Mais de 2,8 mil motoristas dirigem sem permissão no RS
Balanço com 7,9 mil documentos foram entregues ao Ministério Público
Mais de 7,9 mil documentos foram entregues ao Departamento de Trânsito (Detran) após a Brigada Militar (BM) ter ido até os motoristas gaúchos que estão com suas carteiras de habilitação suspensas desde 2005. O balanço da ofensiva foi apresentado, nessa terça-feira, pelo presidente da autarquia, Alessandro Barcellos, no Ministério Público (MP), onde fez a entrega simbólica de um lote com 306 processos administrativos de motoristas suspensos. Mais de 2,8 mil condutores ainda estão nas ruas dirigindo sem permissão.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Davi Medina, esses motoristas poderão ser indiciados pelo crime de desobediência, previsto no Código Penal, e também pelo crime de violação da suspensão do direito de dirigir. "O MP recebe esses processos como símbolo de que finalmente neste País vamos mostrar que estamos dispostos a mudar a cultura de desrespeito ao trânsito brasileiro", afirmou Medina. Em dezembro de 2010, um edital reuniu 10,8 mil motoristas suspensos, desde 2005 até 2010, que continuavam circulando normalmente. Até 17 de maio de 2011, 3,4 mil motoristas tinham entregado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voluntariamente. No dia 27 do mesmo mês, o Detran e a BM assinaram um termo de cooperação para que os policiais militares fizessem a entrega de 7,3 mil notificações. A parceria recebeu críticas de parte de entidades de classe da corporação, mas resultou na entrega de 73,6% das CNHs suspensas. Com isso, passou de 12 a 130, em média, o número de CNHs entregues por dia. Os processos repassados ao MP serão distribuídos às Promotorias de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que a ação "demonstra que as infrações têm consequências e que a cultura de desrespeito às leis de trânsito tem que ser modificada". |
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