Projeto que trata corrupção como crime hediondo é aprovado
Aprovação se de em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas
Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que qualifica a corrupção e outros delitos contra a administração pública como crimes hediondos, em resposta a uma das demandas de manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.
Entram no rol de crimes hediondos -sem direitos a indultos, liberdade mediante fiança, e com acesso limitado a liberdade condicional e progressão do regime de pena- a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, e o excesso de exação, quando o servidor cobra um imposto indevido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário