Empresas do Simples estão sob a mira da Receita Federal

A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.



Fortes indícios de sonegação fiscal por empresas optantes pelo Simples Nacional levaram a Receita Federal do Brasil a desencadear uma ação fiscal para verificar se tais estabelecimentos atendem aos pressupostos normativos para permanecer no sistema simplificado de tributação. A ação da Receita abrange toda a região norte do país, exceto o estado do Tocantins.

As empresas que optaram por essa forma de tributação com o intuito de sonegar tributos serão autuadas pela Receita Federal e podem sofrer representação fiscal para fins penais.

A ação da Receita compreende duas etapas: na primeira, os contribuintes sob suspeita serão intimados a prestar informações sobre seu faturamento e atividade econômica desenvolvida. Nesta etapa, a Receita vai verificar se estes contribuintes se enquadram dentro dos limites para opção ao Simples, bem como se sua atividade tem permissão normativa para o devido enquadramento.

Na segunda etapa, o fisco federal vai desenquadrar os contribuintes, cujas diligências revelarem opção indevida, extrapolação do limite de receita e, ainda, aqueles que por qualquer motivo não deveriam estar enquadrados no Simples Nacional. Isto significa a perda de todos os benefícios do sistema simplificado de tributação. A Receita também irá cobrar os tributos sonegados - informou a Delegada em exercício da Receita Federal em Porto Velho, Raquel Patrícia da Silva.

Dúvidas sobre as atividades econômicas permitidas e as vedadas à opção pelo regime de tributação do Simples Nacional, bem como o limite de faturamento para cada faixa de enquadramento como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP, encontram-se na página www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional  (Perguntas e Respostas).

Na 2ª Região Fiscal, há 225.321 empresas optantes pelo Simples Nacional, sendo 97.403 no Pará, 48.314 no Amazonas, 41.073 em Rondônia, 15.101 no Amapá, 12.974 no Acre e 10.456 em Roraima.

Greve nos Correios deve terminar hoje

Para compensar atraso na entrega de 147 milhões de correspondências, funcionários trabalharão nos finais de semana

Renato Machado

Os diretores dos Correios e os representantes dos funcionários chegaram a um acordo para encerrar a greve do setor. Foram 21 dias de paralisação, com atraso na entrega de 147 milhões de cartas e encomendas. O governo federal cortou o ponto dos grevistas e exigiu compensação dos dias não trabalhados.

A proposta de consenso foi fechada após audiência de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Os 35 sindicatos que representam a categoria vão se reunir hoje para decidir se ratificam os termos do acordo. A Fentect, federação que reúne os sindicatos, vai emitir comunicado defendendo a aceitação da proposta.

"Se não aprovar, volta tudo a zero", disse Maria Cristina Peduzzi, ministra do TST que intermediou o diálogo. A greve suspendeu os serviços de entrega com hora marcada dos Correios e provocou atrasos de três a quatro dias nos demais. A empresa pretende normalizar os serviços na próxima semana.

"Teremos uma dificuldade maior na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo", disse o vice-presidente de gestão de pessoas dos Correios, Larry de Almeida, sobre os Estados mais afetados pela greve.

A empresa calculou um prejuízo diário de R$ 20 milhões. A cifra pode aumentar, uma vez que são comuns ações judiciais de clientes por conta dos atrasos.


ENFRENTAMENTO

A greve foi marcada pelo enfrentamento entre a diretoria da empresa e os grevistas. Entre os embates, o desconto pelos dias parados. Logo no primeiro dia de paralisação, o presidente da estatal, Wagner Pinheiro de Oliveira, afirmou que retiraria sua última proposta e somente retornaria à mesa de negociações com o fim da greve.

O desconto nos salários apareceu no contracheque dos grevistas dez dias após o início do movimento.

"A população não pode sofrer prejuízo. Temos obrigação constitucional e não podemos jogar. Eles [sindicatos] não entenderam, não estávamos blefando", disse Pinheiro à Folha. Sobre o corte de ponto, ele afirmou que adotará o mesmo procedimento: em caso de greve, haverá novamente o corte do ponto ou a cobrança pelos dias não trabalhados.

Pinheiro foi chamado anteontem no Palácio do Planalto para explicar a negociação. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pediram detalhes da negociação e informações sobre o desfecho da paralisação.

