Instituto Ronaldinho nega dívida com a prefeitura de Porto Alegre

Após pedido de devolução de R$ 354 mil, advogado da entidade entregou relatório nesta quarta

Instituto Ronaldinho nega dívida com a prefeitura de Porto Alegre Crédito: Tonico Alvares / Divulgação O advogado do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), Sérgio Felício Queiroz, negou que a instituição esteja em dívida com a Prefeitura de Porto Alegre. Na semana passada, em reunião na Câmara de Vereadores, o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, havia informado que o município cobra do IRG a devolução de R$ 354 mil, em dívida ativa, devido a utilização de recursos “em desacordo com o plano de trabalho”. A pedido dos vereadores, Queiroz entregou nesta quarta-feira ao presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) do Legislativo, Professor Garcia (PMDB), um relatório composto por vários documentos e notas fiscais dos contratos firmados pela entidade com outras empresas. As irregularidades apontadas pelos vereadores de oposição, que tentam criar uma CPI para investigar o caso, referem-se aos convênios Letras e Gols, firmado com a prefeitura com repasse de R$ 2,9 milhões, e Jogos Gaúchos de Verão, entre IRG e Ministério da Justiça, por intermédio da prefeitura da Capital. Com relação ao primeiro, o relatório do instituto informa que todos os esclarecimentos já foram prestados ao município. “Referente ao convênio Jogos Gaúchos de Verão, o instituto sequer recebeu qualquer manifestação sobre as contas apresentadas, seja por parte do município, seja por parte do Ministério da Justiça”, observa Queiroz no relatório entregue à Câmara. Em março de 2011, conforme o advogado do instituto, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) enviou ofício informando a existência de “aplicação de alguns recursos em desconformidade com o estipulado no convênio” no programa Letras e Gols. A alegação era de que não estavam previstos os encargos trabalhistas e previdenciários, bem como as despesas de rescisão e 13º salário. Dois meses depois, o IRG respondeu à Smed refutando as “desconformidades”. Queiroz explica, no relatório entregue nessa terça-feira, que o instituto apresentou mensalmente as prestações de contas à secretaria. “As contas foram aprovadas pela secretaria durante todo o convênio, tanto que os repasses das verbas ocorreram.” Para a execução dos Jogos Gaúchos de Verão, o relatório aponta a aquisição de diversos itens de material esportivo. Conforme o IRG, tudo foi licitado, tendo em vista as quantidades e valores previstos no projeto do convênio. Entre o material adquirido estão 50 conjuntos de cartões (valor total de R$ 500), 20 bandeiras (R$ 1 mil), 100 apitos (R$ 1 mil), mil camisas (200 mil), 20 luvas para goleiro (R$ 800), 100 joelheiras (R$ 4 mil), 4,3 mil calções (77,4 mil), 4,3 mil meiões (R$ 64,5 mil) e 140 bolas (R$ 9,6 mil).