sexta-feira, 28 de junho de 2013

Conheça a beleza natural de Seychelles

Conheça a beleza natural de Seychelles

Localizada no Oceano Índico, as ilhas são exemplo de turismo com responsabilidade socioambiental


Conheça a beleza natural de Seychelles stock.xchng/stock.xchng

Seychelles é um destino indicado para todos que amam a natureza e gostam de conhecer lugares pouco explorados, dado que sua diversidade de flora e fauna é extraordinária. Para que todos possam continuar desfrutando deste paraíso, a proteção ambiental é muito valorizada pelo governo e seus habitantes. O país pode ser considerado um dos mais sustentáveis do mundo, mais de 50% de seu territorio é preservado e existem várias leis e iniciativas que protegem seu meio ambiente e sua população. Inclusive, abriga dois patrimônios da humanidade pela Unesco, o Vallé du Mai e o Atol de Aldabra.
A Organização Mundial do Turismo considera que o turismo sustentável precisa levar em consideração a situação atual e futura da economia, sociedade e impactos ambientais. Este tipo de turismo, o único praticado em Seychelles, serve de exemplo para muitos outros destinos. A ideia é encorajar os negócios voltados para esta área a adotarem práticas de responsabilidade socioambiental, de modo a beneficiar sua população e as próximas gerações.
Para se inspirar neste movimento sustentável, você pode visitar um projeto que estimula atividades físicas em ambientes naturais. O Green Health Programme, localizado no Sanctuary and Heritage Garden, propõe aos participantes que realizem exercícios ao ar livre, como ioga, meditação e fitness. Esse contato com a natureza resulta em diversos benefícios corporais, como a melhora da autoestima e concentração e a diminuição da ansiedade e tensão. Ao mesmo tempo em que o corpo torna-se mais saudável, estas atividades contribuem para a preservação do meio ambiente.

Prejuízos pelos protestos em Porto Alegre

Prejuízos pelos protestos em Porto Alegre passam de R$ 4 milhões

Entre as estruturas da prefeitura depredadas estão 130 contêineres de lixo, semáforos destruídos, placas de trânsito pichadas e ônibus depredados


Os protestos em Porto Alegre já causaram prejuízos superiores a R$ 4 milhões. Nesta sexta-feira, a prefeitura da capital gaúcha e o Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas) divulgaram um balanço das perdas: R$ 951,5 mil e R$ 3 milhões, respectivamente. 

As agências bancárias e as seguradoras ainda não contabilizaram os prejuízos. Os danos causados a prédios públicos, como o Instituto Geral de Perícias (IGP) e Tribunal de Justiça (TJ), também não foram transformados em cifras.

Entre as estruturas municipais depredadas estão 130 contêineres de lixo vandalizados — destes, 57 ficaram inutilizados —, semáforos destruídos, placas de trânsito pichadas, danos no guarda-corpo da ciclovia da Avenida Ipiranga, quatro ônibus depredados e um incendiado e ataques a prédios municipais.

Além dos R$ 3 milhões contabilizados pelos comerciantes, o Sindilojas estima perdas de 60% no faturamento devido às manifestações — nos dias de protestos, os estabelecimentos fecharam as portas mais cedo para evitar que fossem alvo de vândalos.

Divulgadas as 63 cidades incluídas no projeto do passe livre

Divulgadas as 63 cidades incluídas no projeto do passe livre estudantil no transporte intermunicipal do RS

Expectativa do governo estadual é que benefício passe a valer a partir de agosto deste ano


O governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira, a lista de 63 municípios onde opasse livre estudantil intermunicipal será válido. Conforme o Executivo, a partir de agosto, estudantes das redes pública e privada que moram em uma cidade e estudam em outra terão direito à gratuidade na passagem de ônibus entre os dois municípios.
Os beneficiados estão divididos em quatro áreas: Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana Nordeste, Aglomeração Urbana do Litoral Norte e Aglomeração Urbana Sul. Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano.
Mas, para que o passe livre estudantil intermunicipal se torne realidade, o projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa em até 15 dias precisa ser aprovado pelos deputados. O texto deve ser enviado para o Legislativo com pedido de urgência, para que seja votado em até 30 dias.
Para terem direito ao benefício, os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade às aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição. O passe livre será válido para estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Suplementar e Superior.
Confira os municípios onde o passe livre estudantil será válido:
Região Metropolitana de Porto Alegre

— Porto Alegre
— Alvorada
— Araricá
— Arroio dos Ratos 
— Cachoeirinha 
— Campo Bom 
— Canoas 
— Capela de Santana 
— Charqueadas 
— Dois Irmãos 
— Eldorado do Sul 
— Estância Velha 
— Esteio 
— Glorinha 
— Gravataí 
— Guaíba 
— Ivoti 
— Montenegro 
— Nova Hartz 
— Nova Santa Rita 
— Novo Hamburgo 
— Parobé 
— Portão 
— Rolante 
— Santo Antônio da Patrulha 
— São Jerônimo 
— São Leopoldo 
— Sapiranga 
— Sapucaia 
— Taquara 
— Triunfo 
— Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste 

