SÃO PAULO – Em 2010, a Previdência Social concedeu 276 mil aposentadorias por tempo de contribuição, divididas em 183 mil para os homens e 93 mil para as mulheres. A idade média foi de 53 anos, sendo 54 anos para eles e 51 para elas.

As informações fazem parte do Informe de Previdência Social de outubro de 2011, divulgado nesta terça-feira (25) pelo ministério da Previdência Social. O estudo mostra a situação das aposentadorias por tempo de contribuição, concluindo que existe a necessidade de ajustes para que seja garantida a sustentabilidade da Previdência.

Fator previdenciário

Segundo o estudo, que é assinado pelo diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi, como o único requisito para a concessão desse benefício é o tempo de contribuição, isso permite que as aposentadorias sejam pagas para pessoas com idades relativamente baixas. Os homens precisam contribuir por 35 anos e as mulheres, por 30 anos.

Com as idades médias de pagamento, para homens e mulheres, “pode-se esperar pagamentos desses benefícios, dada a atual expectativa de sobrevida, por um período de, respectivamente, 23,8 e 30,2 anos”, diz Constanzi.

Uma das consequências dessa aposentadoria precoce é que as pessoas continuam trabalhando após receberem o benefício. “O fator previdenciário, que deveria servir de incentivo para postergar a aposentadoria, na prática, tem sido mais eficaz apenas para reduzir o valor dos benefícios previdenciários. A explicação para tal fato é que a legislação brasileira permite que as pessoas aposentadas continuem trabalhando, à exceção dos benefícios por incapacidade”, afirma Constanzi.

Para o diretor, o fator previdenciário está descaracterizando a Previdência como mecanismo de substituição de renda e fazendo com que a aposentadoria se torne algo que complementa a renda das pessoas.