Fundo (RS). Com as cinco unidades, a Petrobras Biocombustível conta com capacidade total instalada de produção de 721,4 milhões de litros de biodiesel/ano.

Desemprego deve diminuir em 2012

Para Dieese, desemprego deve diminuir em 2012

Segundo intituição, velocidade será menor que a dos últimos anos, devido ao crescimento menor do PIB, que deve ficar em 3%

Por Agência Estado

Com PIB menor, desemprego vai demorar mais pra cair

A taxa de desemprego deve continuar a cair ao longo de 2012, mas numa velocidade menor que a dos últimos anos, avalia o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.

Segundo ele, isso deve ocorrer porque o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer por volta de 3%, o que manteria o ritmo de expansão da ocupação em cerca de 1% a 1,5% em 12 meses, em um mercado de trabalho que já está apertado. "Eu diria que estamos em um cenário de pequena queda do desemprego", afirmou, sem arriscar um número.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego média nas seis principais regiões metropolitanas do País em 2011 ficou em 6%, menor nível da série, iniciada em março de 2002.

Para Mendonça, a taxa de desemprego neste ano deve ter um comportamento semelhante ao registrado em 2011. "Apesar da desaceleração da economia, ainda tivemos uma forte geração de empregos formais. A taxa não se reduziu na mesma velocidade de 2010, mas continuou caindo, o que foi, de certa forma, surpreendente, mais positivo do que esperávamos", afirmou.

Marketing: A teoria da jujuba

A teoria da jujuba

Por Paulo Eduardo Nogueira

 

Eis o que você pode aprender com uma jujuba: as pessoas compram mais se elas vierem em diversas cores, ainda que tenham o mesmo sabor. Quanto mais variedade, maiores as vendas. Simples, mas estoques limitados em boa parte das lojas brasileiras demonstram que esse efeito é ignorado. O efeito positivo da variedade nas vendas já foi comprovado em mais de 50 experiências envolvendo cerca de 5 mil consumidores, analisadas e revisadas por pesquisadores das universidades da Basileia, na Suíça, de Mannheim, na Alemanha, e de Indiana, nos Estados Unidos. Para o psicólogo e consultor de vendas Bruce D. Sanders, há dois tipos opostos de produtos que se beneficiam da variedade de oferta:

1) Os que já vendem muito: se as vendas de material esportivo são um sucesso, aumente a oferta e atraia mais consumidores.

2) Os com vendas em queda: se a padaria de sua loja vender menos que a concorrência, amplie-a para oferecer mais tipos de pão. Por trás disso, há o mecanismo psicológico que aumenta a sensação de controle no consumidor, ao permitir que ele faça escolhas.

Controle fiscal permitirá juros menores

Controle fiscal permitirá juros menores, diz Mantega

Ministro disse ainda que objetivo do governo é o de registrar superávit primário equivalente a 3,1% do PIB

AE

A política de manter os gastos públicos sob controle abrirá espaço para que o Banco Central reduza os juros, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante uma entrevista coletiva.
Segundo ele, o governo está trabalhando para manter estáveis as porções mais "rígidas" dos gastos - como salários, despesas com viagens e compras de equipamentos - para evitar cortes em programas sociais e permitir um aumento nos investimentos.

Mantega disse que o objetivo do governo é o de registrar um superávit primário equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o dinheiro será utilizado para pagar as dívidas do País. Ele acrescentou que a economia brasileira deve crescer 4,5% neste ano, puxada por investimentos do setor privado e pelo consumo.

Em 2012, as vendas no varejo devem crescer no mesmo ritmo do ano passado, cerca de 8%, e o setor agrícola também deve ter um bom ano, mesmo se os preços das commodities caírem, afirmou o ministro. Ele disse também não saber se a inflação ficará no centro da meta neste ano, mas afirmou que ela está desacelerando em direção ao centro da meta, de 4,5%.

A situação econômica internacional segue preocupante, disse Mantega, com problemas persistentes relacionados a dívidas soberanas e à turbulência do mercado. As informações são da Dow Jones.

Frase do dia

"No mundo dos negócios todos são pagos com duas moedas: dinheiro e experiência. Agarre a experiência primeiro, o dinheiro virá depois."
Harold Geneen

É possível pagar menos impostos?

É possível pagar menos impostos?

Todo empresário trabalha de quatro a seis meses do ano só para pagar impostos, ou seja, quase metade da receita é destinada aos tributos.

Sérgio Gegers

Há uma máxima que todos já sabem: a carga tributária brasileira é uma das maiores e mais pesadas do mundo. No Brasil, a arrecadação de impostos representa cerca de um terço das riquezas produzidas no país. Sérgio Gegers


Todo empresário trabalha de quatro a seis meses do ano só para pagar impostos, ou seja, quase metade da receita é destinada aos tributos.

Os números mostram como os impostos pesam no orçamento de pessoas jurídica e física. Em 2011, a arrecadação de impostos pela União, Estados e Municípios ultrapassou R$ 1,5 trilhão.

No ano anterior, essa margem ficou em torno de 1,2 trilhão. Isso apenas demonstra que estamos pagando cada vez mais tributos. Diante desse cenário, muitos empresários se perguntam: é possível, dentro da legalidade, pagar menos impostos?

Os tributos são instituídos de maneira legal e sempre farão parte de qualquer relação de compra e venda de produtos e serviços. É muito importante que o empresariado brasileiro tenha a consciência de que não há como evitá-los, mas é possível pagá-los de maneira correta e justa.

