Planalto edita Medida Provisória que destrava obra do metrô na Capital
Prefeitura está liberada para lançar editais de licitação
Fábio Schaffner
O Planalto editou nesta quarta-feira a Medida Provisória que destrava as
obras do metrô na Capital. Com as novas regras para as Parcerias
Público-Privadas publicadas no Diário Oficial da União, a prefeitura finalmente
poderá lançar os editais de licitação.
Pelo texto, o governo poderá pagar a empresa que for construir o metrô conforme a execução da obra for avançando. Esse era o principal entrave, já que, de acordo com as normas antigas, a empreiteira só seria paga na entrega do empreendimento, ou seja, ao final de quatro anos de obras, o que aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do metrô.
— Estamos muito felizes com a MP. Já estamos analisando o texto e preparando a próxima etapa — comemorou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Capital, Urbano Schmitt.
A construção do metrô na Capital havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado, mas até agora o governo ainda não havia definido uma modelagem financeira para a assinatura do contrato.
Em julho, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmaram que o Planalto iria editar uma Medida Provisória flexibilizando as regras das PPPs, mas até terça-feira nenhum órgão do governo soube dar informações seguras sobre o que estava trancando a edição da MP.
Pelo texto, o governo poderá pagar a empresa que for construir o metrô conforme a execução da obra for avançando. Esse era o principal entrave, já que, de acordo com as normas antigas, a empreiteira só seria paga na entrega do empreendimento, ou seja, ao final de quatro anos de obras, o que aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do metrô.
— Estamos muito felizes com a MP. Já estamos analisando o texto e preparando a próxima etapa — comemorou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico da Capital, Urbano Schmitt.
A construção do metrô na Capital havia sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado, mas até agora o governo ainda não havia definido uma modelagem financeira para a assinatura do contrato.
Em julho, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmaram que o Planalto iria editar uma Medida Provisória flexibilizando as regras das PPPs, mas até terça-feira nenhum órgão do governo soube dar informações seguras sobre o que estava trancando a edição da MP.
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