Ação contra piso dos professores causa mal-estar entre MEC e Piratini

Ministro Mercadante não teria gostado de estratégia judicial adotada por seie governadores

A ação de inconstitucionalidade que procura substituir o índice de reajuste do piso nacional do magistério por outro de menor impacto nas finanças públicas gerou atrito entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo gaúcho. A divulgação de notas oficiais antagônicas do MEC e do Piratini tornou público esse mal-estar e ilustrou uma disputa política travada nos últimos meses entre governadores e o ministério sobre a fórmula de cálculo do salário dos professores.

 

 

Pessoas próximas ao ministro Aloizio Mercadante informam que ele não gostou de ter sido surpreendido pela estratégia judicial adotada por seis governadores apenas uma semana após ter se encontrado com Tarso, que pertence ao mesmo partido que ele (PT) e é um dos signatários da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto não foi discutido quando os dois se encontraram para participar do Painel RBS sobre educação, ocorrido dia 28 de agosto.

 

— Não houve comunicação porque não havia qualquer sinalização de que essa situação seria negociada. Há entidades de professores que estão negociando com o ministério, mas os Estados, que são os maiores prejudicados, não participam dessa mesa — afirmou um assessor do Piratini.

 

Exatamente uma semana depois, Tarso e os governadores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina apresentaram a petição pedindo que a fórmula de reajuste do piso — baseada na variação anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — passe a considerar a inflação medida pelo INPC. Os governadores sustentam que o índice atual, que levou a um reajuste de 22% este ano, é excessivo e impede os Estados de terem controle sobre seus orçamentos. Mercadante reagiu com desagrado.