— Bento Gonçalves 
— Carlos Barbosa 
— Caxias do Sul 
— Farroupilha 
— Flores da Cunha 
— Garibaldi 
— Monte Belo do Sul 
— Nova Pádua 
— São Marcos 
— Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte 

— Arroio do Sal 
— Balneário Pinhal 
— Capão da Canoa 
— Capivari 
— Caraá 
— Cidreira 
— Dom Pedro de Alcântara 
— Imbé 
— Itati 
— Mampituba 
— Maquiné 
— Morrinhos do Sul 
— Osório 
— Palmares do Sul 
— Terra de Areia 
— Torres 
— Tramandaí 
— Três Forquilhas 
— Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul 

— Capão do Leão 
—Pelotas

MPF nega acordo para extração de areia no Rio Jacuí

MPF nega acordo para extração de areia no Rio Jacuí

Ministério Público entende que é necessária a realização de um zoneamento ecológico econômico ou perícia judicial no rio


MPF nega acordo para extração de areia no Rio Jacuí Mauro Vieira/Agencia RBS

Em reunião na tarde desta sexta-feira para tratar do impasse sobre a extração de areia no Jacuí, o Ministério Público Federal (MPF) informou ter concluído que não considerou ser conveniente a retomada da atividade até a realização de umzoneamento ecológico econômico ou perícia judicial no rio.
Com isso, não será firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Estado que poderia levar a Justiça Federal a rever a liminar que impede a mineração por três empresas que abasteciam 95% do mercado da região metropolitana. Com a proibição, o insumo — essencial para a construção civil e obras de infraestrutura — teve uma disparada de preços porque teve de ser buscado em regiões mais distantes.
A decisão do MPF foi comunicada na tarde desta sexta-feira em um encontro que contou ainda com representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público Estadual (MPE) e Casa Civil do governo do Estado. Como argumento em busca do TAC, o Estado acenava com a promessa de aumentar a fiscalização sobre a extração de areia no Jacuí, revisar procedimentos para licenciamento ambiental e dar início ao zoneamento.
Em nota, o MPF ressaltou que "o mesmo zoneamento determinado em decisão judicial de 2006 - destinado a possibilitar a mineração de maneira sustentável - não foi feito pela Fepam". Já a promessa de maior fiscalização também foi objeto de um TAC firmado em 2002 que ainda está vigente.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Câmara rejeita PEC 37

Câmara rejeita PEC 37; veja o voto de cada deputado

Nível de rejeição à proposta aumentou depois das manifestações populares das últimas semanas. Texto impediria o Ministério Público de realizar investigações criminais por conta própria

 
 
O Plenário rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. Todos os partidos recomendaram a rejeição do texto.
 
Para facilitar a derrota da proposta, os deputados votaram apenas o texto principal, prejudicando o texto da comissão especial.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que a proposta foi pautada em Plenário por acordo fechado entre todos os líderes partidários. “Os líderes poderiam ter optado por adiar, mas decidiram votar esta noite”, declarou.

Alves afirmou que a decisão do Plenário significa o “reencontro” dos deputados com as ruas. “Nós somos parlamentares que vêm das ruas do Brasil. Então, temos que estar atentos ao que elas dizem para esta Casa fazer o que o povo brasileiro quer.”

O presidente da Câmara afirmou ainda que, depois da rejeição da PEC 37, o compromisso da Casa é votar o fim do voto secreto para cassação de mandatos (PEC 196/12). “É um compromisso que nós temos e vamos pautar até o final deste período legislativo”, disse Alves.

Investigações criminais

De acordo com o texto da PEC 37, o Ministério Público poderia ser impedido de realizar investigações criminais por conta própria e deveria atuar apenas como titular da ação penal na Justiça.

O substitutivo do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), apresentado na comissão, originalmente permitia ao Ministério Público investigar, em conjunto com as polícias, os crimes contra a administração pública – como corrupção – e delitos praticados por organizações criminosas.

Entretanto, o texto final da comissão decorreu da aprovação de um destaque do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que impedia definitivamente a atuação do Ministério Público nas investigações. De acordo com o parlamentar, o texto da Constituição deixa claro que a competência para investigar crimes é das polícias Civil e Federal.

"Houve alguns erros de interpretação durante os anos. Uma pessoa não pode, ao mesmo tempo, investigar e oferecer denúncia”, defendeu Vasconcellos, no momento de votação do destaque na comissão, em novembro passado.

