Governo anuncia plano de concessões de rodovias e ferrovias de R$ 133 bilhões

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, o programa prevê investimentos de R$ 56 bilhões em ferrovias nos seus primeiros cinco anos

O governo anunciou nesta quarta-feira um plano de concessões de rodovias e ferrovias com investimentos no montante de R$ 133 bilhões. Na cerimônia de lançamento, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo continuará induzindo o desenvolvimento do país, com a busca da melhoria da infraestrutura, para reduzir o chamado custo Brasil e tornar a economia mais competitiva.

A presidente destacou que a economia precisa ser cada vez mais competitiva, com uma boa infraestrutura, para baixar os custos de produção. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, o programa prevê investimentos de R$ 56 bilhões em ferrovias nos seus primeiros cinco anos.

AE

Em um primeiro momento, plano de investimentos do governo vai abranger rodovias e ferrovias

O ministro anunciou também a criação da Empresa de Planejamento em Logística (EPL). Ela surgirá da transformação da recém-criada Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e terá como presidente Bernardo Figueiredo, que teve um "papel decisivo" na elaboração do pacote de concessões rodoviárias e ferroviárias que está sendo anunciado, segundo Passos.

O ministro comparou a nova EPL, que terá um projeto de lei enviado ao Congresso, ao antigo Geipot - que era responsável pelo planejamento dos investimentos em transportes. "Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento do Brasil é a disponibilização de uma infraestrutura eficiente, com tarifas módicas", disse Passos, no início da apresentação do pacote de concessões à iniciativa privada de rodovias e ferrovias.

Segundo Passos, o governo está desenhando uma grande rede ferroviária de alta capacidade. Considerando todos os trechos, complementou, o governo vai abrir um grande corredor e poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. "Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste", disse.

"Queremos resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o País e estamos trabalhando com a perspectiva de que não haja monopólio. A malha será compartilhada e, competitivamente, vai oferecer menores custos de transportes. A redução das taifas é um dos resultados que se consegue ao fazer melhor uso", afirmou.

O ministro explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários.

Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde. Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.

Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são: Uruaçiu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória, Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro.

O ministro lembrou que o BNDES terá papel fundamental no financiamento dessas ferrovias em condições favoráveis. As taxas de financiamento devem ser TJLP mais até 1%, com carência de cinco anos, prazo de 25 anos e grau de alavancagem entre 65% e 80%.