IPVA ficará 12% mais barato no Estado

Estudo preliminar da Secretaria da Fazenda indica redução média do imposto, especialmente pela desvalorização dos carros usados

O bolso dos proprietários de automóveis gaúchos deverá receber um alívio no ano que vem. Uma avaliação preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda indica que, em média, o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ficar pelo menos 12% mais baixo em 2013. Essa redução é bem mais intensa do que a verificada neste ano, quando a queda média ficou em 5,2% na comparação com 2011.

A principal razão para esse desafogo na carteira dos contribuintes é a desvalorização no preço dos carros usados provocada pela redução de IPI na compra de modelos 0km — ferramenta utilizada pelo governo federal para manter a economia interna aquecida. A maior facilidade em girar a chave de umveículo recém-saído de fábrica reduziu a procura pelos usados, o que levou a uma diminuição dos preços.

Como o IPVA é cobrado no Rio Grande do Sul aplicando-se uma alíquota de 3% sobre o valor estimado do automóvel usado (ou sobre o montante da nota fiscal, no caso dos novos), a depreciação dos veículos mais antigos deverá resultar em um imposto entre 12% e 13% mais barato para quem tem carro comprado em outros anos. O aspecto negativo é que esse recuo ocorre à custa do valor de mercado de um bem dos contribuintes, isto é, porque o patrimônio deles passou a valer menos.


O secretário-adjunto da Fazenda, André Paiva, faz a ressalva de que o percentual se refere à média do mercado. O índice vai ser diferente para cada proprietário, e poderá ficar abaixo desse patamar em alguns casos.
— O cálculo vai levar em consideração a variação nos valores da tabela da Fipe, o que muda conforme o modelo e o ano de fabricação — explica Paiva, referindo-se ao relatório produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas que monitora o preço dos carros no país.

Segundo a coordenadora de pesquisas da Fipe, Maria Helena Zockun, a margem de redução no IPVA também deverá se alterar de Estado para Estado, conforme a composição da frota de cada um. Ela lembra também que é normal alguma queda no imposto cobrado devido à depreciação natural dos veículos.

Porém, este ano o "efeito IPI" deve intensificar esse fenômeno em todo o país.