Para Lourival Mendes, a proposta não poderia ser rotulada como “PEC da Impunidade”. “Ela garante o Estado de Direito, mantendo a estabilidade jurídica do Brasil, impedindo que as investigações subam para o Supremo com base na inconstitucionalidade de seus atos”, disse.

Tentativas de acordo

Devido às divergências entre delegados e promotores, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou, em maio deste ano, um grupo de trabalho técnico criado para aperfeiçoar a PEC.

O grupo foi criado no dia 30 de abril depois de uma reunião entre o presidente da Câmara; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Depois de várias reuniões, o grupo não conseguiu chegar a um texto de consenso, e o nível de rejeição à proposta aumentou depois que o tema ganhou as ruas nos protestos populares.

Outros projetos

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), lembrou que haverá outra discussão para regulamentar a investigação criminal no Brasil. “O tema não termina [com a rejeição da PEC], vamos ter que buscar uma proposta em que todos ganhem, a sociedade seja vitoriosa no combate à criminalidade de toda natureza.”

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5820/13, que regulamenta a investigação criminal no Brasil, em especial a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. “O objetivo é estabelecer um regramento nacional, uma unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. [O projeto] não retira nem restringe o poder de investigação do Ministério Público. Apenas estabelece regras”, disse.

Outra proposta sobre o tema (PL 5776/13) foi apresentada pela deputada Marina Santanna (PT-GO).

Retificação

O deputado Sergio Guerra (PSDB-PE) anunciou que retificou seu voto para se posicionar contra a PEC 37. Na lista de votação da Câmara, até a meia-noite desta terça-feira, o nome do deputado aparecia como favorável à proposta.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Projeto que trata corrupção como crime hediondo é aprovado

Projeto que trata corrupção como crime hediondo é aprovado

Aprovação se de em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas

 
Plenário do Senado brasileiro
 
 
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crimes hediondos, em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.
 
Entram no rol de crimes hediondos -sem direitos a indultos, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido.

Miami pode tornar-se a “Atlântida americana”?

Miami pode tornar-se a “Atlântida americana”?

Cidade costeira no estado da Flórida está na linha de frente das mudanças climáticas e corre risco de submergir até o final do século em função do aumento do nível do mar

 
Vista áerea de Miami
 
 
São Paulo - Com uma população de mais de 5 milhões de habitantes vivendo cerca de dois metros acima do nível do mar, Miami é forte candidata a ser uma das primeiras cidades dos Estados Unidos a sentir pra valer o impacto das mudanças climáticas. E num futuro não tão distante.
 
Até o final do século, os efeitos da elevação do nível do mar e das ressacas e enchentes cada vez mais fortes provocadas por furacões e tempestades tropicais poderão fazer a segunda maior cidade da Flórida submergir.
 
Os riscos de Miami virar a “Atlântida americana” já foram avaliados por uma série de estudos científicos realizados na última década. Um relatório da OCDE de cidades mais ameaçadas do país pelas mudanças climáticas coloca a cidade no topo.

Outro estudo, feito pelo grupo Climate Central, prevê que se a elevação do nível do mar chegar a 1,2 metros até 2030, a maior parte das praias de Miami serão varridas do mapa. Os dados podem ser checados na plataforma online e dinâmica chamada "Surging Seas", que projeta possíveis efeitos da elevação do nível do mar sobre as cidades americanas.

Segundo as pesquisas, o fato de Miami repousar sobre uma base de pedra calcária muito porosa torna a cidade mais vulnerável à alta da maré. Isso porque a água do mar fluiria desimpedida sob qualquer dique ou barreira contruídos que tentassem barrar o avanço de uma enchente provocada por fortes tempestades, por exemplo.

Uma reportagem publicada na semana passada pela revista Rolling Stone reacendeu o debate sobre a necessidade da cidade se preparar pra valer para o pior cenário. Com o sugestivo título “Goodbye, Miami”, a reportagem destaca como algumas áreas da cidade já estão com o subsolo comprometido.

Quando chove forte ou quando a maré sobe na lua cheia, o sistema de esgoto sucumbe à pressão. “Até o final do século 21, Miami pode tornar-se algo completamente diferente", diz a reportagem. "Um ponto turístico de mergulho onde as pessoas podem nadar com tubarões e tartarugas marinhas e explorar os destroços de uma grande cidade americana".

Brasil está preparado para nova fase da crise, diz Mantega

Brasil está preparado para nova fase da crise, diz Mantega

Em audiência pública conjunta de diversas comissões da Câmara, o ministro da Fazenda disse que o país manterá a inflação sob controle e as contas públicas em ordem

 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
 
Brasília - As recentes turbulências internacionais não devem gerar falta de liquidez nos mercados, mas de qualquer forma o Brasil está preparado para enfrentar esse "novo capítulo da crise" internacional, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda.
 
