Minha Casa, Minha Vida

Caixa retoma Minha Casa, Minha Vida

Instituição volta a analisar projetos de construtoras para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, que respondem por 60% do programa

Naiana Oscar - O Estado de S.Paulo

A Caixa Econômica Federal retomou na semana passada o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.600 - que correspondem a 60% das unidades a serem construídas. As contratações de projetos para essa faixa da população estavam completamente emperradas desde o início do ano à espera de "normatizações" e "adequações no orçamento". Em abril, a previsão da Caixa era de que a análise dos projetos recomeçaria até o fim de junho.

Ed Ferreira/AE–13/4/2009

Recursos. Agência da Caixa, que anunciou novas medidas para simplificar acesso à compra de unidades populares

A segunda fase do programa habitacional foi lançada pela presidente Dilma Rousseff no dia 16 do mês passado, mas só há três semanas a portaria com os novos valores a serem cobrados pelos imóveis e as regras para construção das unidades foi publicada no Diário Oficial da União. "De lá para cá, tivemos de repassar às agências as novas instruções para poder receber os novos projetos", disse o gerente nacional de Programas Habitacionais e Arrendamento Residencial da Caixa, André Marinho de Souza Filho.

Segundo ele, as construtoras interessadas em desenvolver projetos para a faixa mais baixa do programa já podem procurar a Caixa Econômica. Com o projeto em mãos, o banco leva em média 30 dias para liberar a contratação do terreno e as obras. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de imóveis, com investimentos de R$ 71,7 bilhões até 2014.

A maior expectativa em torno da retomada dos empreendimentos para as famílias de renda mais baixa era dos pequenos construtores. Na primeira fase do programa, eles responderam por quase 90% das 400 mil unidades entregues. O empresário André Montenegro, dono da construtora More Fácil, de Fortaleza, entregou 200 unidades em 2010 e agora está parado. Ele teve de dispensar operários para segurar o prejuízo.

"Entreguei dois projetos na primeira fase do programa e agora estou sem obras", diz. "Ficamos no limite, segurando apenas a mão de obra mais especializada." Montenegro afirma ter três projetos prontos, de 1,5 mil imóveis, para serem entregues na Caixa.

Empresas. As poucas construtoras de grande porte que se interessam pela faixa mais baixa do programa se prepararam para o atraso. "Não desejávamos, mas já esperávamos passar o primeiro semestre sem contratações", disse Roberto Senna, diretor superintendente da Direcional Engenharia. O que ainda incomoda as empresas imobiliárias, de todos os portes, são os preços de venda dos imóveis estabelecidos pelo programa federal. No início do mês, o Ministério das Cidades reajustou, pela primeira vez desde 2009, os valores das unidades para famílias com renda de até 3 salários mínimos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, o teto para apartamentos de 48 metros quadrados passou de R$ 52 mil para R$ 65 mil. Nas demais cidades do Estado, os imóveis para essa faixa de renda terão valor máximo de R$ 57 mil. "O problema é que essa correção não foi real", diz Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Construção em São Paulo (Sinduscon-SP). "Em São Paulo, estimamos que o preço teria de ficar em R$ 70 mil para viabilizar os projetos." Ao dizer isso, Watanabe lembra que a capital paulista não foi contemplada com unidades para famílias que ganham até três salários na primeira fase do programa.

A crítica das empresas em relação ao reajuste está baseada no fato de que o aumento do teto veio acompanhado de novas exigências construtivas que encarecem a obra. Agora, os condomínios precisam ter melhor acabamento cerâmico, aquecimento solar e reserva de 3% das unidades para idosos e outros 3% para deficientes físicos.

"Com as novas especificações, entendemos que as tabelas saíram muito aquém das necessidades", diz Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil. Segundo ele, a entidade continua tentando negociar com a Caixa Econômica uma forma de acabar com a defasagem - mais acentuada em cidades grandes, onde a escassez de terrenos já dificulta o desenvolvimento dos projetos. Para André Marinho, da Caixa, a insatisfação com os valores é pontual e está sendo estudada "caso a caso". Segundo ele, essas defasagens serão corrigidas com parcerias entre empresas e governos.