Piso nacional do magistério põe governo Tarso contra a parede
Caso o governador cumpra a promessa de pagar o piso, não poderá honrar outro compromisso de campanha, o de não mexer no plano de carreira dos professores
Marcelo Gonzatto
O governo gaúcho enfrenta um dilema entre duas promessas de campanha: pagar o
piso nacional do magistério ou preservar o plano de carreira da categoria.
Segundo especialistas, cumprir as duas determinações seria tarefa impossível. A
estrutura atual da carreira de professor, com grande diferença entre os níveis
salariais mais altos e a base da folha, dificulta a aplicação de reajustes
capazes de elevar a categoria acima do mínimo definido neste ano em R$
1.451.
Tarso Genro levou para o Piratini o compromisso de campanha de implementar até o fim do mandato o piso estabelecido por lei em 2008 com sua própria assinatura, então como ministro da Justiça. Como também se comprometeu com o Cpers a não alterar as regras salariais do atual plano de carreira, as promessas entraram em rota de colisão. O aumento de 22,22% que incidiu sobre o piso em janeiro e o distanciou ainda mais do vencimento inicial dos professores gaúchos escancarou a dificuldade de conciliar as duas medidas.
O problema, segundo o especialista em finanças públicas Darcy dos Santos, é que o atual plano aumenta o impacto de qualquer reajuste sobre a folha ao estabelecer grande distância entre os menores e os maiores salários. Um professor com Ensino Superior, por exemplo, começa ganhando 85% mais do que um colega com nível médio. Em outros Estados, como Santa Catarina, essa diferença fica abaixo de 20%.
– Com a carreira atual, não tem como cumprir o piso – resume Santos.
Tarso Genro levou para o Piratini o compromisso de campanha de implementar até o fim do mandato o piso estabelecido por lei em 2008 com sua própria assinatura, então como ministro da Justiça. Como também se comprometeu com o Cpers a não alterar as regras salariais do atual plano de carreira, as promessas entraram em rota de colisão. O aumento de 22,22% que incidiu sobre o piso em janeiro e o distanciou ainda mais do vencimento inicial dos professores gaúchos escancarou a dificuldade de conciliar as duas medidas.
O problema, segundo o especialista em finanças públicas Darcy dos Santos, é que o atual plano aumenta o impacto de qualquer reajuste sobre a folha ao estabelecer grande distância entre os menores e os maiores salários. Um professor com Ensino Superior, por exemplo, começa ganhando 85% mais do que um colega com nível médio. Em outros Estados, como Santa Catarina, essa diferença fica abaixo de 20%.
– Com a carreira atual, não tem como cumprir o piso – resume Santos.
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