Um problema comum em empresas de diversos portes é que, muitas vezes, por um problema de apuração fiscal, os impostos são pagos de maneira equivocada. O valor pode ser calculado além da quantia real, o que aumenta os gastos da empresa, ou aquém, o que irá gerar problemas com o Fisco.

Muitas empresas estão pagando tributos de forma errada, ou seja, pagando mais do que deveriam. Elas passam a seguir um caminho cego, cumprindo apenas as obrigações acessórias necessárias para transmitir as informações para a Receita Federal.


Existe uma maneira eficiente de as companhias pagarem impostos de forma justa. Tudo é uma questão de Planejamento Tributário - conjunto de sistemas e práticas legais que visam racionalizar o pagamento de tributos.

Por meio de um bom planejamento, é possível cumprir as devidas obrigações, pagar os valores exatos e não gerar exposição nas áreas fiscal, legal e criminal. Com isso, o negócio se desenvolve de maneira blindada e amparada legalmente.

Os cálculos para definir o valor de um determinado imposto são complexos. Há uma grande quantidade de variáveis e particularidades em cada segmento da economia.

Uma determinada matéria-prima, por exemplo, pode contar com diferentes critérios de tributação dependendo da sua utilização. Muitas divergências também ocorrem graças à falta de informação clara na hora de pagar os impostos, já que orientações de um mesmo órgão fiscal podem variar de um Estado para o outro.

Atualmente, as empresas podem contar facilmente com um bom Planejamento Tributário e saber com clareza como utilizar determinado crédito tributário, como identificar a origem desse crédito e como usufruir do mesmo. Esse tipo de suporte permitirá pagar o que realmente deve ser pago. Isso as protegerá de pagamentos indevidos.

De uma forma geral, há um grande anseio por parte do empresário brasileiro de, finalmente, contarmos com uma reforma tributária - o que pode ajudar a simplificar o sistema e reduzir a carga de impostos.

Mas, antes de tudo, é preciso entendermos o atual sistema e aproveitarmos as oportunidades que existem para evitar o desperdício de recursos. Planejamento e suporte especializado para apurar corretamente o que deve ser pago são as chaves para se pagar menos impostos.

Fonte: Jornal Contábil

Audi A8 longo chega ao Brasil

Audi A8 longo chega ao Brasil com tecnologia inovadora e alto nível de segurança

O novo A8 L é um dos carros mais seguros do mercado e vem com piloto automático adaptativo

 

Top de linha de toda a Audi impressiona pelo desempenho e conforto Foto: Audi / Divulgação

 

Primeiro dos 20 modelos prometidos pela Audi para este ano, o A8 L (longo) entra no mercado brasileiro com extrema esportividade, tecnologia inovadora e alto nível de segurança e conforto.

Equipado com o poderoso motor W12 6.3, o top de linha da família A8 tem 500 cavalos de potência, faz de 0 a 100 quilômetros por hora em apenas 4s7 e tem a velocidade máxima controlada eletronicamente em 250 km/h.

Segundo a montadora alemã, tem um consumo médio de 8 km/l (combinado cidade/estrada). O A8 L chega ao Brasil com preço de R$ 625 mil.

Com 13 centímetros mais longo em comparação à versão anterior — total de 5,27 metros de comprimento —, o sedã grande da Audi tem tração integral quattro e câmbio Tiptronic de 8 velocidades, com controle por meio de alavanca seletora ou shift-paddles no volante.

Executivos do site Megaupload são libertados sob pagamento de fiança

Finn Batato e Bram van der Kolk apresentam menos risco do que o dono da empresa, disse juiz

 

Dois executivos do site Megaupload foram colocados nesta quinta-feira em liberdade sob fiança pela justiça da Nova Zelândia, apesar de os juízes, no momento, se negarem a conceder o mesmo benefício ao titular da empresa, o empresário alemão Kim "Dotcom" Schmitz.

O juiz David McNaughton afirmou que aceitou os pedidos de libertação do alemão Finn Batato e do holandês Bram van der Kolk, e que na sexta-feira deverá adotar uma decisão quanto a um pedido no mesmo sentido do alemão Mathias Ortmann.

Na concepção de McNaughton, a libertação de Batato e Van der Kolk apresenta menos risco do que a de "Dotcom" Schmitz, já que este possui vários passaportes e cartões de crédito com nomes diferentes e tem acesso a recursos milionários. Na véspera, o juiz determinou que "Dotcom" permanecerá na prisão até o próximo exame do pedido de extradição dos Estados Unidos, em 22 de fevereiro.

"Graças à determinação e aos recursos financeiros (de Schmitz), existe um certo risco de que fuja" declarou o juiz McNaughton em um veredicto por escrito.

Só em 2010, Kim Schmitz teria ganhado US$ 42 milhões graças a suas atividades na internet, segundo as autoridades americanas. O imponente empresário apareceu em plena forma na saída do tribunal, saudando seus admiradores que se reuniram do lado de fora.

A promotoria neozelandesa se opunha que fosse colocado em liberdade, argumentando que a polícia encontrou em sua casa passaportes e cartões de crédito com diferentes nomes. Também recordou que no passado ele já havia fugido para a Tailândia para escapar da justiça alemã, que o procurava por outro caso. A Alemanha não extradita seus cidadãos para os Estados Unidos.

A defesa alegou que Kim Schmitz não tinha a intenção de escapar e que desejava permanecer na Nova Zelândia junto com a esposa, que está grávida.

