sábado, 9 de julho de 2011

Cuidado com o PowerPoint

Cuidado com o PowerPoint

O americano Christopher Witt, especialista em oratória, alerta sobre os riscos que empreendedores correm ao abusar do PowerPoint para falar com clientes, fornecedores e investidores

 
Vinícius Romanini, da EXAME
"Um líder de verdade não pode confiar apenas no PowerPoint para sustentar os seus argumentos"
"Um líder de verdade não pode confiar apenas no PowerPoint para sustentar os seus argumentos"

Agora, o americano Christopher Witt, especialista em oratória, lança uma nova acusação sobre o programa. Em Real Leaders Don't Do PowerPoint ("Líderes de verdade não usam PowerPoint", sem publicação no Brasil), ele afirma que abusar das apresentações com o software pode trazer riscos a qualquer um que precise conduzir um empreendimento - inclusive pequenos e médios empresários à frente de negócios em crescimento.

Witt, que nos últimos 30 anos se dedicou a ensinar empresários, executivos e políticos a falar em público, afirma no livro que o PowerPoint é a perdição para quem pretende se tornar um verdadeiro líder - o que requer permanentemente comunicar-se bem com clientes e fornecedores e motivar funcionários. "Em momentos de crise, de mudanças ou de grandes oportunidades, as pessoas se voltam para os líderes em busca de inspiração, segurança e direcionamento", escreve Witt. "Um líder de verdade não pode confiar que o PowerPoint sustente seus argumentos."

Nessas horas, diz ele, alguém precisa mostrar a cara, pedir a palavra e transmitir a mensagem de forma simples e objetiva. Witt afirma que nada disso é possível na penumbra e atrás de um projetor, como costumam ser as apresentações em PowerPoint. Alguém já viu Bill Gates, criador da Microsoft, dona do software, dizer algo muito importante escondido pelo projetor?

No livro, Witt dá o diagnóstico do que teria se tornado uma espécie de pandemia das apresentações com o programa. Segundo ele, o preço da popularização do PowerPoint foi transformá-lo na muleta favorita de quem vai falar em público, mas não tem muita clareza do que pretende transmitir. Tem-se a (falsa) impressão, diz Witt, de que a pobreza do discurso ficará disfarçada com palavras-chave, frases de efeito, gráficos ilustrativos e imagens.

Witt afirma que atrás de todo negócio bem-sucedido está a figura de um empreendedor que soube compartilhar suas ideias. O mesmo vale para governantes e figuras públicas que conseguem mobilizar pessoas. O livro está cheio de exemplos de excelentes comunicadores, como Steve Jobs, da Apple, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, e o cantor Bono Vox, da banda irlandesa U2, em suas defesas pelos direitos humanos.

Morte do PowerPoint

Morte ao PowerPoint! é grito de guerra na Suíça

Nasce na Suíça o Partido Anti-PowerPoint com a missão de libertar as pessoas das apresentações chatas

 
Reprodução
Partido Anti-PowerPoint
O Partido Anti-PowerPoint fica na Suíça, mas aceita filiados (e doações) do mundo inteiro

São Paulo — Sabe aquelas apresentações tão tediosas que, assim que o palestrante liga o projetor, a plateia começa a bocejar? O suíço Matthias Poehm resolveu se insurgir contra elas criando o Partido Anti-PowerPoint (APPP).

O objetivo do APPP é banir o uso de aplicativos de apresentações em aulas, reuniões e congressos. E, atenção, applemaníacos: isso inclui não só o best-seller da Microsoft, mas também todos os programas similares a ele, do Keynote, da Apple, ao módulo de apresentações do OpenOffice.org, o software livre patrocinado pela Oracle.

A iniciativa parece ser, à primeira vista, uma ideia maluca ou, mais provavelmente, uma esperta jogada de marketing. Afinal, Poehm dá treinamento para palestrantes e vende um livro sobre o assunto. Fundar um “partido” pode ser uma boa maneira de aparecer. Mas ele é um ótimo ator e apresenta suas ideias com convincente seriedade.

Poehm se diz o messias de 250 milhões de pessoas que são torturadas pelas apresentações soporíferas no mundo inteiro. Em suas contas, só a Europa perde 110 bilhões de euros por ano em tempo e recursos desperdiçados em apresentações inúteis – tudo culpa do PowerPoinit, é claro.

Para chegar a esse número astronômico, ele assumiu que as apresentações acontecem em 11% das empresas e escolas duas vezes por semana, em média. Também supôs que cada sessão é vista por dez pessoas e que 85% delas se sentem desmotivadas pelo que é apresentado. Poehm multiplicou tudo isso pelo salário médio europeu e pelo número de trabalhadores do continente. O resultado, equivalente a 158 bilhões de dólares, é maior que o PIB de países como Nova Zelândia e Marrocos.

Frase do dia

Se você não está apaixonado pelo que faz, continue procurando.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Direito á Greve

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

E a Consolidação das Leis do Trabalho, à época, impôs penalidades a quem abandonasse o serviço coletivamente.



Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime. Assim, qualquer ato com o objetivo de causar cessação de trabalho, por meio de ameaças ou violência, visando ao aumento de salário ou diminuição de serviço, era tido como verdadeiro delito. Posteriormente, a Carta Constitucional de 1937 proibiu expressamente a greve e o lockout. E a Consolidação das Leis do Trabalho, à época, impôs penalidades a quem abandonasse o serviço coletivamente. Somente na Constituição de 1946 é que o direito de greve foi reconhecido, mas com sérias restrições, o que foi mantido pelas Cartas de 1967 e de 1969.

Na Constituição de 1988, entretanto, a greve foi disciplinada como direito fundamental, por meio do artigo 9o, que assegurou aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre quais interesses defender. No entanto, esse direito não é absoluto, pois os direitos fundamentais do cidadão, como a vida, a liberdade e a segurança, entre outros, devem ser respeitados. Por essa razão, a Lei nº 7.783/89 dispôs sobre o exercício do direito de greve, definindo sobre as atividades essenciais e o atendimento mínimo nesses setores, para que a população não seja prejudicada, sob pena de a greve ser considerada ilegal e os infratores, responsabilizados.

Mas, se por um lado os empregados devem obediência ao que determina a Lei para exercerem legitimamente o seu direito, por outro, o empregador não pode frustrar a realização do movimento ou promover retaliação aos trabalhadores que dele participaram, conduta essa que excede os limites de seu poder diretivo. E foi exatamente o que aconteceu no processo julgado pelo juiz substituto Luiz Evaristo Osório Barbosa, na Vara do Trabalho de Pirapora. O empregado pediu a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter sido dispensado de forma discriminatória, em razão de sua participação em greve.

Analisando o caso, o magistrado constatou que, de fato, após o reclamante ter participado de uma paralisação no trabalho, ele, juntamente com um grupo de empregados que também participaram do movimento, foram dispensados. As declarações do preposto e das testemunhas deixaram claro que a empresa agiu de forma discriminatória quando rescindiu os contratos dos grevistas, excedendo os limites do seu poder diretivo. O juiz ressaltou que não há dúvida de que a manifestação coletiva foi pacífica. Tanto que a ex-empregadora nem tentou buscar judicialmente a declaração de ilegalidade da greve. Além disso, a paralisação, por si só, não caracteriza ato de indisciplina e insubordinação, sendo que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou a respeito, editando a Súmula 316, segundo a qual a simples adesão do trabalhador a movimento grevista não constitui falta grave.

Segundo o julgador, não há impedimento legal para a dispensa sem justa causa. Contudo, há proibição expressa para a despedida discriminatória, conforme disposto no artigo 1o da Lei no 9.029/95. Nesse contexto, a conduta da reclamada violou princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, especialmente os relacionados à organização sindical brasileira, ferindo, ainda, a honra, a imagem e a dignidade dos integrantes da categoria, entre eles, o reclamante.

Entendendo que a empresa praticou ato ilícito, que causou danos morais ao empregado, o magistrado valeu-se do teor dos artigos 186 e 927, parágrafo único, ambos do Código Civil e condenou a reclamada ao pagamento de indenização pelos prejuízos morais no valor de R$5.000,00. A ré apresentou recurso, que ainda não foi julgado pelo Tribunal mineiro.



