Câmaras terão 5.070 vereadores a mais no ano que vem

Com base em Emenda Constitucional, 1.535 municípios aumentaram número de cadeiras nas câmaras, a maioria até o limite máximo permitido por lei

Cida Alves

(Agência Estado)

Nas eleições de outubro, a população vai eleger 5.070 vereadores a mais que no último pleito, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No total, serão 56.818 parlamentares, contra os 51.748 eleitos em 2008 – um crescimento de 10%.

O aumento no número de cadeiras nas câmaras poderia ser feito até o último dia 30, bastando, para isso, uma alteração nas leis orgânicas municipais – feitas pelos próprios vereadores. A CNM consultou todas as 2.153 cidades que poderiam aumentar o número de cadeiras. Das 2.125 que responderam a pesquisa, 1.535 confirmaram o aumento. “Desse total, 1.291 municípios aumentaram o número de vereadores até o limite máximo permitido”, destacou Paulo Ziulkoski, presidente a CNM.

A mudança foi possível devido à emenda 58, que alterou ao artigo 29 da Constituição, estipulando a quantidade de vereadores de acordo com novos recortes populacionais. Antes, a primeira das três faixas que havia englobava municípios com até 1 milhão de habitantes. Agora, esta primeira faixa (das 24 que passaram a existir) abrange cidades com até 15.000 moradores. Segundo a estimativa populacional do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderiam ter sido criadas até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número final de vereadores para 59.764.

Os municípios teriam a opção de aumentar ou diminuir o número de vereadores. Com o fim do prazo para a alteração da Lei Orgânica, não será mais possível mexer no número de parlamentares. A CNM está preparando um estudo sobre o impacto nos cofres públicos do aumento de cadeiras nas câmaras, porém ainda não há data para divulgação.