Anvisa deve decidir sobre proibição de emagrecedores nesta terça-feira

Depois de defender a proibição da sibutramina, agência analisa em audiência pública um relatório que recomenda a manutenção da droga com certas restrições

Meses depois do início da discussão sobre a retirada dos inibidores de apetite do mercado brasileiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir neste terça-feira se proíbe ou não os medicamentos no país. A votação ocorre a partir das 8h30min em sessão pública, por orientação da procuradoria do órgão para que eventuais contestações sejam evitadas.

Desde janeiro do ano passado, quando a Agência Europeia de Medicamentos proibiu a venda da sibutramina, a Anvisa anunciou que também analisaria o estudo europeu. A possível proibição destes remédios no Brasil gerou polêmica entre médicos e organizações no país. Em março de 2010, a agência aumentou o controle sobre a venda da sibutramina e os medicamentos passaram a ser vendidos somente com a receita azul. Neste ano, EUA, Canadá, Austrália e alguns países da América Latina também suspenderam o registro da substância.

Um parecer da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) recomendando a retirada dos emagrecedores fez com que a Anvisa, desde o início do ano, se posicionasse a favor da proibição. A agência chegou a publicar uma nota afirmando que os inibidores de apetite não possuem eficácia e segurança que justifiquem  sua permanência no mercado.

No entanto, depois da mobilização de entidades médicas e até do Conselho Federal de Medicina — que defende que a sibutramina é segura e que o órgão não pode interferir na autonomia dos médicos e pacientes — técnicos da Anvisa publicaram um relatório no qual recomendam a permanência da sibutramina com algumas restrições.

O documento, que será analisado pela diretoria da casa, sugere que a droga seja vendida nas farmácias desde que respeitadas algumas condições: a sibutramina não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias; o paciente tem de assinar um documento em que mostra estar ciente de todos os riscos e a receita ser submetida a um rígido controle.

— As restrições são positivas, porque permitem o uso mais comprometido da medicação. O que não pode é retirar a sibutramina do mercado sem ter uma alternativa aprovada para substituir a substância no tratamento de obesidade, a um preço acessível — afirma a endocrinologista Patrícia Santafé.

Drogas em xeque
Apesar de a sibutramina ser a droga mais polêmica em questão, a agência também vota nesta terça-feira a retirada de outros três emagrecedores (anfepramona, femproporex e mazindol), para os quais foi mantida a indicação de interdição.




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