( 0000885-37.2010.5.03.0072 RO )

Fonte: TRT-MG

Fusão do Carrefur com o Pão de Açucar

The Economist critica atuação do governo no Carreçúcar

Revista britânica destaca fragilidade do Cade e diz que o bem-estar do consumidor não é prioridade

 
Philippe Huguen/AFP
Fachada do supermercado Carrefour
A revista The Economist diz que o governo brasileiro cria campeões nacionais

São Paulo – A edição da revista britânica The Economist, que chega às bancas nesta quinta-feira (7), critica a interferência do governo brasileiro no negócio que envolve o Pão de Açúcar e o Carrefour.
 
Ao citar as recentes trocas de farpas entre Abilio Diniz e o presidente do Casino, Jean-Charles Naouri, a reportagem relata o pedido do empresário francês para que o BNDES não participe da fusão.

“Dada a possibilidade de enorme concentração no varejo – 27% do mercado nacional e 69% em São Paulo – não é surpreendente que o destino do negócio seja decidido pelo governo. Mas o veredicto sobre a fusão virá do BNDES em vez de partir do Cade, a autoridade da concorrência. O resultado pode depender de fatores estratégicos, legais ou políticos. O bem-estar do consumidor, no entanto, não estará entre eles."

A revista diz que a “política antitruste tem sido fraca no Brasil”. O texto cita que o Cade é “engessado” por regras que só paralisam os negócios depois que eles já avançaram muito. “Ele (o Cade) pode, então, impor condições e restrições se considerar a fusão irremediavelmente danosa para a competição. Mas aí já é tarde demais.”

A reportagem conta o caso da Nestlé com a Garoto, que ainda se arrasta na Justiça mesmo após o Cade ter anunciado uma decisão contrária à fusão, em 2004. Outro exemplo mencionado é o da Brasil Foods (Sadia e Perdigão). “Mesmo que o órgão regulador (Cade) utilize suas armas, a empresa pode contestar a decisão na Justiça.”

A Economist lembra que um projeto de lei, que se arrasta no Congresso desde 2005, prevê a exigência de aprovação prévia do Cade para fusões que possam prejudicar os consumidores. “Mesmo que o ritmo da tramitação (do projeto) aumente, será tarde demais para valer nesse caso do Pão de Açúcar.”
 
Em tom crítico, a revista diz que o estado brasileiro promove a concentração industrial para ajudar as empresas a ganhar escala e competir no exterior. Em muitos casos, salienta, com a ajuda de bancos públicos, que dão empréstimos subsidiados. “Empresas hoje no Brasil são mais fortes e os seus mercados de capitais mais profundos. Mas o governo continua a intervir.”

A Economist chega ao ponto de tentar explicar o que estaria por trás da participação do BNDES no Carreçúcar. “Com o Carrefour, o BNDES está buscando financiar a fusão entre duas das maiores forças do varejo – talvez para impedir o Casino de assumir o controle do Pão de Açúcar, o que poderia acontecer já em 2012.”

A participação estatal nessas operações é classificada de “nebulosa”. “O Partido dos Trabalhadores tem mantido políticas econômicas ortodoxas. No entanto, tem sido mais empenhado em criar campeões nacionais do que em promover a concorrência”, conclui a reportagem.

Vale-refeição

Vale-refeição em dinheiro não deve ser tributado

De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, só incide contribuição previdenciária sobre verbas salariais.

Laura Ignacio



Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba livrou uma empresa do setor de tecnologia do recolhimento de contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-refeição em dinheiro. O comum é o pagamento do benefício por meio de créditos, que só podem ser usados pelos empregados para a alimentação. O valor da causa é de R$ 200 mil.
 



Na liminar, a juíza federal Gisele Lemke declarou que o fato de a empresa pagar o benefício em dinheiro não tira seu caráter indenizatório. De acordo com a Lei nº 8.212, de 1991, só incide contribuição previdenciária sobre verbas salariais. "A urgência também está presente, tendo em vista que a empresa está mensalmente sujeita ao recolhimento da contribuição", completou.
 
A Receita Federal exige a contribuição por entender que, por ser em dinheiro, a natureza da verba é salarial. Segundo o advogado Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Nunes e Sawaya Advogados, a ação foi ajuizada de forma preventiva para evitar autuações fiscais contra a empresa, que tem um quadro de pouco mais de 20 mil funcionários.
 
A ação judicial foi baseada em entendimentos das esferas superiores da Justiça. Em maio, foi publicado acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela não incidência de contribuição sobre pagamento em dinheiro de vale-refeição, assim como ocorre quando a própria alimentação é fornecida pela empresa. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o vale-transporte, ainda que pago em dinheiro, é considerado verba de caráter indenizatório. O procurador da Fazenda Nacional responsável pelo caso não foi encontrado para comentar o processo.


Fonte: Valor Econômico

Passagens aéreas

Passagens aéreas ficaram quase 30% mais caras em um ano

Segundo relatório da inflação do IBGE, o preço dos tickets aumentou quase 13% em junho, ante queda de 11% em maio

 
Renata Carvalho/Veja
Pista do aeroporto de Porto Seguro com aviões da Gol e da Tam
Em 2010, o valor médio das tarifas foi de R$ 282,79, o que representa uma queda de 18% ante 2009

São Paulo - O brasileiro pode estar viajando como nunca em 2011, mas está pagando mais caro por isso. Segundo relatório de inflação divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira, o preço das passagens aéreas subiu 27% nos últimos doze meses. Muito acima do IPCA, o índice geral de preços ao consumidor, foi de 6,71% no mesmo período.
 
De acordo com o relatório, o grupo dos Transportes teve queda de 0,61% em junho, apesar das passagens aéreas terem ficado 12,85% mais caras neste mês. No mês de maio, o preço dos tickets havia recuado em 11,57%. 

Todas as capitais analisadas pelo IBGE registraram aumento no preço das passagens durante o período analisado, com exceção de Belém, que não teve os dados registrados.

Até o fim do ano, a expectativa é de continuidade da alta, pressionada pelo aumento de custo dos combustíveis. Em 2010, o valor médio das tarifas foi de R$ 282,79, o que representa uma queda de 18% ante 2009 e de 39% em relação a 2002.

Ainda no grupo transportes, merecem destaque as tarifas dos ônibus urbanos que aumentaram 0,79% em junho, em consequência das variações nos ônibus do Rio de Janeiro.

IRPF Restituição

Receita abre hoje consulta ao 2º lote de restituições IR 2011

Consulta aos lotes residuais referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008 também será liberada

 
Marcelo Calenda/EXAME.com
Notas de real sobre cenário nacional
Consulta ao 2º lote de restituições do IR 2011 será liberado hoje

São Paulo – A Receita Federal abre hoje, às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 e também vai liberar lotes residuais do IR referente aos anos 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será liberado no próximo dia 15 e para saber quem está incluso nos lotes, basta acessar a página da Receita (clique aqui) ou basta ligar para o número 146.
 
Do exercício 2011, 1.646.075 contribuintes terão suas restituições creditadas. De acordo com a Agência Brasil, o valor total que irá para o bolso destes contribuintes é exatos R$1,9 bilhão, com correção de 2,95%.

Já para as restituições referentes aos anos anteriores, como 2010, por exemplo, um montante de 60,7 milhões de reais acrescidos de 13,10 % de correção, será creditado a 31.186 pessoas. No lote residual do ano 2009, cerca de 17 milhões de reais serão pagos a pouco mais de 10.000 contribuintes, e os valores já estarão corrigidos em 21,56%. Por fim, no que diz respeito às restituições referentes a 2008, um total de 12 milhões de reais serão depositados para 6,120 contribuintes.

É bom ter em mente que a restituição fica disponível por um ano e quem não resgatar o valor neste prazo, deverá fazer o requerimento da quantia pela internet, via preenchimento de formulário eletrônico ou no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, a pessoa deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da instituição bancária nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais cidades) ou ainda 0800-729-0088 (deficientes auditivos) e solicitar o agendamento da operação em conta-corrente ou poupança de qualquer banco.

