Ministros decidem divulgar salários do STF

Ministros decidem divulgar salários do STF, mas deixam de fora outros tribunais

Ficou decidido que a divulgação dos vencimentos de outras instâncias da Justiça seria definida no futuro, em outras sessões, e não hoje

Wilson Lima, iG Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira divulgar na íntegra os salários de ministros e demais servidores da mais alta Corte do País. A decisão, entretanto, ainda não atinge os demais tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional do Trabalho

Durante a sessão administrativa do STF, ficou definido que a divulgação na íntegra dos salários nas demais instâncias da Justiça será alvo de outras sessões no próprio Supremo ou mesmo alvo de uma eventual resolução no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas discussões, chegou-se até a ventilar a possibilidade de divulgação parcial de rendimentos de servidores do STF. Pela proposta de Ricardo Lewandowski, o salário dos servidores seria divulgado apenas por meio do número da matrícula de cada funcionário.

A preocupação do ministro era com a segurança dos servidores do STF. A ideia, no entanto, acabou sendo vencida porque representaria um contrassenso dentro do Supremo. Em uma outra decisão, que envolveu os servidores da Prefeitura de São Paulo, os ministros decidiram pela ampla divulgação dos salários, o que gerou uma jurisprudência sobre o tema.