Em audiência pública conjunta de diversas comissões da Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega disse que o país irá manter a inflação sob controle e as contas públicas em ordem. Mantega falou por cinco horas, e foi alvo de duras críticas de parlamentares da oposição.
 
Mantega defendeu que o Brasil está preparado para enfrentar o novo cenário com as turbulências decorrentes da esperada redução dos estímulos monetários dos Estados Unidos.

Para ele, essa nova situação na maior economia do mundo causa incerteza e volatilidade, mas o Brasil está bem posicionado, entre outros motivos, pelo mercado interno forte e reservas internacionais elevadas.

"Essa situação causa turbulência, que continua, mas deverá diminuir em algum momento e vai se acomodar em outra posição. Isso não significa que vai haver diminuição da liquidez internacional", afirmou Mantega.

Na semana passada, o Federal Reserve, banco central norte-americano, deu sinais de que pode reduzir seu programa de compra de ativos ainda este ano diante de indicadores de melhora da atividade econômica, causando fortes reações nos mercados financeiros com a possibilidade de que haja menos dólares circulando.

Mantega reconheceu que essas sinalizações criaram grande fluxo de capitais para os Estados Unidos, afetando o câmbio e causando desvalorização principalmente das moedas de emergentes. No Brasil, o dólar chegou a 2,25 reais.

Para enfrentar essa instabilidade, o ministro disse que o Brasil controla a inflação que, neste ano, terminará dentro da meta de 4,5 % pelo IPCA, com tolerância de 2 pontos percentuais. Em maio, o indicador estava exatamente no teto do alvo em 12 meses.

"A inflação estará sob controle neste ano, no próximo e enquanto estivermos no governo", afirmou o ministro, acrescentando que uma eventual mudança na política do Fed não atrapalhará a recuperação econômica no Brasil.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Sonegômetro chega para mostrar perda de arrecadação

Sonegômetro chega para mostrar perda de arrecadação


Reprodução


Um placar móvel circulará pelas principais vias da capital paulista entre esta segunda-feira, 24, e a terça-feira, 25, mostrando, em tempo real, o quanto o País deixa de arrecadar todos os dias por causa da sonegação de tributos. Chamado de Sonegômetro, o placar funciona nos mesmo moldes do Impostômetro, que mostra o quanto o brasileiro gasta com impostos. A ferramenta que mede a sonegação fiscal foi desenvolvida pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e pode também ser acompanhada pela internet, no endereço www.sonegometro.com.
Nesses dois dias em que ficará circulando na cidade de São Paulo, o Sonegômetro mostrará que só o Estado paulista deixa de arrecadar R$ 132,8 bilhões por ano. O valor equivale a 24,5% do total arrecadado, considerando os impostos das três esferas - federal, estadual e municipal -,ou a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
A contagem do Sonegômetro começou no dia 1º de janeiro e já está próxima dos R$ 200 bilhões no cálculo nacional. O estudo aponta que o País deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano, valor que corresponde a 10% do PIB. De acordo com o Sinprofaz, o valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, foram selecionados 13 tributos que correspondem a 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil.

Arrecadação federal cresce 5,8% em maio e bate recorde para o mês

Arrecadação federal cresce 5,8% em maio e bate recorde para o mês

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 462,790 bilhões, alta de 0,77% na comparação com os cinco primeiros meses de 2012


cálculos_consumo_calculadora (Foto: Shutterstock)


Depois de registrar queda em fevereiro e março e pequeno crescimento em abril, a arrecadação federal teve forte crescimento em maio. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 87,858 bilhões no mês passado, alta de 5,80% em relação a maio de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior valor já registrado para o mês. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 462,790 bilhões, alta de 0,77% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. O resultado reverte a tendência dos últimos meses. Até abril, a arrecadação acumulava queda real de 0,34%.
De acordo com a Receita, os principais fatores que impulsionaram a arrecadação em maio foram o aumento da renda, que se refletiu em crescimento de 12,69% na massa salarial em relação ao mesmo mês de 2012, e a aceleração das vendas, que saltaram 9,1% na mesma comparação. No entanto, o fator que mais chamou a atenção foi a recuperação da indústria, que saiu de uma queda de 3,32% em abril para crescimento de 8,38% em maio, também na comparação com os meses correspondentes do ano anterior.
No acumulado do ano, os maiores crescimentos na arrecadação foram registrados na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), cuja receita aumentou 6,5%, influenciada pelo desempenho das vendas. Em seguida, vem a receita da Previdência Social, que subiu 3,5% refletindo o aumento da massa salarial. As variações também são reais e levam em conta o IPCA.
Apesar da recuperação da indústria em maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos nacionais acumula queda real de 10,56% de janeiro a maio. Isso se deve principalmente às desonerações para veículos e produtos da linha branca. Somente com as desonerações para os automóveis, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,177 bilhão neste ano.