Frase do dia

Seus ativos mais importantes, seus recursos humanos,
sua reputação, suas marcas e seus clientes
não aparecem nos livros caixas.
Ted Levitt

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Caso Battisti: Retaliação Italiana Atinge Farroupilha

Farroupilha pode perder parceria

Prefeito de Latina, cidade-irmã italiana do município gaúcho, deseja romper acordo em protesto contra decisão do Supremo

Farroupilha, município da serra gaúcha, e Latina, cidade do oeste da Itália, são cidades-irmãs desde 2009. Porém, a não extradição de Cesare Battisti, ex-ativista e escritor condenado na Itália à prisão perpétua por assassinatos, poderá acabar com a relação entre os dois municípios.

Em junho, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela liberdade de Battisti, o prefeito de Latina, Giovanni Di Giorgi, afirmou em sites de notícias italianos que estudava encerrar o "gemellaggio", nome dado à formalização do acordo das cidades-irmãs, para protestar contra a postura do Brasil no caso Battisti.

A prefeitura de Farroupilha mandou um e-mail a Di Giorgi, pedindo que a posição fosse revista. O prefeito Ademir Baretta (PMDB) foi informado por uma vereadora italiana, que tem cargo no governo de Latina, que uma resposta seria dada até hoje.

– Na correspondência, nós esclarecemos que no Brasil existem três esferas de governo. E que o gemellaggio é com o município. Pedimos para que não rompam a parceria. Explicamos que essa decisão de não-extradição passa pelo governo federal, não pelo municipal – relatou Baretta, que ainda não conhece Di Giorgi, empossado recentemente.

Ontem, a assessora de imprensa, Viviana Donarelli, justificou por e-mail ao jornal Pioneiro o porquê do rompimento mobilizado pelo prefeito italiano.

"A ideia de romper a relação entre as duas cidades surgiu como uma forma de protesto após a decisão do governo brasileiro de não extraditar o criminoso Cesare Battisti. O ato é inaceitável para o nosso país, e desafia nosso Estado de direito, nossas normas de democracia e nossa civilização, ofendendo a memória das vítimas de terrorismo e suas famílias".

No e-mail, ele enfatiza que, para o gemellaggio ser encerrado, é preciso uma aprovação do "consiglio comunale" de Latina, o equivale à Câmara Municipal. Di Giorgi afirmou que o tema deverá ser inserido na agenda de uma próxima convocação do consiglio, mas não especificou data. No entanto, confirmou que recebeu o apelo do prefeito de Farroupilha.

Contatos telefônicos com a cidade italiana são quase diários. A intermediária é a vereadora de Latina Marilena Sovrani, que esteve em Farroupilha em maio de 2009, nas tratativas para a formalização do gemellaggio. Logo após a assinatura, o prefeito de Latina na época, Vincenzo Zaccheo, seu vice e vereadores perderam os cargos, devido a um escândalo de corrupção. Um interventor assumiu a prefeitura.

SILVANA DE CASTRO

O gemellaggio
- O "gemellaggio" ocorre entre duas cidades com objetivos comuns, que firmam convênios de cooperação mútua. As parcerias podem se dar entre prefeituras de países diferentes ou de uma mesma nacionalidade.
Envolvem trocas de experiências em diversas áreas, possibilitando intercâmbios culturais, econômicos, estágios entre instituições de ensino etc. Na maioria dos casos, as coirmãs apresentam características semelhantes.
- Na região da Serra, há gemellaggio em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Nova Prata, Veranópolis, Santa Tereza, Caxias do Sul, Nova Pádua, Cotiporã e Dois Lajeados. Não existe um número máximo de cidades-irmãs por município. Bento Gonçalves, por exemplo, tem cinco.
FONTE:
Ministerio das Relações Exteriores

Tabela do Imposto de Renda

Câmara aprova reajuste de 4,5% das tabelas do

Imposto de Renda

A faixa de renda isenta de IR passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011.

Eduardo Piovesan e Mônica Montenegro



O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), assim como as deduções permitidas. A faixa de renda isenta de IR passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011. O texto aprovado é o do projeto de lei de conversão do deputado Maurício Trindade (PR-BA) e será analisado ainda pelo Senado.

O índice usado corresponde à meta de inflação buscada pelo governo e é o mesmo aplicado desde 2006. A MP o aplica até 2014 também para os limites das despesas com educação e dependentes, o desconto de aposentadoria ou pensão paga a maiores de 65 anos e o desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

Como a MP foi editada em março, os novos valores mensais valem a partir de 1º de abril, e os anuais para a declaração de ajuste que deverá ser entregue em 2012. Somente nessa ocasião, o contribuinte terá direito à dedução maior para os meses de janeiro a março, refletida no imposto a pagar ou a receber.

Além dos novos valores das faixas de isenção e tributação que valem desde abril, o contribuinte terá direito ao desconto mensal para dependentes (R$ 157,47 cada um em 2011) retirado da base de cálculo do IR.

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade terão direito também a deduzir mensalmente de seus proventos a parcela de R$ 1.566,61 em 2011.

Todos os outros valores reajustados em 4,5% terão aplicação prática na declaração de ajuste anual.

Índices maiores rejeitados

O Plenário rejeitou nominalmente dois destaques da oposição que pediam índices maiores de reajuste.
Um, do PSDB, queria emplacar reajuste de 5,9% por meio de emenda do líder do partido, deputado Duarte Nogueira (SP); e o outro, do DEM, queria aprovar emenda do seu líder, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), para reajustar as deduções com educação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 5%.

Trabalhador doméstico

Entre as mudanças feitas pelo relator na MP está a permissão para o empregador descontar da base de cálculo da declaração de ajuste de seu imposto os gastos com planos de saúde de seu trabalhador doméstico, limitado a um por declaração e a R$ 500 anuais.

"Acabou de ser criado, basicamente, o plano de saúde da empregada doméstica", destacou Trindade, ressaltando que o Brasil tem hoje cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos. Ele considera que o benefício vai estimular a formalização dessa categoria. O relator lembra que, com o desconto da contribuição patronal, cerca de 700 mil trabalhadores domésticos passaram a ter a carteira assinada.

Trindade também recolocou na legislação do imposto o desconto, na declaração de ajuste anual, da contribuição patronal do empregador doméstico incidente sobre a remuneração do empregado. O benefício foi aplicado até 2010, mas não constava da redação original da MP.

A contribuição poderá ser descontada do imposto apurado até o exercício de 2015, ano-calendário de 2014.

Prazo para documentos

Uma das emendas incluídas pelo relator na MP estabelece prazo mínimo de 30 dias para que o contribuinte pessoa física apresente documentos comprobatórios à Receita Federal quando o órgão assim solicitar na fiscalização dos lançamentos na declaração de ajuste anual.

Fonte: Agência Câmara

Se os alunos não passam, tira-se a prova

Reprovação no exame da OAB bate recorde - e há quem queira acabar com a prova

Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional propostas para que qualquer bacharel possa advogar

Adriana Caitano
O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante
Em defesa da ordem: presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante (Leonardo Carvalho/Folhapress)
“Se não tivéssemos critérios, teríamos 2 milhões de advogados a mais no mercado. Uma profissão não se mede pelo número de integrantes, mas pela qualidade”, Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional.
Desde que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou-se nacional, em 2010, nunca houve tantos reprovados como no último concurso. O índice de reprovação entre os 106.891 inscritos bateu o recorde de 90,26%. Isso significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova. O exame qualifica os bacharéis aptos a exercer a profissão de advogado e acabou se tornando uma barreira para estudantes de cursos fracos, nascidos em meio a uma explosão de faculdades de direito pelo Brasil. Mesmo diante dessa situação assustadora, há quem defenda o fim do exame. Na Justiça e no Congresso Nacional tramitam propostas para liberar o exercício da profissão para todos os que conseguiram um diploma.

A OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aplica até três exames por ano. Até o final de 2009, quando a prova ainda era organizada pelas regionais da OAB em cada estado, a média de reprovação era de 70%. Na primeira edição unificada, em 2010, já é possível verificar o tamanho do problema quando se usam os mesmos parâmetros para todo o Brasil. A média de alunos reprovados subiu para 87%. Os índices de reprovação dos três exames daquele ano ficaram em 86%, 83% e 87%. Em 2011 culminaram num vergonhoso 90,26%.

Para o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, a crescente taxa de reprovação reflete a distinção entre diploma e qualificação profissional. Ele garante que o exame não cobra nada além do que deveria ser ensinado nas faculdades, mas os alunos não passam porque a formação não foi sólida o suficiente. “Se não tivéssemos critérios, teríamos 2 milhões de advogados a mais no mercado. Uma profissão não se mede pelo número de integrantes, mas pela qualidade”, argumenta Ophir.

Justiça -
A dificuldade dessa massa de bacharéis de conseguir o aval da OAB para trabalhar fez surgir no Brasil o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD), que luta pelo fim do exame. Formado em direito no Rio Grande do Sul, João Antonio Volante integra o movimento e, em 2009, levou o questionamento da categoria ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que, quando votado o caso, a decisão valerá para todo o país. Desde então, o recurso aguarda parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot. De acordo com a assessoria jurídica de Janot, não há previsão para que o texto seja devolvido para o STF, que, só então, poderá apreciá-lo.

O movimento de bacharéis contesta a constitucionalidade da condição imposta pela OAB para um bacharel tornar-se advogado. Segundo o grupo, o problema está no estatuto da Ordem, definido pela Lei nº 8906, de 1994, que dá poder ao Conselho Federal da OAB de regulamentar o exame. “Como pode uma entidade de classe legislar, se isso cabe aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário?”, diz o presidente do movimento, Willyan Johnes. "As pessoas que não passam no exame são prejudicadas porque não decoram os 18.000 artigos exigidos em uma prova criada para excluir, cheia de questões dúplices e pegadinhas."

Congresso -
Na Câmara dos Deputados, tramita desde 2005 um projeto de lei que pretende derrubar o exame, alegando a inconstitucionalidade da prova. É pouco provável, no entanto, que ele sequer chegue a ser votado. Isso porque o PL foi juntado a outra proposta, que prevê o contrário dele: a extensão da obrigatoriedade da prova para estagiários de direito, juízes e integrantes do Ministério Público que queiram advogar. Em 2008, o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ofereceu parecer contrário ao fim do exame e favorável a expansão dele para esses outros profissionais. Quando o projeto voltar à pauta da comissão, se os demais parlamentares votarem com o relator, o projeto para extinguir o exame da OAB será arquivado.

Governo Dilma e seus escândalos

A impressionante lista de escândalos do governo Dilma

Seis meses de gestão foram suficientes para quatro trocas ministeriais; nomes do primeiro time da presidente se envolveram em situações comprometedoras

Gabriel Castro
Dilma Rousseff durante a posse: em seis meses, mais escândalos e menos feitos
Dilma Rousseff durante a posse: em seis meses, mais escândalos e menos feitos (Ueslei Marcelino/Reuters)
Em seis meses de governo, a gestão da presidente Dilma Rousseff se notabilizou pela profusão de escândalos -  mais do que por medidas concretas de governo. Dois ministros foram demitidos. Outros dois trocaram de lugar. Dois se safaram por pouco. Outros dois ainda devem explicações.

Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, comandava uma consultoria bem-sucedida antes de ingressar no governo. O crescimento patrimonial espantoso levantou suspeitas de que o braço-direito da presidente autou como lobista. Quando resolveu se explicar, Palocci já era um cadáver político.

Sem o principal articulador político do governo, a presidente se viu novamente em apuros. Luiz Sérgio, ministro de Relações Institucionais, tinha poderes limitados. Dilma Roussef evitou mais uma demissão: preferiu rebaixar o petista a ministro da Pesca. Luiz Sérgio trocou de cargo com Ideli Salvatti.

A paz aparente durou pouco tempo.  Aloizio Mercadante, responsável pela pasta de Ciência e Tecnologia, também ficou exposto por uma revelação feita por VEJA. Foi ele quem ordenou a compra do falso dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, em 2006. O episódio também respingou em Ideli Salvatti: então senadora, ela ajudou a espalhar o material para a imprensa.

Mercadante e Ideli continuam sob fogo da oposição. O primeiro deve ir à Câmara dos Deputados se explicar. A segunda é alvo de requerimentos de convocação, mas os governistas atuam para blindar a petista.

O último escândalo teve um desfecho nesta quarta-feira. Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes, deixou o cargo depois que VEJA revelou o funcionamento de um grande esquema de corrupção na pasta. Dilma ainda protelou a demissão por quatro dias.

Motel - Houve também episódios que não chegaram a derrubar ministros. Ana de Hollanda, da Cultura, foi flagrada usando verba pública para passar o fim de semana no Rio de Janeiro, onde tem casa. Devolveu o dinheiro e ficou no cargo.

Pedro Novais havia aproveitado verba da Câmara dos Deputados para custear uma farra coletiva em um motel de São Luís. Devolveu o dinheiro e ficou no cargo.

Fernando Haddad, campeão de trapalhadas também no governo Lula, manteve a média na nova gestão. Defendeu a distribuição de um livro que ensina crianças a falar errado e se contradisse ao tentar justificar a distribuição do chamado "kit-gay".

Bancos deverão devolver dinheiro

MPF propõe que 3 bancos devolvam R$ 1 bi a clientes

Ação obriga que os bancos Santander, Itaú Unibanco e HSBC devolvam mais de R$ 1 bilhão por cobranças feitas entre 2008 e 2010


Wikimedia Commons
Banco Itaú
Nas ações propostas, o MPF pede liminar para que a Justiça determine aos bancos que apresentem os dados dos clientes que pagaram tarifas indevidas

São Paulo - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) propôs cinco ações para obrigar os bancos Santander, Itaú Unibanco e HSBC a devolverem mais de R$ 1 bilhão por cobranças feitas entre 2008 e 2010. Elas estariam em desacordo com a norma do Banco Central sobre tarifas bancárias.
Nas ações propostas, o MPF pede liminar para que a Justiça determine aos bancos que apresentem os dados dos clientes que pagaram tarifas indevidas. O órgão quer ainda que os réus sejam condenados a indenizar por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou, em março e maio, recomendações para que os bancos ressarcissem integralmente os clientes. "Em razão do não acatamento das recomendações encaminhadas pelo MPF, foram propostas ações civis públicas a fim de que a Justiça determine o ressarcimento das tarifas cobradas indevidamente, em valor equivalente ao dobro do que foi pago por cada consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor", afirmou o procurador responsável pela ação, Claudio Gheventer.

O Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009. O Itaú Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões). Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) de dezembro de 2008 a março de 2009.

Maiores e Malhores

A revista EXAME publicou a lista das melhores e maiores de 2010.
Entrem no site oficial e vejam quem são.
http://exame.abril.com.br/tags/melhores-e-maiores




Maiores e melhores

Promon Engenharia é a Empresa do Ano de Melhores e Maiores de EXAME

Empresa fundada em 1960 vive um novo ciclo de crescimento com o petróleo

 
Gustavo Kahil/EXAME.com
Promon é eleita a melhor empresa de 2010 por Melhores %26 Maiores
São Paulo – A Promon Engenharia foi escolhida a Empresa do Ano de Melhores e Maiores de EXAME. O prêmio foi entregue na noite desta quarta-feira (6/7), em cerimônia no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, na qual também foram premiadas as melhores empresas em 18 setores produtivos.
 
Fundada em 1960, a Promon vive uma espécie de volta às origens. A companhia foi criada para atuar na indústria petrolífera, o que, na época, causou ceticismo em parte do mercado, já que era um setor ainda pouco desenvolvido no país. Com o tempo, diversificou suas operações para áreas como telecomunicações e internet.

Agora, com a descoberta das grandes reservas do pré-sal, a Promon volta a se concentrar nos projetos de exploração de petróleo e gás em alto-mar. No ano passado, por exemplo, a empresa assinou, com a Petrobras, um contrato para construir uma plataforma fixa na Bacia de Campos – a primeira do tipo construída no país.

