Fim da "guerra dos portos" muda rota de importados no país

Terminais que não poderão mais oferecer benefícios tributários estimam que queda na demanda deve chegar a 30%; Porto de Santos deve concentrar ainda mais importações

Foto: Divulgação Porto de Itajaí (SC) espera uma redução de até 30% na movimentação de importados por conta do fim da chamada "guerra dos portos"

O fim da chamada "guerra dos portos" está provocando um rearranjo na geografia logística das importações de produtos manufaturados no país. Apesar de a medida ainda não estar em vigor, portos de diferentes regiões que se beneficiavam das vantagens tributárias já trabalham com a expectativa de redução na demanda. Ao mesmo tempo, operadores de terminais de cargas começam a se preocupar com a provável concentração ainda maior dos importados no Porto de Santos.

Vitória, Itajaí e Paranaguá, três dos principais portos brasileiros que se beneficiavam do regime de reduções tributárias estão esperando uma redução na demanda de até 30% por conta da aprovação da Resolução 72. Com a medida, os estados que concediam descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços) na importação de produtos serão obrigados a cobrar uma taxa unificada, o que na prática acaba com as vantagens tributárias de alguns portos.


De acordo com o superintendente geral da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (Codesa), Eduardo Prata, a expectativa é de que haja uma queda de 30% nas operações de importação no Porto de Vitória por conta do fim das vantagens tributárias. Estimativa semelhante é feita pelo diretor executivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Para Éder Moritz, as vantagens logísticas que o terminal tem a oferecer podem até reduzir um pouco esse impacto. “Mas haverá redução, não há dúvida. Nossas estimativas indicam uma queda que deve variar entre 20% e 30%. Em Paranaguá, a estimativa é de que haja uma redução de 15% na importações. “A tendência é uma migração para terminais mais próximos do mercado consumidor paulista”, diz Clóvis Rogge, inspetor geral de fiscalização da receita estadual do Paraná.

Foto: Divulgação/ Codesp Porto de Santos opera próximo ao limite de sua capacidade máxima

O consenso é de que o Porto de Santos deva absorver boa parte desse rearranjo na logística de importações por conta do fim da Guerra dos Portos. Por estar a menos de 100 quilômetros do maior mercado consumidor do Brasil – a Grande São Paulo e seus mais de 20 milhões de habitantes – e da melhor malha rodoviária do país, Santos parece ser a escolha natural para muitos importadores. Operando no limite de sua capacidade, principalmente nos terminais de contêineres, em Santos ninguém se arrisca a fazer previsões sobre os impactos da Resolução 72.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do porto, apenas afirma burocraticamente que Santos está pronto para absorver qualquer aumento de demanda. Hoje o terminal de contêineres opera 3 milhões de Teus, uma medida criada pelo setor que equivale a um contêiner de 20 pés, por ano. Sua capacidade máxima é de 3,2 milhões.