RS receberá até R$ 20 milhões para segurança nas fronteiras
Levantamento do governo federal aponta a BR-290, em Uruguaiana, como ponto vulnerável do país
O Rio Grande do Sul receberá até R$
20.076 milhões para investir no combate a crimes em fronteiras, como tráfico de
pessoas, drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e corrupção. O dinheiro
será disponibilizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Além do RS, outros 10 Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul receberão um montante que chegará a R$ 150 milhões. Segundo a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a medida também beneficiará as ações de controle ao fluxo migratório irregular.
Segundo levantamento da secretaria, a BR-290, em Uruguaiana, é considerada um ponto vulnerável do país.
Os governos do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina poderão pleitear, cada um, até o valor máximo de R$ 13 milhões. No caso do Amapá, Pará e de Roraima, o total individual não deverá exceder R$ 8.305 milhões. Já o Paraná, o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul receberão até R$ 20.076 milhões.
Dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste será exigida uma contrapartida financeira de 1% do valor liberado. Para os da Região Sul, o percentual será, no máximo, 2%.
Os recursos deverão ser usados na estruturação das unidades especializadas de fronteiras; polícias rodoviárias estaduais, militares e civis; fiscalização policial de rios e lagos; serviços de inteligência de segurança pública; inovações tecnológicas de monitoramento e reaparelhamento dos centros e postos integrados.
Para receberem o dinheiro, as secretarias estaduais terão de apresentar, entre outros documentos, o Plano Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras, com as metas até 2014. Também deverão entregar uma proposta de redução dos índices de criminalidade na faixa de fronteira e informar quanto da população será beneficiada pelas ações.
As propostas deverão ser cadastradas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (Siconv), do Ministério do Planejamento. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Além do RS, outros 10 Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul receberão um montante que chegará a R$ 150 milhões. Segundo a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a medida também beneficiará as ações de controle ao fluxo migratório irregular.
Segundo levantamento da secretaria, a BR-290, em Uruguaiana, é considerada um ponto vulnerável do país.
Os governos do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina poderão pleitear, cada um, até o valor máximo de R$ 13 milhões. No caso do Amapá, Pará e de Roraima, o total individual não deverá exceder R$ 8.305 milhões. Já o Paraná, o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul receberão até R$ 20.076 milhões.
Dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste será exigida uma contrapartida financeira de 1% do valor liberado. Para os da Região Sul, o percentual será, no máximo, 2%.
Os recursos deverão ser usados na estruturação das unidades especializadas de fronteiras; polícias rodoviárias estaduais, militares e civis; fiscalização policial de rios e lagos; serviços de inteligência de segurança pública; inovações tecnológicas de monitoramento e reaparelhamento dos centros e postos integrados.
Para receberem o dinheiro, as secretarias estaduais terão de apresentar, entre outros documentos, o Plano Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras, com as metas até 2014. Também deverão entregar uma proposta de redução dos índices de criminalidade na faixa de fronteira e informar quanto da população será beneficiada pelas ações.
As propostas deverão ser cadastradas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (Siconv), do Ministério do Planejamento. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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