A estratégia de buscar negócios neste setor já apresenta resultados práticos. Em 2010, por exemplo, o crescimento real da Promon Engenharia foi de 36%. Sua receita bruta foi de 536 milhões de dólares. A expansão não comprometeu as margens. A rentabilidade da empresa, no ano passado, foi a maior do setor de construção: 52,3%.

Demitir o empregador

Trabalhador pode 'demitir' empregador que não paga salários em dia

Ação trabalhista garante ao profissional direito de rescindir contrato com empregador, quando o pagamento atrasa

Infomoney
 
Os profissionais que se encontram à beira de um ataque de nervos em decorrência dos frequentes atrasos de pagamentos por parte dos empregadores já podem se animar. O artigo 486 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) promete não apenas solucionar o problema, mas também possibilita ao trabalhador a oportunidade de 'demitir' por justa causa seus superiores, e o melhor, sem prejuízos.

A rescisão indireta, como é conhecida a iniciativa, concede ao funcionário o direito de encerrar o contrato de trabalho de tal forma que o empregador seja obrigado a custear todas as despesas referentes à demissão e faça valer os direitos do empregado.

“Para que isto ocorra, é necessário que o profissional mova uma ação trabalhista e fundamente o motivo de tal solicitação: no caso, o frequente atraso de pagamento”, diz a advogada trabalhista Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados.

Vale lembrar, entretanto, que conforme previsto pela CLT, este tipo de rescisão apenas pode ser invocado em caso de atrasos que ocorram por um período superior a três meses.

Como fica o trabalho
 
O trabalhador que entrar com uma ação deste tipo possui duas opções: continuar no emprego até que a empresa seja notificada sobre a solicitação ou aguardar o julgamento do processo.

“Normalmente os empregadores costumam dispensar o empregado no recebimento da notificação, mas isto não é uma regra. Já vi empresas manterem o profissional na equipe até o dia da audiência”, afirma Beatriz.

Prazo de audiência
 
O cumprimento da solicitação, no entanto, pode variar de dias a meses. Tudo dependerá do local onde o processo será julgado. “Dependendo do estado, a audiência pode ocorrer em até 30 dias. Já em São Paulo, por exemplo, este tipo de processo não costuma ser julgado antes de quatro meses”.

Multa
 
Para se certificar de que o valor a ser pago pelo empregador seja proporcional ao prejuízo do empregado, que muitas vezes tem suas contas atrasadas e fica sujeito ao pagamento de multas, é necessário verificar a existência de alguma norma coletiva no sindicato da categoria, que possa favorecê-lo nestas situações.

“De acordo com o previsto na norma coletiva, é possível determinar até o pagamento de multas diárias para cada dia de atraso”, diz a advogada.

Uma dica para quem começou a passar por esta situação a menos de quatro meses é formalizar uma reclamação no Ministério do Trabalho, que verifica com a empresa os motivos do atraso e propõe uma solução.

Copa de 2014

Copa de 2014 movimentará mais de R$ 110 bilhões em investimentos, impostos, consumo e turismo

De acordo com as projeções do ministério, serão criados nos próximos três anos 332 mil empregos permanentes e, em 2014, 381 mil empregos temporários

Sediar a Copa de 2014 renderá R$ 47 bilhões ao Brasil em impostos diretos. Com outros tributos, serão arrecadados mais R$ 16 bilhões. O aumento do consumo agregará R$ 5 bilhões à economia brasileira. Já os cerca de 600 mil turistas estrangeiros esperados para a competição deverão deixar no país quase R$ 4 bilhões, enquanto os 3 milhões de turistas brasileiros que aproveitarão a Copa para viajar deverão gastar R$ 5,5 bilhões. Esse dinheiro, somado ao que será investido em obras de infraestrutura públicas e privadas e pelo setor de serviços, representará para a economia brasileira incremento de mais de R$ 110 bilhões.

Os números foram apresentados ontem (5) pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde, no 2º Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O fórum tem como objetivo mobilizar o Poder Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal para debater desafios, metas e estratégias relacionadas à competição.

Gomide disse ainda que, de acordo com as projeções do ministério, serão criados nos próximos três anos 332 mil empregos permanentes e, em 2014, 381 mil empregos temporários. Parte desses empregos será consequência dos R$ 23 bilhões que devem ser investidos em obras de infraestrutura relacionadas à Copa e dos R$ 10 bilhões previstos para o setor de serviços.

Brasília é a sexta cidade a receber o fórum, após Fortaleza, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. Até outubro, todas as 12 cidades-sede serão visitadas pelos integrantes do fórum.

Frase do dia

"Nunca interrompa seu inimigo quando
ele está cometendo um erro"
Napoleão Bonaparte

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Repercussão caso Battisti

Tabucchi ataca Brasil em jornal italiano


 
Em artigo para "La Repubblica", escritor italiano que seria destaque na Flip detalha por que desistiu de vir

Sob o título "O meu não ao Brasil de Battisti", autor diz que Justiça do país é submissa ao poder político 

FABIO VICTOR
GABRIELA LONGMAN
 
9ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY

FOLHA DE S.PAULO: Com o título "O meu não ao Brasil de Battisti", um artigo estampado na primeira página do jornal italiano "La Repubblica", anteontem, detalhava as justificativas do escritor Antonio Tabucchi para não vir à Flip.Um dos principais romancistas europeus, ele seria destaque na programação de sexta-feira em Paraty, mas cancelou de última hora a sua participação.
No texto, Tabucchi critica as instituições brasileiras pela recusa em extraditar o ex-militante esquerdista Cesare Battisti, acusado de quatro mortes na Itália quando atuava numa organização terrorista.
Segundo ele, o fato de o Supremo Tribunal Federal ter remetido a decisão ao então presidente Lula demonstra o quanto, no Brasil, "o Poder Judiciário é submisso ao poder político".
Tabucchi opina que o desfecho "não constitui somente uma ofensa à República italiana, mas é também uma ferida que se inflige ao direito internacional".
Para o escritor, o argumento do Executivo brasileiro de que Battisti poderia ser torturado nas prisões italianas é insustentável.
Tabucchi mencionou a onda de rebeliões em presídios simultânea aos ataques do PCC em São Paulo em 2006 como sinal de que é o Brasil quem deve cuidar de sua política carcerária.
"Como não precisamos da observações de Lula para melhorar o sistema carcerário italiano, Lula deveria pensar em melhorar o seu: na revolta nas prisões de São Paulo, em 2006, a intervenção da polícia antimotim provocou a morte de 81 detentos, alguns deles queimados em suas celas."
Tabucchi relembrou ainda o caso de Alejandro César Enciso, torturador na ditadura argentina e que, apesar dos pedidos de extradição feitos pela Itália segue "sob tutela" da polícia brasileira. "Tão "sob tutela" que podemos adiciona-lo como amigo no Facebook", ironizou o escritor.
Ele disse ser inexata a notícia de que teria desistido de vir à Flip "em protesto".
"Não cabe a mim "protestar". É que não tenho vontade alguma de ver chegarem Battisti e Enciso (...), que, transformando um festival literário numa aula de justiça, venham discutir seus casos com um escritor italiano."
Tabucchi alega que uma controvérsia jurídica entre países poderia virar "fofoca de evento literário".

O CASO
No início de junho, o Supremo Tribunal Federal validou a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição de Battisti e determinou que ele fosse solto.
A maioria dos ministros julgou que não caberia ao Supremo analisar o ato do ex-presidente.
Duas semanas depois, o Conselho Nacional de Imigração concedeu visto de permanência a Battisti.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

Grupo Pão de Açucar

Casino diz que não abrirá mão do direito de controlar Pão de Açúcar

Grupo francês comprou em 2005 direito a ter o controle a partir de 2012.


Casino diz que irá analisar documentos que está recebendo sobre a fusão.

Do G1, em São Paulo

O grupo varejista francês Casino informou nesta quarta-feira (6) que, como maior acionista do Pão de Açúcar, "vai analisar os documentos que está recebendo" sobre a proposta de fusão com o Carrefour para tomar uma decisão na próxima assembleia de acionistas da Wilkes, controladora do Pão de Açúcar, marcada para 2 de agosto.

