Tarso ampliará os incentivos no Estado

Caroline Bicocchi/Palácio Piratini/JC

No anúncio ao Conselhão, governador ressaltou a adoção de critérios para o desenvolvimento regional

O Executivo gaúcho pretende criar um ambiente que permita que a economia do Estado cresça em patamares iguais ou superiores aos da nacional. Atingindo o objetivo, o governo reverterá um cenário verificado nos últimos anos, quando o Rio Grande do Sul não acompanhou o ritmo do País. Enquanto em 2003 o Estado participava com 7,33% do PIB do Brasil, no ano passado esse percentual foi reduzido para 6,47%. Entre 2002 e 2010 a taxa de crescimento do PIB brasileiro foi de 36,5%; no Rio Grande do Sul foi de apenas 25,1%.

Para transformar a intenção em realidade, o governo implantará um conjunto de medidas para acelerar o desenvolvimento, ampliar os investimentos, promover a inovação e fortalecer cadeias produtivas regionais. As propostas foram apresentadas aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) e às representações da sociedade civil em reunião realizada na quinta-feira no Palácio Piratini.

O governo concentra a sua estratégia em quatro pilares básicos: o Programa de Subvenção de Juros, o novo Fundopem, a Política de Economia da Cooperação e o Pró-Inovação. As iniciativas serão viabilizadas através de projetos de lei e decretos. O governador Tarso Genro adianta que até o dia 15 deste mês as matérias deverão ser encaminhadas para a Assembleia Legislativa. Ele acredita que a contribuição da sociedade, através do CDES-RS, facilitará a apreciação dos textos no Legislativo. Tarso enfatiza que se trata de uma mudança na matriz de incentivos, com a adoção de critérios de desenvolvimento regional, hierarquia setorial e preocupação com a área de inovação tecnológica.

Dentro do pacote estão alterações no tradicional mecanismo de incentivo estadual: o Fundopem. O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, detalha que a ferramenta focará um maior conteúdo local, será menos burocrática e dará mais apoio à inovação e à cooperação. Entre as mudanças, está a definição de que o segundo nível de incentivo (75% do investimento fixo e das despesas com salários e encargos) será dado a qualquer setor considerado prioritário (indústria oceânica, indústria automotiva e agroindústria) e não apenas à cadeia do polo naval, como ocorre atualmente. As empresas também poderão fruir simultaneamente o Fundopem/Integrar-RS e o Pró-Inovação. Além disso, será acrescentado o conceito de massa salarial nas normas de concessão de incentivo, criando uma diferenciação para os empregos com melhor remuneração.

O novo Fundopem permitirá que se utilize até 90% do ICMS incremental para financiar o investimento em ativo fixo nas implantações ou ampliações. Atualmente, a legislação permite que se utilize no máximo 75% do ICMS incremental. Para ultrapassar os 75% e chegar ao máximo de 90% do ICMS incremental, a empresa deverá adquirir mais insumos do Rio Grande do Sul (conteúdo local). O novo mecanismo prevê ainda a possibilidade de antecipação do pagamento do financiamento, inclusive com desconto sobre o valor financiando.

O governo deseja ainda ampliar o percentual do Integrar de acordo com o enquadramento do projeto nas categorias da estratégia de desenvolvimento, prevendo pontuação diferenciada para os casos de classificação como setor prioritário, preferencial ou especial. Os percentuais de abatimento, que hoje oscilam de zero a 70%, passariam a ser de 10% a 90%.

Áreas estratégicas receberão atenção especial

Na reunião do CDES-RS, o governo gaúcho também admitiu que setores considerados estratégicos poderão ganhar um tratamento diferenciado e específico. O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, revela que o segmento calçadista, por exemplo, deve ser beneficiado com um programa nesse sentido, em pouco tempo.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, considera as ações a serem tomadas no plano de desenvolvimento como essenciais. "O Rio Grande do Sul vem patinando no seu ritmo de crescimento econômico e a ideia é ter um mecanismo para combater essa situação", diz Tonollier. Ele espera que a economia gaúcha já manifeste reação a partir da aprovação das matérias e alcance o desempenho da brasileira em breve.

Outro item que deve contribuir para isso é o Programa de Subvenção de Juros. Trata-se da concessão de subsídios de taxas de juros para operações de crédito do Bndes destinadas à produção e aquisição de bens de capital e para a inovação tecnológica. O Tesouro do Estado vai custear os financiamentos concedidos por meio do Sistema Financeiro Estadual (Banrisul, Brde ou Badesul) a empresas do setor produtivo, exclusivamente para aplicação em projetos no Rio Grande do Sul.

O secretário explica que os três bancos funcionarão como repassadores das linhas de crédito do Bndes, algo que já acontece hoje, mas sem subsídio. "Queremos potencializar essas linhas de crédito", comenta o dirigente.