Protesto contra a corrupção reúne 4 mil no Rio

Protesto contra a corrupção reúne 4 mil no Rio

Manifestantes se dizem apartidários, mas hostilizam integrantes do PT durante a marcha


Uma manifestação que reúne aproximadamente 500 pessoas, segundo a CET-Rio, partiu da Candelária e fechou a avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira Foto: Mauro Pimentel / Terra

Uma manifestação que reúne aproximadamente 4 mil pessoas partiu da Candelária e fechou a avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro, para cobrar os desvios da classe política e os atos de corrupção dos governantes. Identificados com um movimento chamado UCC (União Contra a Corrupção), os manifestantes - muitos com rostos e camisetas cobertas - se dizem apartidários, mas hostilizaram militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), presentes no local. Por volta das 20h, o grupo chegou à Cinelândia. Os manifestantes tomaram as escadarias da Câmara Municipal. Não há registro de confrontos.

Segundo o técnico em segurança do trabalho Maycon Freitas, idealizador do UCC, "o movimento não é de um só, é do povo". Uma equipe da TV Globo que filmava a manifestação foi xingada e teve de se retirar do local. O protesto, que ganhou adesão durante o trajeto, marchava em direção à Cinelândia e era acompanhado de um cordão de policiais, que vigiava a retaguarda da caminhada.
A manifestação desta segunda-feira conta com frases projetadas em um prédio na esquina da avenida Rio Branco com a rua da Assembleia. Entre as projeções, estão críticas a políticos, com frases pedindo a saída de nomes como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP), e mensagens chamando o publico para participar dos movimentos, como “vem pra rua e "amanhã vai ser maior".

Governadores e prefeitos aprovam os cinco pactos de Dilma

Governadores e prefeitos aprovam os cinco pactos de Dilma, diz ministro

Serão formados quatro grupos de trabalho para viabilizar projetos.
Realização de plebiscito para autorizar Constituinte depende do Congresso.


Após reunião mais de quatro horas de reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (24) que os 27 governadores e 26 prefeitos presentes ao encontro com Dilma Rousseff aprovaram os cinco pactos nacionais propostos pela presidente - por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.
De acordo com o ministro, serão criados quatro grupos de trabalho para viabilizar as propostas em cada setor. Os grupos serão compostos por governadores, prefeitos, ministros e especialistas, mas ainda não há prazo para isso ocorrer.
"A proposta dos cinco pactos foi aprovada hoje por todos os governadores, prefeitos de todos os partidos que estão à frente do Executivo. É uma grande parceria republicana pra respondermos aos desafios que estão colocados", afirmou Mercadante.
Segundo o ministro, ainda não será possível criar grupo para o pacto da responsabilidade fiscal, já que não há proposta em tramitação sobre o tema.
Em entrevista após a reunião, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esclareceu que vários dos assuntos previstos nos pactos acordados dependem de aprovação pelo Congresso, inclusive para a realização de plebiscito para autorizar a formação de uma Constituinte para fazer a reforma política. A proposta do plebiscito deverá enviada pelo próprio governo.
“Queria deixar bastante claro que desses cinco pontos pactuados entre governo federal, governadores e prefeitos, vários desses assuntos dependem de tramitação e deliberação do Poder Legislativo. Vamos ter agora toda uma tratativa, uma relação junto aos deputados e senadores para podermos dar concretude àquilo que foi explicitado e compactuado", disse Ideli.
Sobre as manifestações, Ideli disse que houve unanimidade entre presidente, governadores e prefeitos para "ampliar cada vez mais os canais de diálogo e recepção dessas manifestações legítimas".
Saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi escalado para detalhar o pacto nacional destinado a melhorar a qualidade do atendimento médico e o acesso à saúde no Brasil. “O primeiro passo é acelerarmos a execução de R$  7 bilhões que o Ministério da Saúde já tem contratado em estados e municípios para a construção de mais de 20 mil unidades básicas de saúde e 800 Unidades de Pronto Atendimento e hospitais”, disse.
O segundo passo, de acordo com o ministro, será encontrar possibilidades de investimento na construção, modernização  e gestão de hospitais, utilizando Parcerias Público Privadas (PPPs). “Governos, prefeituras e o governo federal vão discutir formas de manutenção das unidades de saúde, custeio, contratação de médicos, medicamentos, insumos. Esse debate fará parte do grupo técnico.”
Padilha destacou que está “descartada” a criação de novos impostos para financiar a saúde. “Nenhum governador e prefeito propôs aumento de carga tributária para o financiamento da saúde. Qualquer proposta nesse sentido foi  descartada”, disse.