— Todos seus bens foram congelados, e todos seus recursos confiscados. Vive aqui com a esposa e a família. Não tem nenhuma intenção de abandonar a Nova Zelândia — declarou seu advogado, Paul Davidson, que anunciou que apresentará um recurso de apelação.

A justiça americana dispõe de 45 dias para apresentar o pedido de extradição de Schmitz e seus três associados detidos com ele, mas o procedimento poderá levar meses, o tempo em que a justiça deverá se pronunciar sobre o caráter criminoso ou não do caso Megaupload.

O site Megaupload, que afirmava reunir a cada dia 50 milhões de utilizadores e representar 4% da rede internet, foi fechado na quinta-feira passada por decisão da justiça americana.

Brasil tem um dos ingressos de cinema mais caros entre 11 países

SÃO PAULO – Depois de experimentar quatro quedas seguidas de público, entre 2005 e 2008, as salas de cinema no Brasil registraram crescimento de 20% em 2010, atraindo 134,9 milhões de pessoas. Já a arrecadação nas bilheterias, de acordo com dados da Filme B, subiu 30% no período, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão.

No entanto, apesar dessa evolução, para boa parte dos brasileiros o cinema ainda é uma diversão quase inacessível, especialmente para quem só tem o salário mínimo para bancar todos os seus gastos. A constatação está em pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor): capitais como Brasília e São Paulo têm um dos ingressos mais caros em relação ao mínimo, entre 13 cidades de 11 países ao redor do mundo. 

Na capital federal, considerando o ingresso de R$ 21 e o mínimo nacional de R$ 545, em vigor na época da coleta dos dados (outubro de 2011), a entrada de cinema corresponde a 3,85% da renda. Já na capital paulista, com o ingresso custando R$ 20 e o piso estadual de R$ 610, a entrada equivale a 3,28% da renda. 

As duas cidades perdem apenas para Johanesburgo, na África do Sul, onde um ingresso de cinema representa 7,82% do salário mínimo vigente na localidade.

Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.

Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

Em família. Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos - todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte - para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.

Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada 'indispensável', informou a assessoria do tribunal. 'Foi o caso da esposa do ministro Peluso, que o acompanhou em viagem a Washington porque eles teriam de participar de evento realizado na embaixada do Brasil com a participação de ministros da Suprema Corte americana acompanhados de suas esposas.'

Três prédios desabam no centro do Rio

RIO - Três prédios desabaram e um foi atingido parcialmente na região da Avenida Treze de Maio, no centro do Rio, por volta de 20h30 desta quarta-feira, 25. Um prédios que ruiu tem 20 andares, o outro tem 10, e no terceiro são 4 pavimentos. O Corpo de Bombeiros recebeu informações sobre uma explosão antes dos desmoronamentos, mas isso ainda não foi confirmado.

Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, 19 pessoas estão desaparecidas. O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, informou que é muito pequena a possibilidade de pessoas soterradas terem sobrevivido, a não ser que, durante a queda dos três prédios, algum bolsão de ar tenha se formado em meio aos destroços.

Cinco pessoas ficaram feridas e quatro foram encaminhados ao Hospital Souza Aguiar. Uma mulher de 30 anos com ferimento na cabeça foi encaminhada para o centro cirúrgico do Souza Aguiar. Um homem de 37 anos teve trauma abdominal e está em observação. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, ele teve outros ferimentos leves e está lúcido.O zelador do prédio de dez andares e um operário que trabalhava na obra do prédio de 18 pavimentos também ficaram feridos.

A Secretaria de Saúde do Estado disse ter colocado todos os hospitais em alerta para receber possíveis vítimas. As unidades de socorro mais próximas são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Tijuca e Botafogo e o Hospital Souza Aguiar.

MEC divulga segunda chamada do Sisu

Mais de 100 mil candidatos passaram pelo processo de seleção

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira a lista da segunda chamada dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os que estão nessa relação têm os dias 30 e 31 deste mês para efetuar as matrículas. A lista de espera será colocada à disposição dos interessados a partir de hoje até o dia 1º. Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet e na própria instituição de ensino. Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga. O Sisu é uma ferramenta criada pelo MEC para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Enem. Por esse sistema, as instituições públicas de ensino oferecem vagas para candidatos que participaram do exame. O processo seletivo deste ano se refere a matrículas para o primeiro e o segundo semestres de 2012.