O acordo estabelece a reposição da inflação de 6,87% e um reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro. Esse era um dos principais pontos de discórdia, já que os trabalhadores queriam o ganho real linear para agosto e os Correios concordavam em pagar somente em janeiro.
Para chegar a esse valor, os trabalhadores abriram mão do abono de R$ 500 (que não seria incorporado ao salário). Também ficou acertado que os 21 dias parados não serão descontados por completo. Para repor 15 dias de greve, os trabalhadores terão de trabalhar durante fins de semana e essa compensação será estendida até o segundo domingo de maio de 2012.

Os outros seis dias, que já foram descontados em folha de pagamento, serão devolvidos aos trabalhadores. No entanto, eles serão descontados novamente a partir de janeiro do ano que vem, mas parcelados em até 12 vezes.

"Não foi a melhor proposta, mas a possível para uma assembleia", disse José Rivaldo da Silva, da Fentect.

Fonte: Folha de S.Paulo

Número de vereadores no País subirá para quase 60 mil em 2013

CNM consultou câmaras municipais para o levantamento

 

MARCO QUINTANA/JC

Metade dos legislativos consultados aumentará número de parlamentares, diz Paulo Ziulkoski

Os 5.565 municípios brasileiros terão entre 54.577 e 59.764 vereadores em 2013. O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado ontem, em Porto Alegre, com base no número atual, de 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura.

Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2.153 câmaras que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, considerar os dados como "quase um censo".

O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiu aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.

Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.

Norte e Nordeste lideram irregularidades, aponta CGU

As regiões Norte e Nordeste são as que têm o maior índice de irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios sorteados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Não há uma causa específica para a predominância de irregularidades nos municípios fiscalizados nas regiões Norte e Nordeste, mas o problema pode ser motivado pelo desconhecimento dos gestores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo pela distância dos municípios em relação aos órgãos de controle.

Quem explica é o secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito. Segundo ele, as irregularidades mais frequentes envolvem licitações, sobrepreço e retenção de recursos como merenda escolar e medicamentos.

Os processos gerados por essas irregularidades são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal para as ações penais, à CGU para as ações cíveis de ressarcimento dos recursos desviados, e à Câmara dos Deputados e ao Senado, que também são responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Anualmente, a CGU encaminha de 1.500 a 1.600 processos sobre irregularidades apuradas nas fiscalizações ao TCU, o que representa cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados indevidamente.

A CGU sorteou ontem, em Brasília, mais 60 municípios, com população de até 500 mil habitantes - exceto capitais - para avaliar a aplicação de recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social - saúde, educação e desenvolvimento social e combate à fome.

Desde 2003, o programa de fiscalização dos municípios por sorteio público já atingiu 1.881 municípios e fiscalizou a aplicação de cerca de R$ 18 bilhões de recursos públicos relativos a programas como o Merenda Escolar, o Bolsa Família e o Saúde da Família.

Os municípios foram divididos em dois grupos para a fiscalização: até 50 mil habitantes, são fiscalizados os recursos transferidos pelos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; entre 50 mil e 500 mil habitantes, será fiscalizada a aplicação dos programas do governo federal na saúde e desenvolvimento social e combate à fome.

Samsung pedirá bloqueio das vendas do iPhone 4S na França e Itália

As denúncias serão apresentadas nesta quarta-feira nos tribunais de Paris e Milão pela violação de duas tecnologias relacionadas à transmissão de dados móveis

Kevork Djansezian/Getty Images

A Apple apresentou o iPhone 4S, uma versão melhorada de seu último iPhone no mercado, que estará disponível a partir de 14 de outubro

Seul - A Samsung Electronics anunciou nesta quarta-feira em comunicado que planeja apresentar ações na justiça na França e Itália pedindo a proibição da distribuição do novo iPhone 4S da Apple, em um novo capítulo do litígio entre as duas companhias.

As denúncias serão apresentadas nesta quarta-feira nos tribunais de Paris e Milão pela violação de duas tecnologias relacionadas à transmissão de dados móveis, "especificamente dos padrões Wideband Code Division Multiple Access (WCDMA) para celulares 3G".

"Samsung considera que a violação da Apple é tão grave que as vendas do iPhone 4S - apresentado nesta terça-feira pela multinacional americana - devem ser bloqueadas", informou a companhia a partir de Seul.
A multinacional sul-coreana, segundo fabricante mundial de celulares, revelou que existem demandas similares em outros países após a revisão da situação.