O Casino destaca que comprou em 2005 o direito a ter o controle do Pão de Açúcar a partir de 2012 e que "não abrirá mão deste direito".

O presidente do grupo varejista francês, Jean-Charles Naouri, se reuniu na segunda-feira (4) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, na sede do banco estatal, no Rio de Janeiro, para discutir a proposta e a participação do banco.
Segundo o Casino, o banco estatal reafirmou no encontro o posicionamento de que o apoio à  fusão se baseia "na premissa do entendimento amigável" entre os sócios.

O presidente do grupo Casino, Jean Charles Naouri, fala sobre a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, durante entrevista no Copacabana Palace, na zona sul do Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula/AE/AE)
 
O presidente do grupo Casino, Jean Charles Naouri, fala sobre a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, durante entrevista no Copacabana Palace, na zona sul do Rio de Janeiro (Foto: Marcos de Paula/AE/AE)

O grupo francês lembrou que nas últimas duas semanas aumentou a sua participação no Pão de Açúcar em cerca de 10%, saltando de 33% para 43%, investindo U$ 1,2 bilhões na companhia.

O Casino tem classificado de hostis as intenções do Carrefour com a operação de fusão com o grupo brasileiro.  Na segunda-feira, o conselho do Carrefour aprovou o plano de união de suas operações brasileiras com o Pão de Açúcar.

O projeto prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A proposta foi apresentada na segunda-feira (27) pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, do investidor André Esteves, com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Casino é o principal rival do Carrefour na França e critica o fato de Abilio Diniz ter iniciado negociações sem ser comunicado, já que divide o controle do Pão de Açúcar através da holding Wilkes e detém 43% de participação no grupo brasileiro.

'Expropriação'
O diretor-presidente do Grupo Casino, Jean-Charles Naouri, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a estratégia do empresário - e seu sócio - Abílio Diniz para obter a fusão é uma “expropriação”. Ele afirmou ainda que o Grupo Pão de Açúcar era, em 1999, um negócio medíocre e usou palavras como “traição” e “insultante” para definir o impasse atual.

Segundo o jornal, Naouri afirmou que seu sócio violou mais do que um acordo de acionistas e falou em má-fé.

Naouri disse ao presidente do BNDES, na segunda-feira (4), que a visão do projeto de Diniz parece ter sido elaborada em contradição com os acordos de acionistas. “Encaramos isso como uma forma de expropriação do Casino, cujos direitos haviam sido estabelecidos em contratos em 2005”, disse.

Sobre a possibilidade de acordo, o diretor-presidente do Casino afirmou que a posição ainda será comunicada. “É uma negociação complexa a ser feita e nos parece que está sendo assentada numa base estratégica errada”.

Naouri disse que “assumir o controle do grupo não é um objetivo, é o contrato”. Segundo ele, o objetivo é fazer o Pão de Açúcar crescer de maneira proveitosa e rentável, em favor dos acionistas, dos clientes e dos fornecedores.

A reação do Casino foi contundente, inclusive recorrendo a arbitragem, ao entender que a negociação de fusão era secreta. Abílio Diniz nega ter havido descumprimento legal do acordo. “A negociação secreta foi um ato ilegal. Naturalmente, não está em conformidade com as boas práticas e a ética nos negócios”.

Naouri afirmou que foi procurado por Diniz para rever o acordo que prevê a transferência de controle para o Casino. “Há dois anos, Diniz disse que gostaria de renegociar o acordo. Eu respondi que tudo é possível de ser conversado. Há um ano, Diniz me disse que gostaria que eu não tomasse o controle em 2012. Eu lhe disse que seria muito difícil aceitar, depois de ter investido US$ 2 bilhões, esperado 13 anos e pago duas vezes o prêmio de controle. Disse que não era possível. Ele disse que teria outras alternativas. O clima ficou difícil até a reunião do dia 15 de abril, quando pedi ao senhor Diniz que dissesse com quem negociava. Ele se negou e disse que não tinha outra escolha a não ser brigar”.

Segundo Naouri, Diniz evocou a ideia de comprar sua participação. “Eu disse que essa proposta era insultante. Não somos um sócio financeiro. Somos uma empresa internacional de distribuição de alimentos, temos uma estratégia e queremos continuar com ela.”

Ao ser perguntado se ele se sentia traído, Naouri afirmou: “quando soube da questão da traição, do que ele fazia e negociava, fiquei muito desapontado”.

Por último, Naouri falou se valeu a pena ou não fazer negócio com Diniz. “Considero que fiz muito bem em investir em 1999, quando o Brasil ainda não era o que é hoje em dia e o Grupo Pão de Açúcar era um negócio medíocre, que saía de uma quase falência. Quando Diniz procurou no mundo inteiro investidores, eu fui aquele que aceitou. Fiz essa aposta e estou muito contente com o desenvolvimento do Pão de Açúcar e do Brasil”.

Ameaças veladas
Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", o presidente do Casino reafirmou que Abilio Diniz queria mudar o acordo de acionistas para manter o controle do Pão de Açúcar há dois anos e disse que teria feito ameaças veladas se a resposta fosse negativa.

Segundo Naouri, em entrevista, o presidente do conselho do Pão de Açúcar procurou o sócio francês, pela primeira vez, em 2009, época da compra do Ponto Frio e das Casas Bahia. Um ano depois, Diniz disse que queria manter o controle do Pão de Açúcar, alegando que a situação da empresa, após as fusões, era superior à de quando foi comprada pelo Casino, em 2005, de acordo com o jornal.

Naouri contou que viu Abilio Diniz pela última vez em 15 de abril, quando soube que estava em Paris. "Ele não nos contou que estava lá. Soubemos por terceiros. Então perguntei a ele: você está negociando alguma coisa? Com quem? Ele respondeu: 'Não tenho nada a dizer a você'."

Procurado pelo jornal, Diniz negou que tenha procurado o presidente do Casino para se manter no controle do Pão de Açúcar.

Guerra judicial
Questionado pelo jornal "O Globo", em entrevista, sobre a possibilidade de se uma guerra judicial ter início, o presidente do Casino afirmou: "Não procuramos uma guerra judicial, não se pode inverter o papel de agressor e agredido. Nós somos a vítima".

Inadimplência no primeiro semestre

Inadimplência sobe 4,25% no primeiro semestre, dizem lojistas

Em junho, taxa registrou crescimento de 6,9% contra mesmo mês de 2010.
No mês passado, a inadimplência cresceu pelo quinto mês seguido.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A taxa de inadimplência subiu 6,9% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informações nesta quarta-feira (6) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Trata-se  do quinto mês seguido de elevação na taxa. Nos seis primeiros meses deste ano, a inadimplência avançou 4,25%.

"O ciclo de aperto monetário, com aumento da taxa de juros básica, vem exercendo pressão negativa no custo do crédito. A falta de critérios adequada para o uso do crédito acaba por elevar os índices de inadimplência", informaram os lojistas, por meio de comunicado.

Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Júnior, o aumento da inadimplência se deve à ascensão social da população brasileira, o que aumenta a demanda por produtos e serviços, aliado à uma taxa de juros "excessivamente alta". "Os níveis não são alarmantes. Mas não vejo uma tendência de queda da inadimplência. Vejo uma tendência de continuar alguma alta moderada", declarou ele.

A CNDL lembra que sua base de dados incorpora os grandes e pequenos varejistas, mas não inclui as operações com cartões de crédito. As transações com cartões de crédito absorvem cerca de 20% do volume total de operações, segundo estimativas da entidade.

Consultas
A CNDL e o SPC Brasil informaram também que o número de consultas realizadas subiu 8,66% em junho deste ano, contra o mesmo mês de 2010, e avançou 5,05% no primeiro semestre deste ano.

"O aumento no número de consultas vem acompanhando o incremento de vendas em virtude do aquecimento do mercado de trabalho. A população ocupada apresentou crescimento de 2,5% no confronto com maio de 2010 e taxa de desemprego recuou 7,5% em março", informaram as entidades.

