Apple perde processo 

contra Amazon por 

exclusividade no termo 

Appstore

Justiça dos EUA entende que uso da mesma expressão não seria tentativa de iludir consumidor

Um juiz federal americano rejeitou, na última esta quarta-feira, uma ação da Apple por propaganda enganosa contra a Amazon.com, que denominou sua loja online de aplicativos para aparelhos móveis de Appstore.

"A Apple não demonstrou que a Amazon teria feito uma afirmação falsa dos fatos, que tenha enganado ou que tenha tendência de enganar um importante segmento de seu público", afirmou a juíza distrital Phyllis Hamilton em sua sentença.

"O mero uso de 'Appstore' por parte da Amazon para designar uma página web para ver e baixar ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple App Store".

A Apple lançou em 2008 sua loja online de aplicativos, denominada Appstore, que está repleta desses programas para iPhones, iPads e iPods Touch.

A Amazon, por sua vez, abriu no fim de 2011 a sua Appstore, em que vende aplicativos desenhados para seu tablet Kindle Fire e outros dispositivos móveis que operam com o sistema operacional Android, do Google.

A Apple processou a Amazon, alegando que a concorrente estava fazendo propaganda enganosa e que, ao mesmo tempo, infringia a lei de marcas registradas.

Funcionários americanos ainda analisam a petição da Apple para considerar o termo Appstore uma marca registrada, mas isto não impediu que a empresa californiana pressionasse a seu favor nesse caso julgado pelo tribunal de Hamilton, em Oakland (Califórnia).

No mesmo sentido, a gigante de informática Microsoft está entre as empresas que têm feito pressão contra a possibilidade de que a Apple fique com a exclusividade do uso do termo Appstore.