Um porta-voz da Samsung confirmou à Agência Efe que pediram à União Europeia (UE) que anule os direitos exclusivos da Apple sobre o desenho de seu tablet iPad, para evitar novos problemas de patentes.
Este é o último capítulo de uma guerra legal entre as duas principais fabricantes de smartphones e tablets, que começou em abril e que parece estar a favor da Apple, que conseguiu a suspensão das vendas dos tablets Galaxy Tab da Samsung na Alemanha desde agosto.

Na Austrália, a Apple tem em andamento um processo similar contra os tablets da Samsung, que ofereceu acordo sobre patentes para que o novo Galaxy Tab 10.1 possa ser comercializado antes do Natal, pacto que a multinacional da Califórnia negou.

Apple acusa a Samsung de copiar o desenho e algumas funções de seus iPhone e iPad, enquanto a sul-coreana garante que essas ideias não são propriedade exclusiva de seu concorrente, ao tempo que contra-atacou com outras ações de patentes, que somam já 20 no mundo todo.

Na terça-feira, a Apple apresentou o iPhone 4S, uma versão melhorada de seu último iPhone no mercado, que estará disponível nos EUA, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão e Reino Unido a partir de 14 de outubro e que traz um preço menor com relação às versões anteriores.

Onde a Brasil Foods pode comprar empresas - lá fora

Com as restrições impostas pelo Cade para aprovar sua criação, o maior espaço da Brasil Foods para aquisições está no exterior

 

DIVULGACAO

Brasil Foods: empresa tem um atraso para recuperar, segundo consultor

São Paulo - A Brasil Foods tem pouco espaço para aquisições no Brasil, devido às restrições impostas pelo Cade para aprovar sua criação. Por isso, se quiser crescer via compras, o caminho mais livre é o exterior. Mas onde estariam as boas opções para a empresa?

O primeiro e mais óbvio alvo é a América Latina, segundo Osler Desouzart, consultor da OD Consulting, e ex-executivo da Sadia e da Perdigão. Um sinal disso foi a própria compra, anunciada ontem, do controle das argentinas Avex e Dánica por 150 milhões de dólares.

“Haveria benefícios também em posições no Chile, Peru e Colômbia”, afirmou Desouzart. “São países que tem recursos naturais, gente ou tradição na atividade”, disse.

Desouzart destaca ainda o Oriente Médio, a Europa Oriental (com Rússia e Ucrânia) e Estados Unidos - ou países que deem acesso ao mercado americano, como o México. Por último, o consultor vê oportunidades na África no longo prazo, e na Ásia no muito longo prazo.

Novo modelo

Mas não são apenas as restrições do Cade que levarão a Brasil Foods a investir em aquisições no exterior. A melhor forma de entrar em outros países é comprar alguém localmente, segundo Desouzart. Através de aquisições, as empresas compram não apenas os ativos, mas também uma posição de mercado e conhecimentos sobre o país.

Em 2010, a Brasil Foods foi a terceira maior exportadora nacional. A empresa exporta para 140 países e possui três fábricas no exterior: na Argentina, no Reino Unido e na Holanda. Para Desouzart, o modelo de produzir em um país e exportar para outros está esgotado e, como o setor é muito concentrado, as empresas precisam ter presença nos principais mercados.

O próprio presidente da Brasil Foods, José Antonio do Prado Fay, afirmou recentemente que a indústria brasileira de alimentos precisa ser mais ativa no mercado interno de outros países. Na ocasião, Fay lembrou que apenas 10% do consumo mundial é comercializado globalmente. Os outros 90% são produzidos pelos próprios países e consumidos internamente.

Distância

A aquisição Avex e da Dánica segue de perto essa lógica. Além dos portfólios (a Dánica é líder local no segmento de margarina), a Brasil Foods também terá acesso direto aos consumidores por causa da estrutura de distribuição da Dánica, segundo relatório do Itaú BBS assinado pela analista Juliana Rozenbaum.

O relatório saúda o pequeno passo da empresa rumo à construção de uma plataforma internacional, principalmente porque envolve subir na cadeia de valor e ficar mais perto dos consumidores (por ter comprado ativos de distribuição), segundo Rozenbaum.

Na prática, esta foi a estratégia adotada por outras empresas de alimentos, como o JBS e o Marfrig, que buscaram plantas no exterior para atender os mercados locais. Para Desouzart, a Brasil Foods “saiu do porto” com a compra das argentinas. Mas saiu um tanto tarde. “Há um atraso para recuperar”, disse. Para os especialistas, o franguinho que representa uma de suas marcas vai ter de correr muito para encurtar essa distância dos rivais.