Muralha de areia

Tempestade de areia atinge Phoenix

Ventos fortes espalharam poeira pela cidade americana.
O fenômeno reduziu a visibilidade de motoristas e pedestres.

Do G1, em São Paulo

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Uma grande tempestade de areia atingiu Phoenix, no Arizona, na noite desta terça-feira (5), causando transtornos aos moradores. Ventos fortes espalharam a poeira pela cidade americana, reduzindo a visibilidade a quase zero para motoristas e pedestres. (Foto: AP Photo)
Uma grande tempestade de areia atingiu Phoenix, no Arizona, na noite desta terça-feira (5), causando transtornos aos moradores. Ventos fortes espalharam a poeira pela cidade americana, reduzindo a visibilidade a quase zero para motoristas e pedestres. (Foto: AP Photo)
 
O fenômeno acabou provocando queda de energia em vários bairros. Segundo a imprensa dos Estados Unidos, o paredão de poeira chegou a 80 km de extensão. (Foto: AP)
O fenômeno acabou provocando queda de energia em vários bairros. Segundo a imprensa dos Estados Unidos, o paredão de poeira chegou a 80 km de extensão. (Foto: AP)
 

Leilão da camisa do Fenômeno

Camisa de Ronaldo Fenômeno vai a leilão na internet

Com lance máximo de um real, venda será revertida para projeto social que trabalha com crianças e jovens em situação de risco

 
Divulgação/Nike
Ronaldo
Camisa foi usada durante o último jogo da final entre Corinthians e Santos, em 2009

São Paulo - A camisa que o ex-jogador Ronaldo usou durante o último jogo da final entre Corinthians e Santos, em 2009, pelo campeonato paulista, irá a um leilão virtual no dia nove de agosto, às 10h. Cada lance dado tem que ser no valor de, no máximo, um real. Ninguém poderá dar mais do que isso.
 
A renda será enviada para o projeto social Quixote, que trabalha com crianças de jovens em situação de risco e foi escolhido pelo próprio Ronaldo. O site de leilão Bidy dará 20 mil reais e mais o valor pelo qual a camisa for arrematada. A ideia é ampliar a participação das pessoas interessadas, e não restringir a lembrança do Fenômeno apenas a quem puder pagar mais.

Antes de começar o leilão, os internautas devem comprar um pacote de lances, que varia de 15 a 1000 reais. O valor do lance começa em um real e cai na medida em que subir o valor do pacote. Quem pagar 15 reais, por exemplo, poderá fazer 15 lances. Quando se chega a mil reais o lance cai para 75 centavos.

O vencedor ganhará a camisa autografada por Ronaldo, e também uma carta escrita por ele, atestando a veracidade da peça. O site para a inscrição é www.camisadoronaldo.com.br. Quem conseguir levar a camisa do ex-jogador não terá de pagar pelo valor final. Vai desembolsar apenas o que gastou para participar do leilão. Ou seja, será um valor final simbólico. “Se sair por 20 mil reais, o usuário final não tem que pagar esse preço. Como a pessoa que gastou 15 reais vai poder pagar 20 mil? Então, ela só pagará o seu lance”, explica Fernando Nigri Wolff, diretor do site, que tem apenas 22 anos. Sua ideia de criar esse portal veio quando ele viajou para a Alemanha e viu como funcionam os leilões virtuais da Europa.

Para os perdedores, um prêmio de consolação: eles terão os seus primeiros 20 reais gastos nas apostas no site revertidos para compra de uma camisa nova do Corinthians. O modelo usado pelo time na atual temporada será vendido pela própria loja virtual no endereço eletrônico http://www.bidy.com.br/.

Juros altos é culpa do Ministro da Fazenda

Gustavo Franco: “Culpa dos juros altos no Brasil é do ministro da Fazenda”

Em palestra no Instituto Millenium, o ex-presidente do Banco Central disse que “os nossos netos pagarão a conta da farra fiscal”

 
Raul Junior/VOCÊ S/A
Gustavo Franco
Franco: "Juros ridiculamente altos para manter as contas gregas do Estado brasileiro"

São Paulo – O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, disse nesta terça-feira (5) que “o ministro da Fazenda é o culpado pelos juros altos no Brasil”.
 
A afirmação foi feita durante participação no ciclo “Brasil, presente e futuro” na Casa do Saber Rio a convite do Instituto Millenium, que transmitiu o evento via internet.
Franco ressaltou que o Brasil tem gastos públicos de padrão “grego”. “Quem é o culpado pelos juros altos? Não é o Banco Central. Juros altos são fruto de gastos elevados, ou seja, a culpa é do Ministério da Fazenda. O Banco Central é apenas o sistema imunológico, quem produz e alimenta a doença é o ministro da Fazenda”, afirmou, sem citar o nome do atual ocupante do cargo, Guido Mantega.

O economista afirmou que a taxa Selic (juros básicos) é o principal instrumento para esfriar ou aquecer a economia. O problema, segundo ele, é que o Brasil ainda não se livrou de todos os males da indexação que existiam na época da hiperinflação. “Essa infecção não foi totalmente eliminada. Ainda temos a bactéria no organismo, menor do que na época da hiperinflação, é claro, mas ainda relevante.”

Franco, que foi presidente do Banco Central no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, enfatizou o enorme rombo nas contas públicas. “Temos superávit primário de 2% a 3% do PIB, mas quando se colocam os juros e as amortizações nos cálculos, passa para menos 19%. Sabe quanto é na Grécia? 21% do PIB. Em Portugal é 18%.”

O economista prosseguiu: Por que aqui isso não é problema no Brasil? Porque a mecânica de financiamento tem muito a ver com os fundos DI. Estamos (população que investe em títulos públicos), sem saber, carregando a dívida e mantendo a rolagem. Na Grécia não tem overnight, não tem cultura de depósitos à vista remunerados atrelados a títulos públicos. Como a gente tem isso aqui, a gente consegue viver dentro de uma relativa normalidade.”

Gustavo Franco disse que “hoje precisamos de juros ridiculamente altos para manter o Estado brasileiro, que tem contas gregas". "Se o juro cai muito abaixo de 10%, esse mecanismo de rolagem da dívida interna começa a se desmilinguir e chega a necessidade de amortizar a dívida, mas não temos dinheiro para isso. O fato é que o custo da farra fiscal é transformado em dívida pública, que demanda juros altos, e a conta será paga pelos nossos netos. Os juros altos de hoje são os impostos de amanhã, das próximas gerações.”

O ex-presidente do Banco Central sugere que seja feito um “choque fiscal rigoroso que permita, num prazo de dois anos, que o Brasil tenha juros nominais de 6% e que o crescimento seja impulsionado pelo setor privado, algo que nunca tivemos no país.”
 
O problema, diz ele, é que “Brasília não acredita nesse modelo, acha que isso é coisa de neoliberal. Na minha opinião, essa é a nova equação do crescimento, na verdade, a única viável que existe".
Questionado sobre o spread bancário elevado no Brasil, Franco disse que”a culpa é do depósito compulsório, sem remuneração". "De cada real captado, (o banco) tem de depositar 50 centavos no Banco Central. Portanto, (o banqueiro) tem que dobrar a taxa de juros para rentabilizar um real podendo emprestar apenas 50 centavos. Há ainda a obrigação de emprestar 50% dos depósitos da poupança para habitação e outras regras, além de impostos como o IOF. Enfim, é carga tributária sobre o crédito que explica o spread elevado."

Em sua a palestra “A incrível história da moeda e da hiperinflação do Brasil”, Franco contou a história da implantação do Plano Real, que completou 17 anos no dia primeiro deste mês. O economista ressaltou que a “hiperinflação foi uma tragédia para a sociedade brasileira". "Foi um fenômeno, o único no mundo, que aconteceu sem guerras”.

Entre as prioridades estabelecidas na época da implantação do Plano Real, estava a desindexação da economia. “Para isso, entrou em vigor a determinação de que os contratos só podem ser reajustados em prazo superior a um ano e com base em índice de preços. Foram abolidos a Ufir e outros mecanismos de correção que competiam e disputavam o espaço com a moeda brasileira.”