O ministro disse ainda que o governo vai abrir novas vagas para o curso de medicina em universidades e contratar mais médicos em unidades de saúde. “Vamos criar 12 mil vagas para pediatras, oncologistas. O grupo técnico vai planejar essa abertura de vagas, garantindo a qualidade na formação.”
A outra política que receberá foco do governo, de acordo com Padilha, é a ampliação da quantidade de médicos no interior, áreas remotas, e na periferia das grandes cidades. Segundo ele, médicos estrangeiros serão contratados para vagas rejeitadas por profissionais brasileiros. “Vamos lançar um edital nacional para médicos brasileiros e chamar médicos estrangeiros para vagas não preenchidas”, disse.
Transporte público
Coube ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a tarefa de detalhar as propostas na área de transporte. A presidente Dilma Rousseff anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana e disse que o governo está disposto a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens.
De acordo com o ministro das Cidades, o foco do grupo de trabalho que analisará o tema será a investir em transportes públicos de alta capacidade, como metrô e trem-bala. “Queremos menor tarifa, mais qualidade e mais controle social do transporte público”, disse.

Resposta do Jô Soares para o ministro Gilberto Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho, após reunião de governo, deu entrevista dizendo que não entende as razoes das manifestações de protesto de ontem. O Jô Soares mais tarde se encarregou de explicar centavo por centavo as razoes do surto da Galera. Será que agora perceberão !!!
Pra quem não entendeu ainda: os vinte centavos, um por um:


00,01 - a corrupção
00,02 - a impunidade
00,03 - a violência urbana
00,04 - a ameaça da volta da inflação
00,05 - a quantidade de impostos que pagamos sem ter nada em troca
00,06 - o baixo salário dos professores e médicos do estado
00,07 - o alto salário dos políticos
00,08 - a falta de uma oposição ao governo
00,09 - a falta de vergonha na cara dos governantes
00,10 - as nossas escolas e a falta de educação
00,11 - os nossos hospitais e a falta de um sistema de saúde digno
00,12 - as nossas estradas e a ineficiência do transporte público
00,13 - a prática da troca de votos por cargos públicos nos centros de poder que causa distorções
00,14 - a troca de votos da população menos esclarecida por pequenas melhorias públicas (pagas com dinheiro público) que coloca sempre os mesmos nomes no poder
00,15 - políticos condenados pela justiça ainda na ativa
00,16 - os mensaleiros terem sido julgados, condenados e ainda estarem livres
00,17 - partidos que parecem quadrilhas
00,18 - o preço dos estádios para a copa do mundo, o superfaturamento e a má qualidade das obras públicas
00,19 - a mídia tendenciosa e vendida
00,20 - a percepção que não somos representados pelos nossos governantes

"Se precisarem tenho outros vinte centavos aqui, é só pedir".

Protestos globais crescem com perda de fé na política e no Estado

Protestos globais crescem com perda de fé na política e no Estado, diz 'Observer'

 
 
Protestos globais crescem com perda de fé na política e no Estado, diz 'Observer'
"Manifestante protesta diante de soldados em Belo Horizonte"

Uma reportagem publicada na edição deste domingo do jornal britânico The Observer afirma que as manifestações que vêm ocorrendo na Turquia, no Brasil e em diversos outros países têm em comum o fato de serem 'virais, organizadas de forma flexível, com mensagens soltas e a maior parte acontecendo em espaços públicos urbanos''.

O texto, assinado pelo editor de Internacional do jornal semanal, Peter Beaumont, acrescenta que, diferentemente do movimento de 1968 ou mesmo do que levou ao colapso do império soviético no Leste Europeu em 1989, o movimento atual 'tem poucos líderes reconhecíveis e muitas vezes ideologias conflitantes'.

De acordo com Beaumont, 'os pontos de referência não são necessariamente ideológicos, mas se inspiram em outros protestos, entre eles os vistos na Primavera Árabe e no movimento Occupy.

Como resultado, houve uma onda de movimentos sociais - alguns de vida curta - de Wall Street a Tel Aviv, de Istambul ao Rio de Janeiro, muitas vezes envolvendo membros da sociedade mais jovens, mais educados e de maior renda'.

As diferentes bandeiras do movimento no Brasil são um exemplo do que o autor diz ser a 'a difícil categorização' dessa nova forma de protestos.

Mudança de humor

Segundo o texto do Observer, no Brasil os manifestantes 'estão expressando uma série de exigências que vão desde reformas de educação até passes livres em ônibus, enquanto denunciam os dólares gastos pelo poder público em estádios para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas dois anos depois'.

A reportagem afirma que o Brasil não se encaixa no perfil do país com potencial para grandes movimentos de massa no momento, já que 'o desemprego entre os jovens está a um nível baixo que é recorde e o país promoveu o maior salto em seu padrão de vida na história do país'.

