SÃO PAULO – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) irá destinar R$ 33,9 bilhões ao setor de habitação, segundo decisão sobre o orçamento de 2012 aprovada na quarta-feira (9) pelo Conselho Curador do fundo. 

Deste montante, R$ 4,4 bilhões serão destinados a subsídios para famílias de baixa renda. “Somente para subsídio em 2011, aprovamos um total de R$ R$ 5,5 bilhões. Para 2012 chegamos a um total de R$ 4,4 bi, sendo R$ 3 bi apenas para o programa Minha Casa, Minha Vida”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Segundo o ministro, o orçamento para o próximo ano tem como prioridade o financiamento de habitação a famílias de baixa renda, destacando que neste ano o orçamento original, que era de R$ 39,4 bilhões, alcançou um total de R$ 54,7 bilhões, após as suplementações.

No geral, somando os recursos destinados às áreas de saneamento e infraestrutura urbana, serão aplicados R$ 43,9 bilhões do FGTS.

Habitações populares

Para os programas de habitação popular foi destinado um total de R$ 25 bilhões. O programa Pró-Moradia, também destinado à habitação popular, principalmente das famílias com renda de até 3 salários mínimos, terá orçamento de R$ 1 bilhão.

Outro programa que também receberá R$ 1 bilhão será o Pró-Cotista, que financia a casa própria com juros mais baixos do trabalhador que tem conta vinculada do FGTS.

Em aplicação nos CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), o fundo reservou R$ 2,5 bilhões e, para subsídio à compra da casa própria para população de baixa renda, foram aprovados R$ R$ 4,4 bilhões.

Suplementação

Também foi aprovada suplementação de R$ R$ 6,2 bilhões no orçamento de 2011 para aplicação em habitação popular, o que elevou em 38,9% o orçamento original, que era de 39,4 bilhões, alcançando um total de R$ 54,7 bilhões para os três setores.

Neste ano o orçamento havia destinado 21 bilhões para habitação popular, R$ 2 bilhões para o programa Pró-Moradia, R$ 1 bilhão para o Pró-Cotista e R$ 4,5 bilhões para subsídio a baixa renda, destinando ainda R$ 2,1 bilhões para aplicação em CRIs.

Com as suplementações ocorridas durante o ano, o orçamento para habitação popular chegou a R$ 34,6 bilhões, um aumento de 64,76%. Já o subsídio foi ampliado de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,5 bilhões e os recursos para aplicação em CRIs subiu 35,24%, alcançando R$ 2,8 bilhões. O orçamento para os outros programas e os setores de saneamento e infraestrutura continuam os mesmos aprovados no orçamento inicial.