Dilma assinará pagamento da dívida da União com CEEE

Valores serão detalhados em cerimônia no Palácio Piratini

Dilma desembarcou em Porto Alegre nessa quarta Crédito: Ricardo Stuckert Filho / Divulgação / CP   A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vai anunciar nesta quinta-feira, durante ato que será realizado no Palácio Piratini, o pagamento da dívida histórica que a União possui com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Na cerimônia, que ocorrerá a partir das 16h, a presidente vai detalhar tanto os cálculos feitos para que se chegasse ao montante (uma nota técnica conjunta foi preparada pelo Planalto e o Piratini) como a forma de pagamento. Até o ano passado, a conta chegava aos R$ 5 bilhões. Mas, após as sucessivas negociações, o valor baixou para cerca de R$ 4 bilhões. Com o abatimento dos valores que a CEEE deve para a União (referentes, principalmente, a dívidas com a Eletrobras), o número aproximado é de R$ 3,5 bilhões. Pelo acordo firmado entre os governos federal e estadual, o pagamento se dará em três parcelas (em 2012, 2013 e 2014), a primeira a ser paga imediatamente. Na verdade, o governo do Estado aguardava a liberação da primeira parcela para dezembro passado. Depois, o ato foi protelado para os primeiros dias de janeiro, no aguardo de uma agenda de Dilma no Estado para, ela mesma, fazer o anúncio. Quatro datas chegaram a ser trabalhadas: 10, 16, 24 e 26 de janeiro. As duas últimas, em decorrência da possibilidade da presença da presidente no Fórum Social Temático (FST), o que acabou se confirmando. O primeiro escalão do governo Tarso Genro (PT) garante que o dinheiro auxilia e muito o Estado, mas lembra que só poderá ser usado na própria companhia. A ajuda no caixa se daria pelo fato de, a partir do pagamento, o poder público ficar "aliviado" de investimentos na CEEE, e de serem conhecidas as demandas por investimento no setor elétrico. A questão, contudo, não está fechada. Desde que a cobrança da conta por parte do RS transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2010, a direção da companhia passou a incorporar o valor em seu balanço. Como o montante é um ativo da CEEE e seu principal acionista (com 67%) é o governo estadual, existe a brecha para um redirecionamento. A CEEE, por exemplo, paga cerca de R$ 50 milhões ao mês de ICMS ao Estado. E uma negociação entre a companhia e a Secretaria da Fazenda que, por um lado, aliviasse o caixa da companhia e, por outro, auxiliasse as contas do Estado, está entre as possibilidades que já chegaram a ser sugeridas.

Frase do dia

"Por que cometer erros antigos se há tantos erros novos a escolher?"
Bertrand Russel

Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência

Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência

Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia

Lilian Fonseca

Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondência direta com o objeto do acordo, está abrangida por esse ato. O relator inicial do recurso de revista do empregado, ministro Augusto César Leite de Carvalho, tem opinião diferente sobre essa matéria, mas acabou vitoriosa a divergência aberta pelo ministro Maurício Godinho Delgado.


No caso analisado pela Turma, empregado e empregador firmaram um acordo na Vara do Trabalho de Ceres (GO) em que foi dada quitação total das verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho. Posteriormente, o empregado propôs nova ação com pedido de indenização por danos morais, uma vez que se sentiu ofendido pelo representante do ex-patrão no decorrer do processo objeto do acordo.


Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia, porque teria roubado leite da fazenda e vendido o produto sem autorização. Contou que as afirmações ocorreram durante a audiência, ou seja, antes do reconhecimento, pelo empregador, de que o leite fazia parte dos créditos salariais do ex-empregado e da celebração do acordo.

O juiz da Vara do Trabalho de Ceres considerou que o pedido de dano moral decorrente da extinta relação de trabalho estava abrangido pelo acordo firmado entre as partes. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer que havia coisa julgada e extinguir o processo. Para o TRT, o acordo quitava todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, já que não existia ressalva.


No TST, o trabalhador sustentou que a ação de indenização por dano moral tinha por finalidade a recomposição da sua dignidade, enquanto o acordo homologado teve por objetivo o ressarcimento das obrigações não cumpridas pelo empregador. O relator, ministro Augusto César, deu razão ao empregado, por avaliar que não havia coisa julgada na hipótese, pois a ofensa não era decorrente da relação de trabalho, e sim de afirmações constantes nas peças processuais juntadas ao processo.


Entretanto, o ministro Maurício Godinho discordou desse entendimento, por concluir que o fato (ofensa) aconteceu dentro do processo no qual, em seguida, foi dada a quitação. Para o ministro, portanto, o acordo celebrado entre as partes abrangia os atos processuais anteriores.


Ainda de acordo com o ministro Godinho, é possível acontecer ofensa por dano moral depois que o trabalhador sai do emprego, mesmo que ele tenha feito acordo –se a empresa inventa uma lista suja e coloca o nome do trabalhador, por exemplo. Nesses casos cabe o pedido de indenização por danos morais porque se trata de fato novo, não coberto por eventual acordo ou decisão judicial. Porém, isso não ocorreu no caso, observou o ministro.


O presidente da Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou com a divergência para negar provimento ao recurso do empregado. Também no seu entendimento, qualquer nova discussão acerca do extinto contrato de trabalho encontra obstáculo na coisa julgada.




Processo: RR-24800-63.2008.5.18.0171
Fonte: TST

Novas armas de combate à sonegação no país

Novas armas de combate à sonegação no país

O objetivo era recuperar aos cofres públicos R$ 1 bilhão em impostos desviados.

Roberto Abdenur

A sonegação fiscal é um dos fatores que mais comprometem o desenvolvimento de uma economia, especialmente quando se trata da economia de um país emergente, como o Brasil. Toda sorte de justificativas é usada pelos sonegadores, desde a alta carga tributária, passando pelos complexos passos para o pagamento dos impostos, até a corrupção entre os responsáveis pelo destino do tributo.


Apesar de total ou parcialmente verdadeiras, na grande maioria dos casos essas justificativas acabam sendo usadas mais como pretextos para uma prática que vem corroendo a saúde da economia nacional: a concorrência desleal. Para enfrentar o problema, vez ou outra, se fazem megaoperações, que têm caráter punitivo e também um significativo efeito midiático. Em agosto, por exemplo, a Polícia Federal levou a cabo uma dessas iniciativas, com ações coordenadas no Distrito Federal e em 17 Estados. O objetivo era recuperar aos cofres públicos R$ 1 bilhão em impostos desviados.


