Justiça proíbe bloqueios em estradas federais no Estado

Decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União contra ações do Movimento União Brasil Caminhoneiro

A Justiça proibiu o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem em qualquer trecho de rodovia federal no Rio Grande do Sul. A decisão da 6ª Vara Federal de Porto Alegre ocorreu nesta terça-feira, atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União, às vésperas de uma paralisação de caminhoneiros em todo o país. A ação é organizada pelo MUBC e tem a intenção de mobilizar 600 mil profissionais. Na quarta-feira, é comemorada o Dia do Motorista. A medida liminar, chamada de interdito proibitório, estabelece que em caso de descumprimento a entidade poderá ser multada em R$ 50 mil por hora de indevida ocupação ou interdição.

A paralisação é um protesto contra mudanças regulatórias no transporte rodoviário aprovadas ou em estudo no Congresso Nacional e implementadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), como o fim da carta-frete e o cumprimento dos intervalos de 30 minutos a cada quatro horas ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado (Setcergs) avaliam que há pelo menos nove trechos de rodovias no Rio Grande do Sul que poderão sofrer ação de caminhoneiros, como bloqueios (confira abaixo).

No pedido, a Advocacia Geral da União alegou ter informações de que haveria protestos, piquetes ou bloqueios em pontos "como a BR-158, no município de Júlio de Castilhos, em Uruguaiana, no km 720 da BR-290, entroncamento com a Br-472, trevo que fica próximo ao acesso ao Porto Seco Rodoviário, não estando descartado o bloqueio da Ponte Internacional Uruguaiana e Paso de los Libres e dos acesso às empresas transportadoras no municípios, dentre outros".

Trechos das estradas que podem sofrer bloqueio nesta quarta-feira:

Na BR-392: entre Pelotas e Rio Grande, entre Santa Maria e São Sepé e entre Santa Maria e Cruz Alta

Na BR-101, em Três Cachoeiras

Ponte de Uruguaiana — Argentina

BR-392, acesso a Julho de Castilhos

BR-101, em Terra de Areia

BR-287, acesso a Ijuí