Mas, afirma, a enquete Edelman Barômetro de Confiança, que avalia a confiança da opinião pública de diferentes países em suas instituições, mostrou em 2011 que Estados Unidos e Grã-Bretanha estavam entre os mais céticos em relação às suas instituições, ao passo que o Brasil estava no topo da lista dos mais crédulos.

Mas que na enquete realizada neste ano, o Brasil caiu 30 pontos na tabela, e que a Espanha e a Turquia, que também contou com manifestações em 2013, também passou a engrossar a categoria dos mais céticos.

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Dilma convoca governantes e começa a tecer Pacto Nacional após protestos

Dilma convoca governantes e começa a tecer Pacto Nacional após protestos

 
Dilma convoca governantes e começa a tecer Pacto Nacional após protestos
 
Rio de Janeiro, 23 jun (EFE).- Os protestos que ocorrem no Brasil há duas semanas seguem perdendo intensidade e participação em um momento no qual a presidente Dilma Rousseff começa a tecer o Pacto Nacional por melhores serviços públicos proposto na sexta-feira, em pronunciamento em rede nacional, como resposta às manifestações.

Dilma se reunirá na segunda-feira com os governadores dos 27 estados do país e com os prefeitos das capitais regionais para começar a discutir as medidas do Pacto Nacional destinado a atender as reivindicações dos manifestantes, disseram à Agência Efe porta-vozes da Presidência.

Apesar das manifestações contarem com 75% de apoio da população segundo as últimas pesquisas, os brasileiros só saíram às ruas neste domingo em 17 cidades e a maioria destas manifestações não contaram com mais de 500 pessoas.

O maior protesto deste domingo foi realizado no Rio de Janeiro, onde 4 mil pessoas se reuniram para criticar uma emenda constitucional discutida no Congresso para reduzir os poderes de investigação do Ministério Público, o que, segundo os manifestantes, pode favorecer a impunidade de políticos corruptos.

Os manifestantes se concentraram na praia de Copacabana e marcharam pela orla até as vizinhas Ipanema e Leblon, onde se juntaram a um pequeno grupo que acampa há dois dias na frente da residência particular do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Uma manifestação convocada em Fortaleza para protestar contra as elevadas despesas do Governo na organização da Copa do Mundo de 2014 só reuniu 500 pessoas e praticamente nem se aproximou do estádio Castelão, onde a Espanha derrotou a seleção nigeriana por 3 a 0, em jogo válido pela Copa das Confederações.

As manifestações vêm perdendo intensidade desde quinta-feira, quando cerca de 1,2 milhão de pessoas saíram às ruas.

Os líderes das organizações que convocaram os protestos aproveitaram o domingo para discutir seus próximos passos e as reivindicações que apresentarão caso que sejam convidados pelo Governo para discutir o Pacto Nacional.

As manifestações em Brasília, Fortaleza e São Paulo foram aproveitadas pelos movimentos sociais para refletir sobre as conquistas e as próximas convocações.

Apesar da aparente redução das manifestações, alguns grupos preveem para próxima quinta-feira uma jornada nacional de protestos que pode ser marcada por greves convocadas por diferentes sindicatos, segundo anunciam nas redes sociais.

Os protestos no Brasil começaram na semana passada em São Paulo, exclusivamente contra o aumento das passagens, mas ganharam outras reivindicações, como maiores investimentos em saúde e em educação, e críticas contra a corrupção e as elevadas despesas do Governo para organizar eventos como o Mundial de 2014.

O encontro convocado pela governante para amanhã no Palácio do Planalto, onde estará presente grande parte do Gabinete, será o primeiro para discutir o Pacto Nacional pela melhoria dos serviços públicos que Dilma propôs na sexta-feira em um pronunciamento em resposta às manifestações.
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Vou receber os líderes das manifestações pacíficas, de sindicatos e associações populares', assim como governadores e prefeitos, pois 'precisamos de todas suas contribuições, reflexões e experiências', afirmou então.

Segundo a governante, o principal objetivo do pacto será a elaboração de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte coletivo, principal reivindicação dos protestos.

A presidente também citou em seu pronunciamento outras medidas que adotará para atender demandas pontuais dos manifestantes.

Sobre a saúde, Dilma assegurou que seu Governo 'trará imediatamente os milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento', e quanto à educação disse que insistirá perante o Congresso na aprovação de um projeto que destina o 100 % dos royalties petrolíferas exclusivamente a este setor.
EFE

domingo, 23 de junho de 2013

Fenômeno da Superlua

Fenômeno da Superlua deixa satélite maior a olho nu e proporciona espetáculo a observadores

Superlua ocorre quando o perigeu do satélite natural coincide com a lua cheia

 
Fenômeno da Superlua deixa satélite maior a olho nu e proporciona espetáculo a observadores Andréa Graiz/Agencia RBS
 
Desde a noite deste sábado, a lua cheia tem um motivo a mais para atrair olhares contemplativos. O fenômeno da Superlua, que faz com que o satélite possa ser visto 14% maior a olho nu, da Terra, ocorre neste fim de semana.

