STF - Ellen Gracie

Aposentadoria de Ellen Gracie do Supremo é oficializada

'Diário Oficial' desta segunda publica saída da ministra do STF.
Três mulheres são cotadas para ocupar vaga na mais alta Corte.

Débora Santos Do G1, em Brasília

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A ministra Ellen Gracie durante sessão de
julgamento no STF (Foto: José Cruz / Ag. Brasil)

 

A edição desta segunda-feira (8) do "Diário Oficial da União" publicou a aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet.

Com a saída de Ellen Gracie, a mais alta Corte brasileira passará a julgar com dez ministros. A ministra participou de sua última sessão na última quinta (4) e deixou o plenário sem se despedir publicamente dos colegas.

Na semana passada, a pauta do STF foi quase toda dedicada a processos de relatoria de Elloen Gracie. Após o último julgamento, nos bastidores, ela fotos com assessores do gabinete.

Primeira mulher a integrar a Corte, aos 63 anos, a ministra Ellen Gracie ainda poderia permanecer no cargo até 2018, quando faria 70 anos, idade estabelecida para aposentadoria compulsória dos ministros do STF. Ela ainda teria pretensão de ocupar uma vaga em uma corte internacional.

Ellen Gracie tomou posse na Corte em 2000, nomeada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Natural do Rio de Janeiro, é especialista em direito civil, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ela já integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho. Também foi presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, entre 1997 e 1999.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a presidir um dos Poderes da República, ao assumir o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2006 e 2008.

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Sob a presidência de Ellen Gracie, o CNJ enviou um projeto de lei polêmico ao Congresso, prevendo o pagamento de uma remuneração adicional para alguns membros do órgão, inclusive ela própria.

Com o adicional, o salário da ministra ultrapassaria o teto constitucional, que corresponde à remuneração de ministro do STF, na época R$ 24,5 mil. A medida também sofreu críticas em relação aos critérios de elaboração da lista dos que receberiam o benefício extra e que ficaram conhecidos como “fura-teto”.

Na gestão Ellen Gracie, foram implantados mecanismos para racionalizar o trabalho do Supremo - a repercussão geral, que permite aplicar uma decisão a outros processos semelhantes, e a súmula vinculante, que obriga juízes de instâncias inferiores a seguir o entendimento firmado pelo STF em suas decisões.

Em sua passagem pelo STF, Ellen Gracie precisou dar explicações por ter incluído entre os itens da reforma de seu apartamento funcional, em 2005, uma banheira de hidromassagem que custou R$ 3.341,94 aos cofres do Supremo. Na época, a ministra afirmou achar “natural” que a banheira fosse custeada pelo dinheiro público, por se tratar de um imóvel funcional.

Indicação

Com a oficialização da aposentadoria de Ellen Gracie, a presidente Dilma Rousseff indicará um novo integrante para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o blog de Cristiana Lôbo, são cotados um homem e três mulheres (Teori Zavascki, Sylvia Steiner, Elizabeth Rocha e Nancy Andrighi), mas a presidente teria preferência por uma mulher.

Esta será a segunda indicação da presidente para a Corte. Em março, tomou posse o ministro Luiz Fux, primeiro indicado por Dilma. Até o final de seu mandato, a presidente fará, no mínimo, mais duas nomeações de ministros do STF. Em 2012, terão de se aposentar os ministros Cezar Peluso, atual presidente da Corte, e Carlos Ayres Britto.