STJ autoriza casamento civil entre duas mulheres do RS

Werther Santana/AE

"Parada gay pede criminalização da homofobia e direitos civis iguais"

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres gaúchas. O julgamento, iniciado na última quinta-feira, terminou nesta terça-feira, por 4 votos favoráveis e um contrário. As mulheres entraram com o recurso no STJ após o pedido ser negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Na última quinta-feira, quatro ministros da Quarta Turma votaram a favor do pedido, mas o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vistas. Na sessão de hoje, Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso.

Já o ministro Raul Araújo, que havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição e ficou contra o casamento. Para ele o caso deveria ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).