Divulgadas as 63 cidades incluídas no projeto do passe livre

Divulgadas as 63 cidades incluídas no projeto do passe livre estudantil no transporte intermunicipal do RS

Expectativa do governo estadual é que benefício passe a valer a partir de agosto deste ano

O governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira, a lista de 63 municípios onde opasse livre estudantil intermunicipal será válido. Conforme o Executivo, a partir de agosto, estudantes das redes pública e privada que moram em uma cidade e estudam em outra terão direito à gratuidade na passagem de ônibus entre os dois municípios.

Os beneficiados estão divididos em quatro áreas: Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana Nordeste, Aglomeração Urbana do Litoral Norte e Aglomeração Urbana Sul. Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano.

Mas, para que o passe livre estudantil intermunicipal se torne realidade, o projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa em até 15 dias precisa ser aprovado pelos deputados. O texto deve ser enviado para o Legislativo com pedido de urgência, para que seja votado em até 30 dias.

Para terem direito ao benefício, os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade às aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição. O passe livre será válido para estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Suplementar e Superior.

Confira os municípios onde o passe livre estudantil será válido:

Região Metropolitana de Porto Alegre

— Porto Alegre
— Alvorada
— Araricá
— Arroio dos Ratos 
— Cachoeirinha 
— Campo Bom 
— Canoas 
— Capela de Santana 
— Charqueadas 
— Dois Irmãos 
— Eldorado do Sul 
— Estância Velha 
— Esteio 
— Glorinha 
— Gravataí 
— Guaíba 
— Ivoti 
— Montenegro 
— Nova Hartz 
— Nova Santa Rita 
— Novo Hamburgo 
— Parobé 
— Portão 
— Rolante 
— Santo Antônio da Patrulha 
— São Jerônimo 
— São Leopoldo 
— Sapiranga 
— Sapucaia 
— Taquara 
— Triunfo 
— Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste 

— Bento Gonçalves 
— Carlos Barbosa 
— Caxias do Sul 
— Farroupilha 
— Flores da Cunha 
— Garibaldi 
— Monte Belo do Sul 
— Nova Pádua 
— São Marcos 
— Santa Tereza

Aglomeração Urbana do Litoral Norte 

— Arroio do Sal 
— Balneário Pinhal 
— Capão da Canoa 
— Capivari 
— Caraá 
— Cidreira 
— Dom Pedro de Alcântara 
— Imbé 
— Itati 
— Mampituba 
— Maquiné 
— Morrinhos do Sul 
— Osório 
— Palmares do Sul 
— Terra de Areia 
— Torres 
— Tramandaí 
— Três Forquilhas 
— Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul 

— Capão do Leão 
—Pelotas