Julgamento do mensalão será o mais longo da história do STF

Em mais de 120 anos, nunca um caso demandou tanto tempo para análise dos ministros; sessões podem durar mais de dois meses

Wilson Lima - iG Brasília

Carlos Humberto - SCO/STF

Ministros do STF se preparam para julgar mensalão

O julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca na história da corte, desde o século XIX, o STF se debruçou sobre um caso que demandasse tanto tempo até o anúncio de um veredito.

Estima-se que o julgamento vá durar pelo menos dez semanas, nos meses de agosto e setembro. Em agosto, haverá um esforço concentrado nas duas primeiras semanas com dez sessões diárias (segunda a sexta-feira) para as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), do ministro relator Joaquim Barbosa e dos advogados dos 38 réus que respondem à Ação Penal 470. A partir da terceira semana de agosto devem começar as discussões em plenário com os votos dos ministros. Essa fase deve durar até a segunda semana de setembro.

O julgamento do mensalão deve ter aproximadamente 120 horas conforme as primeiras estimativas do presidente do STF, Ayres Britto. Mas existe a possibilidade de que ele se estenda por um período maior que esse. “Nem mesmo o julgamento do ex-presidente Fernando Collor durou tanto tempo. Naquele caso, eram apenas oito réus”, disse o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Serão pelo menos 24 sessões de julgamento apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.

O processo que resultou na absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello (AP 307) da prática do crime de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC, em 1994, por exemplo, durou quatro sessões. Fora isso, o STF já tinha se debruçado em outros três processos (uma sessão cada) relacionados a esse caso nos anos de 1992 e 1993.

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STF classificou como constrangimento ilegal intimações obrigando moradores a abrirem casas para agentes sanitários no início do século XX

 

A análise do caso Café Filho (na década de 1950) após ele tentar voltar à presidência da república depois de um afastamento temporário por motivo de saúde durou cinco sessões. Outros julgamentos históricos e igualmente logos foram os relacionados aos movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922, às Lutas do Contestado e um caso de extradição de um servidor da Polícia Judiciária Alemã, incluído na lista internacional de criminosos de guerra sob a acusação de genocídio contra judeus durante a 2º Guerra Mundial. Mais recentemente, análises de casos como a demarcação de terras na reserva Raposa Serra do Sol, aborto de fetos anencéfalos e legalidade das cotas raciais, foram ações que também demandaram esforços concentrados dentro do Supremo.