Essas operações são muito importantes, pois fazem parte do esforço de fiscalização. Mas a prevenção também é fundamental para evitar que haja sonegação de impostos. Neste caso, a tecnologia pode ajudar. Principalmente quando proporciona os recursos necessários para o rastreamento de produtos, desde sua produção até a venda ao consumidor. Mecanismos para rastrear e controlar produtos têm sido desenvolvidos em iniciativas de empresas e instituições da sociedade civil que contam com a colaboração da União e de unidades da Federação.


Dois mecanismos têm tido bons resultados: o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) e o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). São dois setores da economia muito bem organizados, mas que frequentemente sofrem concorrência desleal por estarem na mira de alguns produtores ansiosos por obter vantagens competitivas pela via da sonegação de impostos. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que mais de 60% das vendas de destilados ocorrem na informalidade. Para mudar essa realidade, em 2008, a União adotou o Sicobe, ferramenta que permite rastrear a bebida produzida no País. O Sicobe envia à Receita Federal, em tempo real e diretamente das fábricas, informações sobre fabricante, marca, data de fabricação do produto, volume, embalagem, etc.


Os resultados são expressivos: um ano após sua implantação, a arrecadação de impostos federais, como IPI, PIS e Cofins, aumentou em 20% no setor de bebidas. O sucesso está levando os Estados a repetir a experiência, para combater a sonegação de tributos como o ICMS. O desembolso de R$ 0,03 por unidade, a fim de ressarcir a Casa da Moeda pelos procedimentos de manutenção do sistema, provocou reação de alguns pequenos e médios fabricantes. Mas o tempo deve mostrar que vale mais a pena investir na prevenção para enfrentar concorrência desleal.


O mesmo se dá na indústria de cigarros. Segundo dados da indústria, o comércio ilegal de cigarros (contrabando, falsificação e sonegação de impostos) representa mais de 28% do mercado brasileiro. Estimativas da indicam que a perda de arrecadação no setor é superior a R$ 2 bilhões por ano.


O Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios) é o mecanismo usado pela União para identificar o percurso do produto comercializado, a fim de interromper a cadeia de sonegação. Adotado em 2007, o Scorpios também permite controlar em tempo real o processo de produção e selagem dos cigarros. Fabricados pela Casa da Moeda, os selos contêm informações sobre fabricante, marca, data de fabricação e classe fiscal.


Os Estados já podem contar também com o chamado Business Intelligence Nota Fiscal Eletrônica (BI-NF-e), que agrega inteligência à análise dos dados gerados pelas Notas Fiscais Eletrônicas, e já em fase de implantação em 16 Estados. O mesmo permite às Secretarias da Fazenda extrair informações para uma melhor fiscalização dos segmentos obrigados à emissão da NF-e, principalmente no controle das operações interestaduais. Além disso, contribui também para aumentar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um recurso para os Estados, que possibilita ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária.


Na indústria de medicamentos, outro setor bastante afetado pela sonegação e fraudes, os processos de controle são fundamentais para garantir não somente a igualdade concorrencial, mas, principalmente, para evitar riscos à saúde pública, dada a própria natureza do objeto. Em comunicado divulgado em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que já deliberou sobre as diretrizes que nortearão a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, conforme determinado pela Lei 11.903/09.


O caminho para o pagamento de tributos deve ser simplificado no Brasil e o destino dos tributos deve ser acompanhado pela sociedade. Independente disso, as medidas para prevenir e fiscalizar a arrecadação precisam estar na lista de prioridades de qualquer administrador público. Com a implementação dos instrumentos citados, todos saem ganhando. O governo, em todas as suas esferas, dispõe de mais recursos para aplicar em melhorias sociais; a iniciativa privada, que passa a ter condições mais equânimes de mercado, e a sociedade em geral, que pode consumir produtos de qualidade testada e aprovada, da sua fabricação até a chegada ao ponto de venda.

Fonte: Jornal Contábil

Empresa é condenada após funcionário chamar motorista de 'safado'

SÃO PAULO - A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Niterói Park a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a um motorista que foi ameaçado por um de seus funcionários. A decisão é da juíza Andréa Gonçalves Duarte, da 7ª Vara Cível de Niterói.

Em julho de 2011, Flávio da Silva estacionou seu carro em uma das vagas administradas pela empresa no centro de Niterói onde o período de estacionamento é de três horas. Ao voltar, sete horas depois, encontrou um bilhete dizendo: 'Homem que não cumpre a palavra é safado' e 'na próxima, arrio o pneu'.

Em sua defesa, a empresa admitiu e concordou com a conduta do tal funcionário, alegando que a qualificação de 'safado' se aplica ao autor na medida em que o mesmo buscou furtar-se ao dever de pagamento de três períodos de tempo utilizados na vaga de estacionamento.

Em relação ao bilhete, a empresa afirma que o mesmo não contém ameaça, mas sim um aviso de que o funcionário não tinha a intenção de causar dano ao autor, apenas esvaziar o pneu.

Para a juíza Andréa Duarte, a posição da empresa não pode ser admitida de forma alguma. 'O mais estarrecedor é constatar que a própria empresa expressa concordância com a atitude ilegal de seu funcionário, chegando a afirmar, mesmo, que, de fato, a conduta do autor se adequou à qualificação desonrosa que lhe foi dirigida (safado)', ressaltou.

Serra responde a declarações de FHC sobre 2014

Serra responde a declarações de FHC sobre 2014: 'Não estou de acordo, mas não vou polemizar com um amigo'

Bruno Siffredi, do estadão.com.br, e Gustavo Uribe, da Agência Estado

O ex-governador de São Paulo José Serra comentou nesta terça-feira, 24, a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apontou o senador mineiro Aécio Neves como 'candidato óbvio' do PSDB à Presidência em 2014. 'São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo', disse.