BMW pode construir nova fábrica em São Paulo, diz jornal alemão

Proximidade com fornecedores já instalados no estado justifica opção

 

Getty Images

Modelo da BMW: carrões da marca poderão ser fabricados em São Paulo

São Paulo – O Estado de São Paulo é o mais forte candidato a receber uma fábrica da BMW no Brasil. A informação é do jornal alemão Handelsblatt, que a atribuiu a um executivo da montadora que não quis se identificar.

Segundo a publicação, o conselho de administração da BMW tende a escolher São Paulo, devido ao fato de que fornecedores da empresa já estão instalados no estado. É o caso da Bosch, ZF Friedrichshafen e Continental. Essas empresas já fornecem peças e equipamentos para a Volkswagen e a Daimler do Brasil.

Emergentes

Se a notícia for confirmada, significará que os paulistas terão vencido uma disputa envolvendo seis estados brasileiros. Além deles, brigam pela nova fábrica da BMW, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. O sexto estado seria do Centro-Oeste.

No início de agosto, o presidente mundial da BMW, Norbert Reithofer, afirmou que o Brasil tinha uma "forte probabilidade" de receber uma fábrica da empresa. A nova planta estaria alinhada à estratégia da montadora de investir nos BRIC, o bloco formado por Brasil, Rússia, China e Índia, países onde o mercado de automóveis de luxo está se desenvolvendo.

O jornal alemão Handelsblatt lembrou a recente elevação do IPI para carros importados, e o citou como exemplo da tentativa do governo brasileiro de forçar as montadoras a investir na construção de fábricas locais. A publicação citou ainda conterrânea Volkswagen, que tem planos de investir 3,4 bilhões de euros no Brasil até 2106.

Entretenimento é o principal segmento entre os blogs do Brasil

Google, Samsung e Apple foram as marcas mais comentadas

Um levantamento divulgado pela boo-box, empresa de tecnologia em publicidade para mídias sociais, traçou um panorama da blogosfera brasileira, revelando dados interessantes sobre canais e usuários.

O levantamento, que contemplou um ambiente de 20 mil blogs, revelou que a blogosfera brasileira aborda mais temas de entretenimento (24%), tecnologia (20%) e educação (10%).

No tema entretenimento, a pessoa mais citada na web durante o período da pesquisa foi Casey Heynes, mais conhecido como Pequeno Zangief, um estudante australiano que ficou famoso na internet depois que um vídeo que mostrava sua reação a um ataque de bullying caiu na rede. Em segundo lugar vem Harry Potter e, em terceiro, Jesus Cristo.

Quanto às personalidades mais citadas no período, a pesquisa mostra que atores e atrizes lideram com 36%, seguidos dos músicos, com 16% e políticos com 11%. Já os nomes mais citados incluem: Emma Watson, George Clooney, Hannah Montana, entre outros. Entre os músicos, destaque para o jovem Justin Bieber, seguido por Jennifer Lopez, Paul McCartney e Ivete Sangalo. Entre os políticos, temos Fernando Haddad, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney.

Entre os blogs de entretenimento que constituem a web brasileira, os assuntos são voltados, principalmente, para o conteúdo de humor/atualidades (67%), seguido por carros (6%), música (6%) e moda (6%). O restante dos blogs são os que falam sobre gastronomia, cinema, televisão, literatura e conteúdo adulto. Já na categoria educação, que está em terceiro lugar, 40% do conteúdo é voltado para Ciência.

Na categoria de esportes, mais da metade (55%) tem blogs direcionados para o futebol. O restante fica dividido em outras modalidades esportivas, como basquete, golfe, tênis, baseball e futebol americano.

As marcas mais citadas nos blogs brasileiros foram, respectivamente, Google, Samsung e Apple, que juntas totalizam 35%. Os outros 65% são menções às marcas Adidas, Disney, Intel, Microsoft, Sony, Nokia, Amazon, Adobe, Blackberry e Motorola. Sobre vestuário, a Nike fica com 50% das menções, seguida por Puma com 20% e Adidas, 17%.

O conteúdo foi analisado pela tecnologia Meaning Tool, da empresa argentina Popego, que processa uma análise semântica no conteúdo dos blogs categorizando os assuntos. O resultado representa o tráfego do primeiro semestre de 2011.