— A lua está no perigeu, quando há maior aproximação com a Terra, e isso coincidiu com a fase cheia. Por isso estamos vendo ela mais próxima — explica o professor do departamento de Astronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Basílio Santiago.

Quem perdeu a Superlua no sábado pode conferir no domingo, quando o espetáculo se repete. De acordo com Santiago, não importa a localização do visualizador. Basta encontrar um lugar de onde se consiga avistá-la que é possível perceber a dimensão.

— A presença de nuvens atrapalha a visualização, mas não influi no tamanho. Só dificulta a observação. Quando está muito nublado, só vemos o clarão. Já a localização não interfere em nada. É um belíssimo espetáculo ver a lua um pouco maior. Mas a lua cheia é sempre bonita.





Pelo menos 20 municípios gaúchos realizam manifestações neste domingo

Pelo menos 20 municípios gaúchos realizam manifestações neste domingo

Manifestantes bloquearam rodovias para chamar a atenção dos governantes

 
     Pelo menos 20 municípios gaúchos realizam manifestações neste domingo Clóvis Kuntz/Especial
Conservação das ruas foi uma das reivindicações do protesto em Panambi Foto: Clóvis Kuntz / Especial
Os protestos que invadem as ruas de todo o país há algumas semanas continuam ecoando nos municípios gaúchos. Neste domingo, pelo menos 20 cidades do Estado realizaram manifestações com reivindicações que vão desde tarifas de ônibus ao dinheiro gasto para a realização da Copa do Mundo, da cura gay à PEC 37, da corrupção à falta de investimentos na saúde e na educação.

Embora as manifestações tenham reunido milhares de pessoas e até mesmo bloqueado rodovias, não houve registro de incidentes.
Duas cidades tiveram protestos ainda pela manhã deste domingo. Em Arroio dos Ratos, dezenas de manifestantes bloquearam a rodovia BR-290 na altura do quilômetro 152. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o grupo liberava o fluxo de veículos a cada 15 minutos e não houve formação de congestionamento no trecho. A pista foi liberada pouco depois das 13h.

Em Rolante, no Vale do Paranhana, dezenas pessoas realizaram uma passeata no centro da cidade. Conforme a Brigada Militar, a manifestação foi pacífica e não houve confrontos ou atos de vandalismo.

Pouco depois das 15h30min, milhares de manifestantes saíram em caminhada defronte da Câmara de Vereadores de Taquara, no Vale do Paranhana, reivindicando, além das causas nacionais, melhores condições nas estradas da região e a colocação de telhas na Rua Cobertura. O grupo bloqueou a ERS-020 e a ERS-239 por quase duas horas.


Manifestação reuniu centenas em Panambi
Foto: Clóvis Kuntz / Especial

Em Panambi, no Noroeste, centenas de pessoas saíram às ruas para protestar. Além das pautas nacionais, como o fim da corrupção, os manifestantes pediram mudanças no Legislativo do município e maior atenção da prefeitura em relação à conservação das vias, com cartazes que denunciavam o excesso de buracos nas ruas. O grupo se reuniu por volta das 15h, na Praça Central.

Os manifestantes se encontraram em frente à Catedral de Pedra, em Canela, na Serra, na tarde deste domingo para uma mobilização em apoio aos protestos de todo o país. Os manifestantes seguiram em direção a Gramado pela ERS-235, reunindo milhares de pessoas. A rodovia ficou bloqueada por mais de uma hora no sentido Canela—Gramado.


Protesto reúne cerca de mil pessoas em Venâncio Aires
Foto: Alvaro Pegoraro/Especial

No Vale do Rio Pardo, moradores de Venâncio Aires começaram a se reunir na Praça da Bandeira às 16h. Após a confecção de cartazes, cerca de mil manifestantes saíram em passeata pelas ruas centrais da cidade. 


Moradores de Erechim protestaram por pelo menos três horas
Foto: Mariangela Ferreira, Especial



Em Erechim, no Norte, o protesto que iniciou por volta das 17h reuniu mais de mil pessoas, segundo dados da Brigada Militar. O grupo de manifestantes se concentrou em frente à Prefeitura e percorreu ruas do Centro por pelo menos três horas. A reforma agrária foi uma das reivindicações do grupo.


Em Vera Cruz, manifestantes reivindicaram causas locais
Foto: Carolina Sehnem/Especial
Dezenas de manifestantes protestaram em Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Além das reivindicações nacionais, os moradores levaram cartazes contra o aumento no número de vereadores na Câmara.

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