quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Número de vereadores no País subirá para quase 60 mil em 2013

CNM consultou câmaras municipais para o levantamento
 
MARCO QUINTANA/JC
Metade dos legislativos consultados aumentará número de parlamentares, diz Paulo Ziulkoski
Metade dos legislativos consultados aumentará número de parlamentares, diz Paulo Ziulkoski

Os 5.565 municípios brasileiros terão entre 54.577 e 59.764 vereadores em 2013. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado ontem, em Porto Alegre, com base no número atual, de 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura.

Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, considerar os dados como "quase um censo".

O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiu aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.

Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.

Norte e Nordeste lideram irregularidades, aponta CGU

As regiões Norte e Nordeste são as que têm o maior índice de irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios sorteados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Não há uma causa específica para a predominância de irregularidades nos municípios fiscalizados nas regiões Norte e Nordeste, mas o problema pode ser motivado pelo desconhecimento dos gestores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo pela distância dos municípios em relação aos órgãos de controle.

Quem explica é o secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito. Segundo ele, as irregularidades mais frequentes envolvem licitações, sobrepreço e retenção de recursos como merenda escolar e medicamentos.

Os processos gerados por essas irregularidades são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal para as ações penais, à CGU para as ações cíveis de ressarcimento dos recursos desviados, e à Câmara dos Deputados e ao Senado, que também são responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Anualmente, a CGU encaminha de 1.500 a 1.600 processos sobre irregularidades apuradas nas fiscalizações ao TCU, o que representa cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados indevidamente.

A CGU sorteou ontem, em Brasília, mais 60 municípios, com população de até 500 mil habitantes - exceto capitais - para avaliar a aplicação de recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social - saúde, educação e desenvolvimento social e combate à fome.

Desde 2003, o programa de fiscalização dos municípios por sorteio público já atingiu 1.881 municípios e fiscalizou a aplicação de cerca de R$ 18 bilhões de recursos públicos relativos a programas como o Merenda Escolar, o Bolsa Família e o Saúde da Família.

Os municípios foram divididos em dois grupos para a fiscalização: até 50 mil habitantes, são fiscalizados os recursos transferidos pelos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; entre 50 mil e 500 mil habitantes, será fiscalizada a aplicação dos programas do governo federal na saúde e desenvolvimento social e combate à fome.

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