Corrupção brasileira vira estudo de caso em Harvard

Advogado apresentou estudo de caso sobre corrupção em estatais brasileiras na universidade americana

A corrupção brasileira ganhou status acadêmico nos EUA. Convidado pela Escola de Direito de Harvard, o advogado Julian Chediak, professor da PUC, especialista em direito societário e mercado de capitais, fez uma palestra amanhã na tradicional universidade americana sobre controle de corrupção nas estatais. Chediak discutiu mecanismos para fechar as brechas que permitem a corrupção. O debate foi moderado por Mark Roe, reconhecido autor e professor de direito societário em Harvard.

As regras em vigor hoje no Brasil impedem a responsabilização do poder público e fragilizam os minoritários dessas companhias, em um modelo difícil de explicar para os americanos. Por lá, não existe estatal e empresa pública é aquela listada em bolsa, sem a figura do controlador. “Precisamos pensar quais mudanças de governança ou de legislação deveriam ser feitas para proteger os acionistas privados e impedir a repetição de casos como os que vieram à tona recentemente”, diz o advogado.

Uma das ideias é criar mecanismos mais eficientes e menos onerosos para que os acionistas minoritários, no caso empresas de controle público, possam responsabilizar o poder público pelos danos causados, como já ocorre no caso das sociedades com controle privado.