DEM abre processo de expulsão de Demóstenes Torres

Ed Ferreira/AE

"Processo avaliará 'reiterados desvios éticos' do senador democrata"

BRASÍLIA - O DEM decidiu, nesta segunda-feira, 2, abrir o processo de expulsão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por 'reiterados desvios éticos'. O partido entende que Demóstenes já teve prazo suficiente para se manifestar e não o fez. Por isso, a partir de terça-feira ele terá o período de uma semana para se defender perante a legenda e, depois de cumprido esse prazo, será dado o veredicto.

A abertura do processo de expulsão do partido foi decidida depois de reunião realizada nesta segunda na casa do presidente do DEM, senador Agripino (RN). Estavam presentes os deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO), além do vice-governador de Goiás, José Eliton. Demóstenes flagrado em grampos telefônicos defendendo interesses do empresário do ramo dos jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos , o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se reuniu no domingo à noite com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato.

A renúncia imediata foi cobrada neste domingo, 1, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de 'professor', Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia. Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.

'A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica', avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como 'ficha suja'. Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar 'desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo'.