Receita muda parâmetros de fiscalização de bens de consumo importados
Órgão deflagrou operação para conter fraudes em importações
A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira operação destinada a
evitar fraudes em operações de importação. Com a Operação Maré Vermelha, o órgão
vai intensificar o controle nas aduanas, modificando os parâmetros pelos quais
fiscaliza a entrada de bens de consumo importados no país.
Desde 1997, o foco da fiscalização das importações recaía sobre matérias-primas e maquinário para a indústria. Isso fazia com que apenas 10% a 15% das mercadorias importadas que chegavam ao país fossem abertas e inspecionadas uma a uma. A partir de agora, o foco das inspeções de produtos comprados do Exterior por empresas passa a ser os bens de consumo não duráveis, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, entre outros.
Os bens de consumo entravam no país pelo chamado canal verde da Receita, no qual o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem qualquer verificação. Agora esse tipo de bem passará a cair no canal vermelho, por meio do qual a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.
Segundo o superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, o crescimento das importações brasileiras, de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões em 2011, levou a Receita a intensificar a fiscalização para conter irregularidades, como subfaturamento, triangulação e utilização de falsa classificação fiscal.
— Um dos objetivos da ação é proteger a indústria nacional de práticas predatórias— explicou.
A Receita não revelou quanto espera arrecadar com o reforço na fiscalização. A mudança nos parâmetros já começou a ser aplicada hoje nos principais pontos de fronteira do país:
— Isso inevitavelmente vai acarretar em filas nas aduanas de maior movimento, como Rio Grande, São Borja e Uruguaiana — ponderou Paz.
Desde 1997, o foco da fiscalização das importações recaía sobre matérias-primas e maquinário para a indústria. Isso fazia com que apenas 10% a 15% das mercadorias importadas que chegavam ao país fossem abertas e inspecionadas uma a uma. A partir de agora, o foco das inspeções de produtos comprados do Exterior por empresas passa a ser os bens de consumo não duráveis, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, entre outros.
Os bens de consumo entravam no país pelo chamado canal verde da Receita, no qual o procedimento aduaneiro de conclusão da importação é realizado automaticamente, sem qualquer verificação. Agora esse tipo de bem passará a cair no canal vermelho, por meio do qual a Receita faz a conferência documental e física de cada mercadoria importada.
Segundo o superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz, o crescimento das importações brasileiras, de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões em 2011, levou a Receita a intensificar a fiscalização para conter irregularidades, como subfaturamento, triangulação e utilização de falsa classificação fiscal.
— Um dos objetivos da ação é proteger a indústria nacional de práticas predatórias— explicou.
A Receita não revelou quanto espera arrecadar com o reforço na fiscalização. A mudança nos parâmetros já começou a ser aplicada hoje nos principais pontos de fronteira do país:
— Isso inevitavelmente vai acarretar em filas nas aduanas de maior movimento, como Rio Grande, São Borja e Uruguaiana — ponderou Paz.
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