Franco explicou por que não se deve acabar totalmente com os reajustes. “A correção monetária é importante nos contratos de longo prazo para proteger os dois lados do contrato.”

Na época anterior ao Plano Real, o Conselho Monetário Nacional, que define a meta de inflação, tinha a participação de vários ministros. “Tiramos todo mundo que não tinha preocupação com a saúde da moeda. Nós queríamos só a Fazenda e o Banco Central no Conselho Monetário, mas tivemos que incluir o Planejamento”, contou o economista.

25 de março na internet

25 de Março ganha e-commerce

Loja virtual de um dos endereços varejistas mais famosos do Brasil comercializará produtos para todo o país

 
EXAME
Comércio popular na rua 25 de Março, em São Paulo
25 de Março: centro de compras mais popular de São Paulo chega à internet

Rio de Janeiro - A Rua 25 de Março chega à internet. Um dos endereços mais famosos do varejo brasileiro acaba de ganhar um e-commerce, que iniciará sua operação em agosto.

Criada pela Ziaga, a loja virtual disponibilizará a cada semana os quatro produtos mais procurados pelos consumidores ou ofertas dedicadas às datas promocionais, como Dia das Mães, Carnaval e Natal.

A iniciativa é resultado de uma parceria com o Shopping Fonte Luminosa, que será inaugurado no endereço paulista nesta sexta-feira (8).

A expectativa é de que o site receba mais de 200 mil visitas por semana e realize 100 mil vendas até o fim de 2011.

O endereço já está no ar para cadastro de consumidores e varejistas.

Propina no Ministério dos Transportes

Ministério dos Transportes suspende licitações por 30 dias

Medida foi tomada após revelação de esquema no Ministério dos Transportes de pagamento de propina para integrantes do PR, partido do Ministro dos Transporte

 
Renato Araujo/ABr
O novo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, fala durante transmissão de cargo na sede do Ministério
A determinação partiu do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

Brasília - O Ministério dos Transportes divulgou hoje (5) uma nota informando que foram suspensas por 30 dias todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia que estão em curso no momento. Também foi determinada a suspensão de aditivos com impacto financeiro, exceto os que forem inadiáveis e “cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.
 
A determinação partiu do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que expediu um ofício ao diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa. Os dois foram nomeados em lugar de servidores afastados por causa de denúncias de irregularidades na pasta.

Na mesma nota, Alfredo Nascimento informou ainda que aceitou o convite para participar na próxima terça-feira (12) de audiência no Senado para esclarecer sobre a atuação do Ministério dos Transportes. No último sábado (2), quatro servidores do governo foram afastados temporariamente por terem sido citados em reportagem da revista Veja, que diz haver um esquema no Ministério dos Transportes de pagamento de propina para integrantes do PR, partido do ministro, em troca de contratos de obras.

Frase do dia

"É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida."
Abraham Lincoln

terça-feira, 5 de julho de 2011

Tempo do empregado a disposição do empregador

 

Tempo gasto no percurso entre a portaria e o local de trabalho é considerado tempo à disposição

O reclamante relatou que, em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto

No dia 27/05/2011, o TST publicou a sua nova Súmula 429, cujo teor é o seguinte:"TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários". Mas, antes mesmo da edição da nova Súmula do TST, a juíza substituta Kelly Cardoso da Silva já manifestava entendimento nesse sentido. É o que se verifica a partir do julgamento de uma ação que versava sobre a matéria, ocorrido na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

O reclamante relatou que, em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto, sendo que depois da sua entrada nas dependências da reclamada, não poderia mais sair sem autorização da chefia. Por esse motivo, o trabalhador reivindicou a condenação da empresa ao pagamento das horas extras correspondentes. A empresa se defendeu alegando que os cartões eletrônicos são utilizados nas roletas das portarias apenas com o objetivo de desbloquear as catracas que permitem o acesso ao local de trabalho, com antecedência de 30 minutos, sem que isso signifique início de trabalho ou imposição da empresa.

Em sua sentença, a julgadora explica que os atos preparatórios do empregado em prol do início da atividade devem ser considerados como tempo à disposição. Com base na análise das provas, a magistrada constatou que o tempo gasto entre a portaria e o local de trabalho, a pé ou de ônibus, era, de fato, dez minutos, assim como eram gastos mais dez minutos no procedimento inverso. "O tempo despendido para o deslocamento da portaria até o local de trabalho é, sim, tempo à disposição, porquanto não haveria como o empregado chegar ao seu local de trabalho se assim não agisse. Ou seja, deve enquadrar-se perfeitamente no layout do empreendimento para desenvolver as suas atividades na forma contratada", finalizou a juíza sentenciante, deferindo ao trabalhador, entre outras parcelas, 20 minutos extras diários pelo tempo à disposição em deslocamento, observando-se os dias efetivamente trabalhados. O TRT mineiro confirmou a sentença nesse aspecto.

( 0000410-83.2010.5.03.0136 AIRR )
 
Fonte: TRT-MG

Jim Morrison

Fãs prestam homenagens a Jim Morrison 40 anos após sua morte

Sepultura do líder do The Doors é uma das mais visitadas e vigiadas do cemitério Père-Lachaise em Paris


Fãs de Jim Morrison se reuniram no domingo no cemitério parisiense de Père-Lachaise, em Paris, 40 anos após a morte do vocalista do The Doors. Com camisetas de Morrison e do The Doors, as pessoas se reuniam ao redor do túmulo do lendário cantor que morreu em Paris no dia 3 de julho de 1971. A sepultura coberta de fotos, poemas, flores, velas e outros objetos está protegida por barreiras para evitar atos de vandalismo e tem vigilância permanente para evitar tumultos.

Quarenta anos depois de encontrarem Jim Morrison morto em uma banheira, em Paris, as causas da morte do "Rei Lagarto" ainda são um anto quanto misteriosas. Condenado nos Estados Unidos por atentado ao pudor, o cantor foi para o exílio em Paris durante a primavera de 1971, rompendo com sua banda. Ao lado de Pamela Courson, em Paris tinha a intenção de se dedicar à poesia.

Na manhã do dia 3 de julho foi encontrado morto na banheira de sua casa. Segundo a perícia, morreu de um ataque cardíaco aos 27 anos, a mesma idade com que morreram antes dele Jimi Hendrix, Janis Joplin e Brian Jones.

A sepultura é uma das mais visitadas do cemitério parisiense, que abriga ainda os túmulos de Oscar Wilde, Sarah Bernhardt, Chopin, La Fontaine entre outras personalidades. Há vigilância constante no túmulo do líder do The Doors para que confusões, como a causada em 2008 pela modelo Kate Moss não ocorram.

Na ocasião a modelo inglesa foi pega pela polícia francesa dançando, cantando e beijando o namorado Jamie Hince em cima do túmulo de Jim Morrison. Como forma de tributo, eles decidiram cantar Alabama Song.



Túmulo de Morrison é um dos mais procurados
Foto: Joel Robine, AFP



Nada de velas, busto, pichações ou rodinha de violão
O jornalista do Segundo Caderno Luís Bissigo visitou o túmulo em 2002, veja o relato:

"Nada de velas, busto, pichações ou rodinha de violão. Em 2002, numa rápida passagem por Paris, o que encontrei no túmulo de Jim Morrison foi simplesmente isso: uma sepultura comum, sem maiores atrativos do que um enigmático epitáfio — agora sei tratar-se de uma frase em grego que significa, aproximadamente, "sincero ao próprio espírito".

Mas, nos poucos minutos em que estive ali, a aura de transgressão do ocupante da cova não deixou de se manifestar — pelo menos, para as autoridades. Bastou que mais duas ou três pessoas se aproximassem da sepultura para um guarda uniformizado aparecer, supostamente para evitar algum ato mais subversivo. Culto vigiado, essa parecia ser a ideia.

Era de manhã, e o turístico Père Lachaise — onde estão as lápides de figuras como Chopin, Balzac, Piaf e tantos outros — ainda tinha pouco movimento. De qualquer maneira, com ou sem guarda, não dava vontade de ficar muito tempo por ali. Cemitério não é bem lugar para sorrisos, não é mesmo?"

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