TST determina fim de greve dos Correios

Justiça autorizou desconto de parte dos dias não trabalhados.
Funcionários devem voltar ao trabalho na quinta-feira, sob pena de multa.

Fábio Amato Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (11), durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa.

A decisão representa derrota aos trabalhadores, em greve desde o dia 14 de setembro. O principal entrave para um acordo era o desconto dos dias parados, que os Correios não abriam mão e os grevistas não aceitavam.

Trabalhadores dos Correios acompanham julgamento da greve no TST (Foto: Agência Brasil)

Em seu voto, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que os dias parados fossem totalmente compensados com trabalho pelos funcionários, já que a greve não foi considerada abusiva.

Entretanto, a maioria dos ministros votou pelo desconto dos dias parados, total ou em parte, considerando uma jurisprudência do tribunal – que prevê desconto devido à suspensão do contrato de trabalho e, portanto, dos serviços -, além de um pré-acordo assinado na semana passada entre representante dos Correios e sindicalistas.

Na oportunidade, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) aceitou proposta dos Correios de desconto de seis dias parados, em 12 parcelas mensais de meio dia cada, a partir de janeiro. A proposta, porém, foi rejeitada pelos trabalhadores em assembléias.

A proposta aprovada nesta terça-feira pelo tribunal, intermediária, prevê o desconto, de uma só vez, de sete dias e compensação de outros 21. Como os Correios já haviam cortado seis dias dos trabalhadores, referentes a setembro, falta descontar mais um.

O TST fixou ainda o reajuste salarial da categoria em 6,87%, retroativo a 1º de agosto, além de aumento real de R$ 80 com validade a partir de 1º de outubro. Os índices já faziam parte da proposta negociada entre Correios e sindicato.

O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva, disse que não era possível avaliar se a decisão do TST significou prejuízo aos trabalhadores. Ele apontou, entretanto, que o sindicato tinha uma expectativa maior em relação à greve. Silva disse ainda que a decisão deixa uma lição aos trabalhadores.

“O que ficou de recado aos trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal”, disse Silva, ao final da sessão.