Fernando Henrique manifestou a preferência por Aécio em entrevista concedida para a revista inglesa The Economist. O ex-presidente ainda previu uma 'luta interna muito forte' entre o senador mineiro e o ex-governador paulista pela indicação do partido nas eleições nacionais.

Na semana passada, Serra anunciou aos aliados que não pretende entrar na disputa pela Prefeitura de São Paulo e disse que pretende focar nas questões nacionais, visando o projeto de disputar, pela terceira vez, a Presidência da República.

Em nota divulgada nesta terça, Aécio agradeceu a iniciativa de Fernando Henrique e disse que caberá ao partido escolher 'o melhor nome' para 2014. 'Agradeço a referência do presidente Fernando Henrique. O partido saberá definir o melhor nome, entre os vários de que dispõe, no momento certo, que, acredito, será após as eleições municipais.'

O mineiro acrescentou que o partido deve trabalhar para se fortalecer 'para além do alcance do discurso'. 'No momento certo, independentemente de quem será o nome, o PSDB estará em condições de apresentar um projeto ao país que faça o contraponto ao modelo de governança representado hoje pelo PT', concluiu.

Sem pressa. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também comentou a declaração de Fernando Henrique nesta terça-feira. Ele disse que existem 'grandes nomes' no PSDB, mas o tema precisa 'ser amadurecido e não há razão para essa discussão' a dois anos da eleição presidencial.

Alckmin respondeu com bom humor quando foi perguntado se a previsão de Fernando Henrique estava correta sobre o seu distanciamento da corrida presidencial. 'A minha modéstia não permite (comentar)', disse.

O governador participou nesta terça-feira de cerimônia de assinatura de decreto que regulamenta o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), iniciativa que deve beneficiar cerca de 150 mil famílias de agricultores familiares, estimulando a produção e garantindo a comercialização dos produtos.

Fracassa reunião do PT sobre sucessão na Câmara

Frustrou a reunião da bancada do PT na Câmara realizada hoje para construir um entendimento sobre a sucessão na liderança. O atual líder, Paulo Teixeira (PT-SP), convocou novo encontro para o próximo dia 7, após a retomada dos trabalhos no Legislativo, a fim de definir o impasse. Disputam o cargo os deputados Jilmar Tatto (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE). Se houver acordo, um assume a liderança neste ano e o outro, em 2013. Se a disputa for a voto, não haverá nome definido para o ano seguinte.

Teixeira relatou à Agência Estado que a reunião de hoje foi 'tranquila' e serviu para mostrar a disposição de todos em garantir a 'unidade da bancada'. As feridas ainda estão abertas na bancada petista após o racha que dividiu os deputados no ano passado, na disputa entre Marco Maia (PT-RS) e o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela vaga de candidato a presidente da Casa.

Agora Marco Maia encabeça o grupo favorável a Jilmar Tatto, enquanto Vaccarezza atua como cabo eleitoral de Guimarães. Teixeira tem afirmado que a busca do entendimento é prioritária, porque não haverá vencedores na hipótese de um novo racha na bancada. Além disso, o líder argumenta que quem assumir o cargo neste ano, tem a vantagem de assumir primeiro, mas exercerá um mandato abreviado pelas eleições municipais. Quem assumir em 2013, teria de esperar um ano, porém, cumpriria um mandato integral, sem nenhum intervalo.

Justiça suspende liminar e nega acesso à redação do Enem

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que garantia o acesso de todos os candidatos à cópia da correção da redação do Enem de 2011. A decisão saiu nesta terça-feira, dia em que houve troca no comando do Ministério da Educação (MEC).

Na decisão, o presidente do TRF-5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, diz 'saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem'. 'Se, de um lado, o exame ainda não ostenta é fato a se lamentar a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido inexiste palavra mais amena para dizê-lo com que vem sendo judicialmente combatido', afirma.

O MEC recorreu na última sexta-feira da decisão da Justiça Federal no Ceará, subordinado ao TRF-5, que determinava a concessão imediata das vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do exame. A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal.

De acordo com o presidente do TRF-5, a decisão de suspender a liminar da primeira instância se deu, entre outros motivos, porque a ação civil pública ajuizada pelo MPF no Ceará teve dois aditamentos. Isso sugere, segundo o desembargador Paulo Lima, que o MPF não sabia o que queria.

Lima argumentou também que o Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), a União e o MPF, através da Subprocuradoria Geral da República, já tinham celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em agosto do ano passado, homologado pela 13.ª Vara do Distrito Federal, no qual o governo se compromete a dar vistas à redação apenas a partir da edição de 2012 do Enem.

Para o desembargador, existe ainda uma 'razão operacional' para justificar a suspensão da decisão. 'A disponibilização das provas quer-se feita a 3.881.329 candidatos (os com nota, os com redação em branco e os com redação anulada por algum motivo). Mas nem todos o postularam, e talvez somente uns poucos estejam insatisfeitos com a nota obtida.'

Apple tem resultado recorde trimestral

Apple tem resultado recorde trimestral: US$ 13,1 bilhões

O faturamento é amplamente superior ao que esperavam os analistas, com um avanço de 73% em um ano

Andrew Burton/AFP

Apple obteve um lucro de mais que o dobro no mesmo período do ano passado

Los Angeles - O grupo informático americano Apple anunciou nesta terça-feira resultados "recorde" no primeiro trimestre de seu exercício fiscal de 2012 (outubro-novembro-dezembro), com um lucro de mais que o dobro no mesmo período do ano passado, de US$ 13,1 bilhões de dólares, acima do esperado pelo mercado.

