Procon afirma que supermercados devem dar sacola alternativa gratuita
Segundo a entidade, medida deve ser adotada até que consumidores se adaptem ao uso de sacolas reutilizáveis
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou recentemente um comunicado para esclarecer algumas dúvidas sobre a substituição das sacolas plásticas nos supermercados. O fornecimento de sacolas de forma gratuita foi abolido de mais de mil supermercados do estado de São Paulo no dia 25 de janeiro.
De acordo com o Procon, "os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo".
Segundo a entidade, a medida deve ser adotada pelo tempo necessário até que a população tenha conscientização e passe a agregar o consumo de sacolas ecológicas no dia-a-dia.
"É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", explica o comunicado.
Os supermercados passaram a vender sacolas biodegradáveis a cerca de R$ 0,20 e sacolas reutilizáveis a preços que variam de R$ 2,00 a R$ 14,00.
De acordo com o Procon, "os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo".
Segundo a entidade, a medida deve ser adotada pelo tempo necessário até que a população tenha conscientização e passe a agregar o consumo de sacolas ecológicas no dia-a-dia.
"É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", explica o comunicado.
Os supermercados passaram a vender sacolas biodegradáveis a cerca de R$ 0,20 e sacolas reutilizáveis a preços que variam de R$ 2,00 a R$ 14,00.
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