quarta-feira, 6 de junho de 2012

Assembleia aprova projeto que reajusta taxas do Detran


Assembleia aprova projeto que reajusta taxas do Detran

Medida aumentará em R$ 155 milhões a arrecadação anual

Juliana Bublitz

Depois de duas horas e meia de discussões, foi aprovado na noite desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do governo gaúcho que reajusta as principais taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Com o apoio da base aliada e um saldo de 29 votos favoráveis contra 22, o Palácio Piratini garantiu um salto na arrecadação do órgão estimado em pelo menos R$ 150 milhões anuais — dinheiro que sairá do bolso dos motoristas gaúchos.  

A medida passa a valer assim que o governador Tarso Genro sancionar a lei, o que deve ocorrer nos próximos dias. Entre as tarifas em elevação, estão o licenciamento anual (CRLV), que aumentará 42% — passando de R$ 40,95 para R$ 58,14 — e a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), com um acréscimo de 140%, de R$ 40,95 para R$ 98,34.

Os votos dos aliados foram costurados pela manhã, quando Tarso e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, receberam os deputados da situação para um café da manhã no Palácio Piratini. Durante o encontro, o governo se comprometeu a ceder em dois pontos.

O primeiro deles refere-se à isenção de cobrança de R$ 276 de pessoas com deficiência que precisam passar por perícia em junta médica. O segundo, de maior amplitude, livra os proprietários de veículos fabricados até 1997, do aumento na taxa de licenciamento.

Nos aliados, a estratégia surtiu efeito — apenas Marcelo Moraes (PTB) e Catarina Paladini (PSB) votaram contra. Entre os opositores, gerou críticas e discursos inflamados no plenário, embora as galerias tenham ficado praticamente vazias após a votação do aumento da contribuição previdenciária, aprovado mais cedo.

— O Detran já tem uma arrecadação superavitária. Não há justificativa plausível para esse aumento. É injusto — disse o deputado Lucas Redecker, líder da bancada do PSDB.

— Só em Porto Alegre, o aumento da taxa de registro e licenciamento vai render R$ 12,4 milhões a mais para o governo. Esse dinheiro vai servir para sustentar CCs — complementou Edson Brum (PMDB).

Entre os defensores do projeto, apenas o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), e o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) foram à tribuna. Ambos justificaram os reajustes com a promessa de melhorias nos serviços do Detran, entre eles a filmagem das provas práticas de direção e a ampliação da Operação Balada Segura.

— Os valores majorados se justificam porque, com eles, serão feitas melhorias e mais vidas serão salvas, o que não tem preço — afirmou Valdeci.

A oposição ainda tentou, por pelo menos três vezes, suspender a sessão ao pedir recontagem de quórum — é necessário que pelo menos 28 parlamentares marquem presença para garantir as votações.

Não teve sucesso na estratégia. Às 20h11min, o governo conseguiu o que queria: aprovou o projeto e suas duas emendas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Vai sair de linha em 2019

Vai sair de linha!  Confira quais carros serão retirados do mercado em 2019 Listamos sete automóveis que deverão sair do mercado ou ganha...