 

O faturamento é amplamente superior ao que esperavam os analistas, com um avanço de 73% em um ano, a US$ 46,3 bilhões de dólares contra US$ 38,850 bilhões esperados.

10 países com maiores impostos e menor retorno para a população

Brasil lidera lista dos países com pior retorno à população do dinheiro arrecadado com impostos

 

Divulgação/EXAME.com

Impostômetro, em São Paulo: país arrecada demais e oferece baixo retorno em serviços à população

São Paulo – Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

 

O levantamento avaliou os países com as maiores cargas tributários do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

 

No Brasil, a carga tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o IRBES do país foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria vêm em seguida no ranking (veja abaixo as 10 primeiras posições).

Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado é o da Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,18 pontos.

Países como Dinamarca, Noruega e Finlândia, conhecidos por oferecer serviços de alta qualidade a suas populações, entram na lista dos piores retornos por causa da elevada carga tributária. “O que puxa o índice é a carga de impostos. Dinamarca e Suécia arrecadam muito e, mesmo assim, não estão entre os primeiros quando se trata do IDH”, explica.

A Austrália tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, quase metade da dinamarquesa (44,06% do PIB). O IDH australiano, entretanto, é de 0,929, enquanto que o da Dinamarca é de 0,895. “Países que oferecem melhores retornos à população, como no caso da Austrália, conseguem manter um IDH elevado com menos recursos do que, por exemplo, a Dinamarca e a Noruega”, diz Olenike.

País	Carga Tributária (% PIB)	IDH	IRBES
Brasil	35,13%	0,718	135,83
Itália	43,00%	0,874	139,84
Bélgica	43,80%	0,886	139,94
Hungria	38,25%	0,816	140,37
França	43,15%	0,884	140,52
Dinamarca	44,06%	0,895	140,41
Suécia	44,08%	0,904	141,15
Finlândia	42,10%	0,882	141,56
Áustria	42,00%	0,885	141,93
Noruega	42,80%	0,943	145,94

Frase do dia

"Não se compreende todo o caminho num grande e único passo: novas estradas se abrem quando se persiste no caminhar."
Danilo Gandin

Pequenos negócios precisam entregar Rais

Pequenos negócios precisam entregar Rais

Empreendedores individuais que não têm empregado estão isentos da Rais Negativa


As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011. O prazo começou dia 17 de janeiro e vai até o dia 9 de março. A declaração é feita pela Internet, no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos endereços http://portal.mte.gov.br/rais/ ou www.rais.gov.br.

O Ministério do Trabalho alerta que a Rais é obrigatória para todos os estabelecimentos com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo os empreendedores individuais. Mesmo as micro e pequenas empresas que não contrataram empregados em 2011 precisam entregar o documento, no caso, a Rais Negativa.

O Empreendedor Individual que não tem empregado não precisa apresentar a Rais negativa. A isenção foi estabelecida pela Portaria nº 371 do Ministério do Trabalho, de fevereiro de 2011. Essa medida era uma reivindicação do Sebrae e de órgãos de apoio ao segmento, como o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos micro e pequenos negócios.

Conforme o MTE, quem não entregar a declaração no prazo estabelecido paga multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso. “Os pequenos negócios precisam estar atentos para esses prazos e não correr o risco de gastos desnecessários que podem fazer falta no seu dia a dia”, lembra a gerente adjunta de políticas públicas do Sebrae, Inês Schwingel.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias

IR 2012: evite correria e planeje desde já sua prestação de contas

IR 2012: evite correria e planeje desde já sua prestação de contas

O ano nem bem começou e já está na hora de começar a pensar em suas obrigações para 2012.

Patricia Alves

A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 (ano-base 2011) acontece entre março e abril, mas, apesar de ainda faltar mais de um mês para a prestação de contas, que tal começar, desde já, a separar os documentos necessários?

Com tudo adiantado, fica mais fácil descobrir se há alguma pendência e sobra tempo para ir atrás de algum documento antes do início do prazo. O objetivo da dica é facilitar que a declaração seja feita logo no início, para que o documento tenha prioridade na análise da Receita e, se for o caso, que a restituição saia mais rápido. Afinal, um dinheirinho extra não faz mal a ninguém, certo?

Papelada em ordem

Muitas despesas são dedutíveis do IR, como gastos com saúde, educação, contribuições previdenciárias, com dependentes, doações a determinadas entidades, pagamento de pensão alimentícia, livro-Caixa etc.

Partindo do princípio de que a maioria delas tem periodicidade mensal, imagine quantos recibos e notas fiscais você não terá de procurar, se deixar tudo para última hora.

Portanto, trate de organizar tudo desde já, separando os recibos por categoria, para facilitar consultas futuras. Não esqueça os recibos de pagamento do carnê-leão, quando for o caso.


Cobre os informes de rendimentos
Os informes de rendimentos são essenciais para facilitar a declaração de IR. Nestes documentos, empregadores, outras fontes pagadoras, Previdência Social e bancos, por exemplo, resumem tudo o que foi pago a você, as contribuições feitas, saldo de contas etc. Ou seja, servem para compilar os dados que certamente você teria trabalho para juntar, se tivesse de procurar um por um.

Os documentos são obrigatórios e, caso não os receba até o final de fevereiro, entre em contato com o responsável e exija explicações.


Atualização da tabela
Desde 1º de janeiro, a tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda foi reajustada em 4,5%. No entanto, para fins de declaração anual de Imposto de Renda, a nova tabela só será utilizada no IRPF 2013, que se refere aos rendimentos recebidos durante o ano de 2012.

Fonte: Infomoney

Simulador do Sebrae/RS identifica o melhor regime de tributação

Simulador do Sebrae/RS identifica o melhor regime de tributação

Porto Alegre – A partir das 12h desta segunda-feira, 23, os empresários gaúchos contam com uma importante ferramenta de auxílio na escolha do melhor regime de tributação. O Simulador Tributário, disponível no site do Sebrae/RS (www.sebrae-rs.com.br), verifica entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido qual o melhor regime para adesão das empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. O calculo é feito a partir dos dados da própria empresa. A iniciativa é resultado da parceria entre o Sebrae/RS e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS) e não oferece custos aos interessados.

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado, explica que o Simulador já está adaptado às novas faixas de enquadramento das empresas no Simples Nacional (Lei Complementar 139/11), que desde o dia 1º de janeiro sofreram ajuste de 50% no teto da receita bruta anual. “O Simulador é um serviço de grande utilidade que o Sebrae/RS está disponibilizando e é útil principalmente para as empresas que faturam entre R$ 2,4 e R$ 3,6 milhões, que agora poderão optar pelo Simples”,afirma o gerente do Sebrae/RS. A ferramenta será útil, também, para os profissionais da contabilidade que poderão indicar aos seus clientes a forma menos onerosa de tributação.

A expectativa, explica Machado, é que o número de acessos ao Simulador seja maior na primeira semana porque o prazo para que as empresas alterem o tipo de tributação encerra-se dia 31 de janeiro. Apesar disso, a ferramenta seguirá disponível no site do Sebrae/RS ao longo de todo o ano, podendo ser acessado por candidatos a empreendedores que pretendem abrir o próprio negócio. Em 2011, o Simulador Tributário teve 7.112 acessos, conforme dados do gerador do sistema.

Simples
Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), o Simples Nacional unifica a cobrança de oito impostos. São seis federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS patronal), o ICMS estadual e o ISS municipal. Todos pagos em um único boleto e em uma única data. Em vigor desde julho de 2010, o sistema conta com mais de 5,6 milhões de micro e pequenos negócios. Esse número inclui mais de 1,8 milhão de Empreendedores Individuais, que entram automaticamente no regime.

Mantega abre reunião ministerial com ênfase no PIB 2012

Mantega abre reunião ministerial com ênfase no PIB 2012

Ministro irá enfatizar a necessidade de manutencção de investimentos públicos para crescimento ser maior que 4,5% neste ano

Valor Online

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai abrir a reunião ministerial de hoje à tarde, com uma exposição sobre conjuntura econômica interna e externa. Ele vai situar a economia brasileira no cenário de crise internacional, enfatizando a necessidade de manutenção de investimentos públicos para o país ter crescimento ao redor de 4,5% em 2012.

Dilma faz sua primeira reunião ministerial do ano e a segunda de seu governo sob aprovação recorde. De acordo com pesquisa Datafolha publicada no sábado, 59% dos brasileiros consultados consideraram a gestão da presidente ótima ou boa, um crescimento de 10 pontos percentuais desde junho de 2011. É o melhor resultado para um presidente em seu primeiro ano de gestão desde a volta das eleições diretas, em 1989.

Crédito no Brasil deve superar R$ 2 trilhões pela primeira vez

Crédito no Brasil deve superar R$ 2 trilhões pela primeira vez

Previsão da Febraban é de alta de 18,5% no volume total de empréstimos na economia em 2011. Nota do BC sai sexta-feira

iG São Paulo

O volume total de crédito na economia brasileira em 2011 deve superar pela primeira vez na história a marca dos R$ 2 trilhões, diz a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em relatório semanal. O Banco Central divulga nesta sexta-feira a Nota de Crédito de dezembro. Segundo sondagem preliminar da Febraban, essa marca implica aumento de 18,5% sobre o ano anterior. O cálculo considera a manutenção do desempenho do crédito direcionado, que deve ter encerrado 2011 com crescimento de 23%.

De acordo com a federação, os dados das operações de crédito com recursos livres devem apresentar nova expansão importante nos saldos em dezembro, especialmente em empresas, ao passo que as concessões diárias devem acompanhar o padrão sazonal, sobretudo o negativo em pessoa física.

O levantamento mostra que o saldo das operações de recursos livres deve apresentar crescimento de 1,9%, entre os maiores do ano. O avanço será mais expressivo em empresas, com crescimento de 2,8%, sobretudo em grandes companhias, o que deve ter relação com algum efeito restritivo da crise internacional na captação via mercado de capitais/exterior. “Ao que parece, o restabelecimento parcial das condições agora no início de janeiro poderá conter esse movimento.”

Em pessoa física, o desempenho é mais moderado, com expansão de 1,0% nos saldos, também com alguma influência da sazonalidade negativa. Em relação às novas concessões, o crescimento acumulado deve ser de 3,9% no mês, em termos gerais, mas há forte influência do efeito calendário (dezembro teve 22 dias úteis, de 20 em novembro). Fazendo o ajuste para a média diária das concessões, o desempenho é bem mais fraco, com queda de 5,6% no agregado.